DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022 3
RESENHA N.º 014/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o DECRETO N.º 
40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, 
p. 6, bem como as autorizações constantes nos Processos SIGED infra-
mencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados a 
seguir: 01.Nome e Cargo: Antônio Marcos Gama Feijão - Motorista; 
Processo 01.01.017101.004564/2022-52; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Manacapuru-AM / Manaus-AM de 16/02 à 17/02/2022; Objetivo: 
Transportar a equipe técnica da INFRASAÚDE ao município para ação de 
vacinação. 02.Nome e Cargo: Bobby Sandro Maia e Silva - Motorista; 
Processo 01.01.017101.004562/2022-63; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Novo Airão-AM / Manaus-AM em 15/02/2022; Objetivo: Transportar a 
equipe técnica da INFRASAÚDE ao município para ação de vacinação. 
03.Nome e Cargo: Erivelto Morais de Almeida - Motorista; Processo 
01.01.017101.008841/2022-04; Destino e Período: Manaus-AM / Rio Preto 
da Eva-AM / Manaus-AM em 01/04/2022; Objetivo: Transportar a equipe 
técnica do DERAS/SEGES ao município para ação de vacinação. 04.Nome 
e Cargo: Rita Cristiane dos Santos Almeida - Secretário Executivo; 
05.Nome e Cargo: Karina Cristine Castro de Souza - Engenheiro; 
Processo Interessados 04 e 05: 01.01.017101.022695/2022-11; Destino 
e Período Interessados 04 e 05: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM 
de 16/08 à 18/08/2022; Objetivo Interessados 04 e 05: Realizar inspeção 
técnica na unidade de saúde. 06.Nome e Cargo: Maria Rozária Venâncio 
de Oliveira - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.019404/2022-08; 
07.Nome e Cargo: Iris Ingrid da Silva de Araújo - Diretor; Processo 
01.01.017101.019402/2022-19; Destino e Período Interessados 06 e 
07: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 18/07 à 21/07/2022; 
Objetivo Interessados 06 e 07: Realizar visita técnica e reunir com 
a equipe de gerência e direção da unidade hospitalar. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 16 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#103767#3#105726/>
Protocolo 103767
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#103623#3#105578>
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme MEMO Nº 1233/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
DANIEL BARBOSA SALES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
227559-7A; Período: 07.07.2022 a 06.07.2024.
SUELI DO NASCIMENTO MENEZES - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 220535-1A; Período: 01.07.2022 a 30.06.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103623#3#105578/>
Protocolo 103623
<#E.G.B#103624#3#105579>
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da 
servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme MEMO Nº 1233/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ANA MARIA LOPES DA COSTA PIRES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 223221-9A; a contar: 29.07.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103624#3#105579/>
Protocolo 103624
<#E.G.B#103625#3#105580>
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme MEMO Nº 1233/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
RAQUEL CORDOVIL FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 214469-7B; Período: 01.07.2022 a 30.06.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103625#3#105580/>
Protocolo 103625
<#E.G.B#103626#3#105581>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 398/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Ana Amélia Farias e Silva/Assistente Administrativo. 
Nome/Cargo: 2.Cleurivan Silva Silva/Aux. de Serv. Gerais. Destino/
Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Canutama/Tapauá/Mao/16 a 24 de 
agosto de 2022. Objetivo: Orientar e acompanhar In Loco as Ações de 
Matrículas nas Escolas Estaduais dos municípios. Nome/Cargo: 1. Paula 
Dantas/Professora. Nome/Cargo: 2. Jhon Henrique Ferreira da Silva/
Aluno. Nome/Cargo: 3. Adriana Raffaella dos Santos Fonseca/Aluna. 
Nome/Cargo: 4. Eduarda de Almeida Castro/Aluna.Destino/Período: 
Mao/Campinas/Mao/19 a 22 de agosto de 2022.Objetivo: Participar com 
os alunos finalistas da Olimpíada Nacional de História. Nome/Cargo: 
Bárbara Harianna Brito de Cabral/Professora. Destino/Período: Mao/
Campinas/Mao/19 a 27 de agosto de 2022.Objetivo: Participar com os 
alunos finalistas da Olimpíada Nacional de História. Nome/Cargo: Orlando 
Melgueiro da Silva/Professor. Destino/Período: Mao/São Gabriel da 
Cachoeira/Mao/ 20 a 30 de agosto de 2022. Objetivo: Participar como 
Coordenador e Facilitador na VI Assembléia da CAIARNX. Nome/Cargo: 
1. Darci Dias de Oliveira/Pedagoga. Nome/Cargo: 2. Norinete Garcia 
Rego/ Professora. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/
Boca do Acre/Rio Branco/Mao/21 a 28 de agosto de 2022. Objetivo: Apurar 
supostos ilícitos do Dever Funcional de Servidores desta Secretaria de 
Educação. Nome/Cargo: Rodrigo da Silva Barbosa / Assessor. Destino 
/ Período: Mao/Novo Airão/Mao/22 a 26 de agosto de 2022. Objetivo: 
Realizar visita técnica de fiscalização das demandas de infraestrutura nas 
Escolas. Nome/Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. 
Destino/Período: Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/
Mao/22 a 26 de agosto de 2022. Objetivo: Fiscalizar o convênio 25/2020 
celebrado entre Seduc e Prefeitura. Nome/Cargo: Lucian Campos dos 
Santos/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/23 a 25 
de agosto de 2022. Objetivo: Fiscalizar a execução dos serviços de alta 
tensão na subestação das Escolas. Nome/Cargo: Virgínia Barros Neta/
Gerente. Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/23 a 25 de agosto de 2022. 
Objetivo: Fiscalizar a execução dos serviços de baixa tensão na subestação 
de energia das Escolas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103626#3#105581/>
Protocolo 103626
<#E.G.B#103629#3#105584>
PORTARIA GS Nº 971, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 089/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DESIGNAR a servidora SHEYLA REGINA JAFRA CORDEIRO, matrícula 
nº 119.505-0C, CPF: 273.067.632-53, lotada na Gerência de Ensino 
Regular-GER/DEPPE, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento 
nº 018/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e o INSTITUTO VERDE DA 
AMAZÔNIA-IVEAM, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para 
apoiar o Projeto Social “CURSO PREPARATÓRIO PARA O VESTIBULAR” 
cuja ideia principal oportunizar o amplo acesso dos alunos do Ensino Médio 
de 06(seis) Escolas da Rede Pública Estadual do município de Manaus/
AM, que não possuem condições financeiras de pagar curso preparatório 
pré-vestibular, oriundo da Emenda Parlamentar nº 123/2022 de autoria do 
Deputado Carlos Eduardo de Bessa Sá, referente ao Plano de Trabalho 
nº 003541-SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 11/08/2022, e durante toda 
a vigência do contrato, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor.
II.DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO