DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022 5
BENEDITO NAZARENO SILVA DA PAIXAO JUNIOR, matrícula nº 
253.138-0A, para ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, a 
contar de 04/07/2022 a 18/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103639#5#105594/>
Protocolo 103639
<#E.G.B#103640#5#105595>
PORTARIA GSE 615, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 075/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
PORTARIA GSE 524, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/08/2022, 
na parte referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE PLACIDO SERRANO
LAURA MARIA HUNGRIA, matrícula nº 252.759-6A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 06/07/2022 a 31/12/2022, conforme 
discriminado:
Onde se lê: ...06/07/2022 a 31/12/2022;
Leia-se: ...07/07/2022 a 31/12/2022.
COORD. DISTRITAL 02
EE DIVINA PROVIDENCIA
SOLANGE DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 234.138-7A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, no período de 11/07/2022 a 31/07/2022, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ...11/07/2022 a 31/07/2022;
Leia-se: ...12/07/2022 a 31/07/2022.
EE DJALMA BATISTA
JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 168.868-5C, para ministrar 
22h de Língua Portuguesa, no turno integral, no período de 26/06/2022 a 
29/07/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 26/06/2022 a 29/07/2022;
Leia-se: ... 27/06/2022 a 29/07/2022.
LUIZA DE MARILLAC MARINHO BRANDAO, matrícula nº 149.561-5B, 
para ministrar 15h de Língua Portuguesa, no turno integral, no período de 
26/06/2022 a 29/07/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 26/06/2022 a 29/07/2022;
Leia-se: ... 27/06/2022 a 29/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103640#5#105595/>
Protocolo 103640
<#E.G.B#103641#5#105596>
PORTARIA GSE 616, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 075/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
PORTARIA GSE Nº 181, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
06/04/2022, na parte referente ao servidor abaixo:
NHAMUNDA
EE ENERY BARBOSA
RENEO OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 224677-5C, para ministrar 20h 
de Matemática, Práticas Experimentais e Educação Financeira, no turno 
integral, no período de 14/02/2022 a 31/12/2022, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 14/02/2022 a 31/12/2022;
Leia-se: ...19/03/2022 a 31/12/2022.
PORTARIA GSE Nº 474, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
12/07/2022, na parte referente à servidora abaixo:
CARAUARI
EE CARAUARI
LUCILENE LUZ DA COSTA, matrícula 254410-5A, para ministrar 16h 
de História, Eletiva e Estudo Orientado, no turno integral, no período de 
16/06/2022 a 31/12/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 16h;
Leia-se: ...18h.
PORTARIA GSE Nº 525, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
05/08/2022, na parte referente aos servidores abaixo:
GUAJARA
EE JOSE CARLOS MARTINS
MARIA CLEIDES TELES SARAIVA, matrícula 149513-5A, para ministrar 
18h de Matemática, no turno matutino, no período de 11/07/2022 a 
08/10/2022, conforme discriminado.
Onde se lê: ... 11/07/2022 a 08/10/2022;
Leia-se: ...11/07/2022 a 08/08/2022.
ITACOATIARA
EE MIRTES ROSA MENDES
RAIDERSON MOREIRA RODRIGUES, matrícula 254226-9A, para ministrar 
18h de Matemática, no turno vespertino, no período de 07/06/2022 a 
20/07/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 07/06/2022 a 20/07/2022;
Leia-se: ...10/06/2022 a 20/07/2022.
TEFÉ
EE SANTA THEREZA
RAIMUNDA FIRMINO BRAGA, matrícula 253776-1A, para ministrar 18h, 
de Ciências, no turno matutino, no período de 15/06/2022 a 14/08/2022, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ...15/06/2022 a 14/08/2022;
Leia-se: ...16/06/2022 a 14/08/2022.
PORTARIA GSE 557, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/08/2022, 
na parte referente às servidoras abaixo:
BOA VISTA DO RAMOS
EE DARCY AUGUSTO MICHILES
NEILA AUGUSTA PRESTES PIMENTEL, matrícula 164066-6A, para 
ministrar 08h de Arte, no turno vespertino, no período de 04/05/2022 a 
01/08/2022, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 04/05/2022 a 01/08/2022;
Leia-se: ... 05/05/2022 a 01/08/2022.
MARAA
EE JOAO BOSCO
DELIENE SIQUEIRA BRAGA, matrícula 236200-7A, para ministrar 20h 
de Geografia, no turno noturno, no período de 15/06/2022 a 13/08/2022, 
conforme discriminado:
Onde se lê: ... 15/06/2022 a 13/08/2022;
Leia-se: ... 15/06/2022 a 18/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103641#5#105596/>
Protocolo 103641
<#E.G.B#103645#5#105600>
PORTARIA GSE 609, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0024163/2022-35/SEDUC/SIGED
ANGEL ANTONIO FERNANDES MAGUINA, cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 010.264-4A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 
laborados de 05/03/1996 a 30/11/1996 e de 15/02/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103645#5#105600/>
Protocolo 103645
<#E.G.B#103648#5#105603>
PORTARIA GSE Nº 619, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016586/2022-81-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 21/5000,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) MARIA EMILIA DA FROTA BARRETO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO