PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI ZENITON DE SOUZA FERREIRA Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ........................................................................................... 3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 8 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 9 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ....................................................................................................... 9 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................................... 10 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ......................................11 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 12 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 17 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 17 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 21 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 21 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................................... 21 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 21 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........................................................................................... 21 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22 Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 23 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 24 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 24 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 24 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1 Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1 Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 38 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar