DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 30 de agosto de 2022 3
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de 
Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 062 - FES - FTI.
Novo Aripuanã/AM, 15 de agosto de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 15 de agosto de 2022.
<#E.G.B#104353#3#106316/>
Protocolo 104353
<#E.G.B#104354#3#106317>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 014/2022, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 035/2022-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e SAÚDE DOS 
OLHOS CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA (CNPJ Nº. 37.771.115/0001-27).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de 
Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia 
para atender a população do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo 
com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 214.100,00 (Duzentos e quatorze mil e cem reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias, a contar do recebimento da 
Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias, a contar da assinatura 
do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de 
Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 010 - Recurso Próprio.
Novo Aripuanã/AM, 15 de agosto de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 15 de agosto de 2022.
<#E.G.B#104354#3#106317/>
Protocolo 104354
<#E.G.B#104355#3#106318>
AVISO DE LICITAÇÃO
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2022 - CPL
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Mutirão de Consultas médicas especializadas e realização de Exames de 
Endoscopia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/
AM, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Técnica e Preço / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global
Data da abertura de envelopes: 13 de setembro de 2022. Hora: 08:00
Observação: Edital nº. 02 do Pregão Presencial nº. 041/2021 - CPL
Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis 
na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 
14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no 
Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a 
devida participação da licitação em questão, os interessados deverão 
apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do 
certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 29 de agosto de 2022.
DOMINGO GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#104355#3#106318/>
Protocolo 104355
<#E.G.B#104357#3#106320>
AVISO DE LICITAÇÃO
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022 - CPL
OBJETO: Aquisição de Equipamento Permanente tipo (AMBULÂNCIA), 
para atendimento do Hospital Regional do município de Novo Aripuanã/AM, 
de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 13 de setembro de 2022. Hora: 11:00
Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 29 de agosto de 2022.
DOMINGO GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#104357#3#106320/>
Protocolo 104357
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