DOEAM 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.817 | Ano CXXIX
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publicações diversas
terça-feira
30
ago/2022
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#104420#1#106384>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 05/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 05/2022; PARTES: PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO 
EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO: liquidação 
do valor devido pelos Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura 
contratual, prestados no período de Novembro no VALOR GLOBAL: 
R$ 69.399,47 (Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais 
e Quarenta e Sete Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 161 emitida 
em 03/12/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 339092; Fonte: 100; Processo Administrativo nº 
017117.000336/2021. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 
17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 223/2021 de 02 de Fevereiro 
de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#104420#1#106384/>
Protocolo 104420
<#E.G.B#104421#1#106385>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 81/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 81/2022; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e  NUTRICEUTICA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP- CNPJ: 
09.501.971/0001-90, OBJETO: Liquidação do valor devido pelos Serviços 
de Nutrição Parenteral, sem cobertura contratual, prestados no período 
de MAIO/2022 no VALOR GLOBAL: R$ 5.962,00 (Cinco mil, Novecentos 
e Sessenta e Dois Reais ) decorrente da Nota Fiscal nº 14.687 emitida 
em 01/06/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10302330522400011; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo nº 
017117.000232/2022-20. ; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 
17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2432/2022 CEDCC/SES-AM de 
26 de Agosto de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#104421#1#106385/>
Protocolo 104421
Empresas Privadas
<#E.G.B#104190#1#106150>
RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 051/21-01
RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - Supermercado 
Baratão da Carne, torna público que recebeu da IPAAM a Licença de 
Instalação n° 051/21-01, que autoriza a construção de um Supermercado, 
com área útil total de 10.462,44m², localizada na Av. Governador José 
Lindoso, nº 0, Área comercial 02 L, Parque Dez de Novembro, Manaus - AM, 
para Shopping Center, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#104190#1#106150/>
Protocolo 104190
<#E.G.B#104408#1#106372>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO
Mês de agosto de 2022 - Unidade Djalma Batista:. Aldeide Ramos De 
Lima; David Azevedo Belém; Dolerandro Xavier De Oliveira; Douglas 
Macedo Brito; Eduarda Cristina Pedroso; Elinaldo Pereira Dos Santos; 
Elissandro Bentes De Lira ; Gina Da Silva Serfaty; Gizellen De Almeida 
Jatahy; Gladson De Queiroz Herculano; Paulo Henrique Mendes De 
Medeiros; Sandra Arruda Francisco; Waleson Farias De Lima; Yasmim 
Coutinho Ribeiro Resende.  Unidade São José: Publicação Especial: 
Retificação de nome: Natannaell. Tavares da Cunha. Registrado no 
Livro 001, Folha 134, em 25.07.2022.                                  
Manaus, 30 de agosto de 2022.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#104408#1#106372/>
Protocolo 104408
<#E.G.B#104411#1#106375>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO- O Prefeito de 
Municipal de Juruá/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o teor do Relatório apresentado pela CPL no Processo Administrativo e 
parecer da assessoria jurídica¸ na modalidade do Convite Nº 027/2022. 
Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do 
mencionado processo, Resolve: I-Homologar a deliberação da CPL, 
constante no relatório supracitado. II-Adjudicar em favor da empresa. 
Sigma Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ 11.621.353/0001-25, para 
serviços de engenharia de reforma e ampliação do Centro Cultural na sede 
do município, no valor global de R$ 294.235,22 (duzentos e noventa e quatro 
mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme indicado 
no presente processo. Juruá/AM, 01 de agosto de 2022.
<#E.G.B#104411#1#106375/>
Protocolo 104411
<#E.G.B#104412#1#106376>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO- ESPÉCIE: CONTRATO Nº 027/2022. 
Modalidade: Convite Nº 027/2022. Assinatura: 01/08/2022. Vigência: 
de 01/08/2022 a 03/10/2022. Partes: Município De Juruá e SIGMA 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ do Ministério da Fazenda 
nº 11.621.353/0001-25, na Rua Barão de Jacegual, 15 - Pq das Laranjeiras 
- Manaus - AM - CEP 69.058-180, do objeto do referido Convite, no valor 
global R$ 294.235,22 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e 
cinco reais e vinte e dois centavos), a executar contratação de prestação 
de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Centro Cultural na 
sede do município de Juruá-AM para atender as necessidades da prefeitura. 
Objeto: serviços de engenharia de reforma e ampliação do Centro Cultural 
na sede do município para atender as necessidades da prefeitura. Valor 
Global: R$ 294.235,22 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e 
cinco reais e vinte e dois centavos) Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes do presente Contrato correrão à conta das Unid. Orçamentárias: 
Fonte: Recursos Transferência Especiais e Recurso Próprios. Juruá/AM, 01 
de agosto de 2022.
<#E.G.B#104412#1#106376/>
Protocolo 104412
<#E.G.B#104413#1#106377>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO- O Prefeito de 
Municipal de Juruá/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o teor do Relatório apresentado pela CPL no Processo Administrativo e 
parecer da assessoria jurídica¸ na modalidade do Convite Nº 028/2022. 
Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado 
processo, Resolve - I - Homologar a deliberação da CPL, constante no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO