DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
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Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#103667#2#105622>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 011/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FLEX
SOLUTIONS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MATERIAL
DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade
Gestora 017113 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33904009; Fonte: 0121;
NE nº 2854 de 01/08/2022, no valor de R$ 13.100,00 (treze mil e cem
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade
Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005442/2022-83 e nº
01.01.017113.000113/2022-07.
Manaus, 16 de Agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103667#2#105622/>
Protocolo 103667
<#E.G.B#103658#2#105613>
PORTARIA Nº 497/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.016770/2021-24/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 280/2018-SUSAM, o “A CONTAR”,
da servidora IVONILDES DA SILVA FONSECA, publicado no Diário Oficial
do Estado de 20 de abril de 2018, Publicações Diversas, Pág. 13, da forma
a seguir, ONDE SE LÊ: 16.04.2018 - LEIA-SE: 25.08.2017.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 29 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103658#2#105613/>
Protocolo 103658
<#E.G.B#103695#2#105651>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818, de 27
de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
01.01.017101.014744/2020-80,
referente
ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 785/2022 - CSC.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, constante no Ofício Nº 3257/2022 - GP/CSC, e
na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 785/2022 - CSC; II
- ADJUDICAR as seguintes empresas: INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA
E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED, CNPJ
Nº 04.812.092/0001-65, vencedora do Lote 01, cujo valor importou em
R$ 2.195.819,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos
e dezenove reais), QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EM GESTÃO DE
SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 02.216.892/0001-98, vencedora do Lote 02, cujo
valor importou em R$ 828.380,00 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e
oitenta reais), e, SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS S/S,
CNPJ Nº 00.766.728/0001-29, vencedora do Lote 03, cujo valor importou em
R$ 1.629.175,05 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, cento e setenta e
cinco reais e cinco centavos), importando no valor global de R$ 4.653.374,05
(quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e
quatro reais, cinco centavos), referente à contratação, pelo menor preço por
lote, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos
especializados em Psiquiatria a serem realizados no Serviços Caps III Dr.
Silvério Tundis, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, Policlínica Codajás,
Policlínica Zeno Lanzine e Policlínica João dos Santos Braga - Secretaria de
Estado da Saúde - SES-AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.
Manaus/AM, 23 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#103695#2#105651/>
Protocolo 103695
<#E.G.B#103749#2#105708>
PORTARIA Nº 572/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que
consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017124.000209/2022-46;017107.000608/2022-15; 017101.018141/2022-10;
017101.016886/2022-44;017106.000188/2022-87;017127.000133/2022-29;
017102.000127/2022-50; 017122.000295/2022-07; 017132.000245/2022-
00; 017122.000273/2022-47/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Maria Idalice das Chagas Figueira, Técnica de
Enfermagem, 192.697-7 A, 2006 a 2011, 01/08/2022 a 29/10/2022, SPA e
Policlínica José Lins; 02- Marloane Sahdo Ferreira, Enfermeira, 127.745-6
A, 2015 a 2020, 01/09/2022 a 29/11/2022, Pronto Socorro 28 de Agosto;
03- Marly Bonifácio Clarinho, Auxiliar de Serviços Gerais, 192.631-4 A,
2016 a 2021, 01/06/2022 a 29/08/2022, CAPS Dr. Silvério Tunds; 04- Nilda
Terezinha de Souza, Auxiliar Operacional de Saúde, 229.695-0 A, 2014
a 2019, 20/07/2022 a 17/10/2022, Unidade Sanit. de Envira; 05- Oberdan
Furtado Pastor, Técnico de Enfermagem, 201.777-6 A, 2009 a 2014,
01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital Chapot Prevost; 06- Sansão Souza da
Costa, Enfermeiro, 241.010-9 A, 2016 a 2021, 01/11/2022 a 29/01/2023,
SPA Zona Sul; 07- Simão Araújo de Oliveira Filho, Artífice, 174.529-8
B, 2015 a 2020, 01/02/2023 a 01/05/2023, Hospital Col. Eduardo Ribeiro;
08- Suzy Regina Dibo Duarte, Agente Administrativo, 190.610-0 A, 2011 a
2016, 01/09/2022 a 29/11/2022, Maternidade da Alvorada; 09- Tânia Maria
dos Santos Magalhães, Auxiliar de Saúde Bucal, 169.022-1 C, 2015 a
2020, 01/11/2022 a 29/01/2023, SPA Danilo Correa; 10- Valdizia Laranjeira
da Silva, Técnica de Enfermagem, 233.284-1 A, 2016 a 2021, 01/09/2022
a 29/11/2022, Maternidade da Alvorada. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO.
Manaus, 16 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103749#2#105708/>
Protocolo 103749
<#E.G.B#103758#2#105717>
PORTARIA Nº 522/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED
017101.021346/2022-82; 017121.000262/2022-77; 017116.000553/2022-
34;
017125.000649/2022-93;
017301.002056/2022-19;
017101.022123/2022-32; 017305.003073/2022-33; 017125.000652/2022-
07; 017101.020837/2022-06; 017125.000651/2022-62-SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01-Ane Soares
dos Santos, Téc. de Enfermagem, 250.885-0A, 31.07.2022; 02-Eric
Rodrigues do Nascimento, Téc. de Enfermagem, 255-465-8A, 01.06.2022;
03-Maria Luiza Lago da Silva, Téc. de Enfermagem, 178.435-8B,
05.08.2022; 04-Miquela Silva Horta, Fisioterapeuta Intensivista, 259.227-4A,
15.07.2022; 05-Placida Vale dos Santos Neta, Téc. de Enfermagem,
251.883-0A, 01.07.2022; 06-Priscila Caroline Barros de Oliveira, Téc. de
Enfermagem, 251.114-2B, 29.07.2022; 07-Rodrigo Abreu Lima, Téc. de
Enfermagem, 249.951-7B, 30.07.2022; 08-Rutineia Pereira Barbosa, Téc.
de Enfermagem, 251.758-2A, 31.07.2022; 09-Simara Silva de Souza, Téc.
de Enfermagem, 250.707-2A, 25.07.2022; 10-Thayna Andreza Pantoja
de Souza, Téc. de Enfermagem, 252.063-0B, 02.08.2022. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103758#2#105717/>
Protocolo 103758
<#E.G.B#103767#2#105726>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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