DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
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I - RETIFICAR, para 25 de agosto de 2015, os efeitos da data da 
promoção grafada no Decreto de 21 de setembro de 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu 
JOSÉ FRANCISCO MENDES ALMEIDA (11254), Matrícula n.º 128.627-7 
A, à graduação de 2.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas;
II - RETIFICAR, para 25 de agosto de 2016, os efeitos da data da 
promoção grafada no Decreto de 25 de abril de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que promoveu JOSÉ 
FRANCISCO MENDES ALMEIDA (11254), Matrícula n.º 128.627-7 A, à 
graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas;
III - PROMOVER, por Antiguidade, pelo Quadro Especial de Acesso - 
QEA, a contar de 25 de agosto de 2017, nos termos do artigo 7.º § 3.º, 
inciso V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o Subtenente PM JOSÉ 
FRANCISCO MENDES ALMEIDA (11254), Matrícula n.º 128.627-7 A, à 
graduação de Subtenente PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas;
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#104020#4#105984/>
Protocolo 104020
<#E.G.B#103979#4#105942>
DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.° 204/DRH-1/
CBMAM/2022, de 29 de julho de 2022, do Corpo de Bombeiros Militar 
do Estado do Amazonas, solicitando a retificação do decreto de inclusão 
de KLEWTON MANOEL DA SILVEIRA BATISTA, GEYLE DA SILVA 
MONTEIRO, ALDENIZA BATISTA DE ARAÚJO E NEUZILENE DA SILVA 
XIMENES, no Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas, no cargo de 3.º Sargento Auxiliar de Saúde - Técnico em 
Enfermagem;
CONSIDERANDO o Decreto de 03 de junho de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que incluiu os militares no 
Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no 
cargo de 3.º Sargento Auxiliar de Saúde - Técnico em Enfermagem, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.022104.002176/2022-47, resolve
RETIFICAR o decreto de 03 de junho de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:
“INCLUIR, na condição de sub judice, no serviço ativo do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no Quadro Complementar de 
Praças, os candidatos classificados no resultado final do Concurso Público, 
para admissão e matrícula no Curso de Formação, regido pelo Edital n.° 
001/2009-CBMAM, abaixo identificados:
CARGO: 3.º Sargento Auxiliar de Saúde - Técnico em Enfermagem
CLASSIF.
NOME
352ª
KLEWTON MANOEL DA SILVEIRA BATISTA
353ª
GEYLE DA SILVA MONTEIRO
358ª
ALDENIZA BATISTA DE ARAÚJO
359ª
NEUZILENE DA SILVA XIMENES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#103979#4#105942/>
Protocolo 103979
<#E.G.B#103980#4#105943>
DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2751/2022-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.025035/2022-09, resolve
I - EXONERAR, a contar de 22 de agosto de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EUZIVALDO 
RIBEIRO DE QUEIROZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
de Gestão de Escola Indígena, AD-3, da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 22 de agosto de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABRICIO BRUNO 
PEREIRA LASMAR, para exercer, na Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de agosto de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#103980#4#105943/>
Protocolo 103980
<#E.G.B#103983#4#105946>
DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.507/DIPRE/
FVS-RCP, subscrito pela Diretora-Presidente, Interina, da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO”, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017306.005243/2022-04, 
resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ IRAN 
FABRICIO DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Unidade Descentralizada, AD-2, da Fundação de Vigilância em Saúde 
do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, constante do 
Anexo Único, Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 11 de agosto de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RÔMULO LUIZ 
VIEIRA DOS SANTOS, para exercer, na Fundação de Vigilância em Saúde 
do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO