DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
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aplicação de questionário socioeconômico na Reserva de Desenvolvimento 
Sustentável - RDS do Rio Amapá, para compor processo de emissão de 
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU da Unidade de Conservação 
- UC. Referência processos SIGED: 01.01.030101.003949/2022-60 e 
01.01.030101.003948/2022-16.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 24 de agosto de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#103780#12#105739/>
Protocolo 103780
<#E.G.B#103784#12#105743>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
Nº 
027/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.001431/2022-92 - SEMA. Data: 12/08/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas - IOA. Objeto: Por força do presente Contrato, a 
CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE a prestação de 
serviços de publicação de extrato e demais atos administrativos no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas no âmbito do Programa do Pacto Nacional 
pela Gestão das Águas (PROGESTÃO II), conforme consta no Projeto 
Básico, constante do processo, o qual se encontra rubricado pelas partes 
e passam a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos. Valor: O valor mensal estimado para a prestação 
dos serviços é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Pela prestação 
dos serviços receberá o valor global estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Vigência: A vigência deste termo será de 12 (doze) meses contada 
a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; 
Fonte Recurso: 04850000; Natureza da Despesa: 33913929; Evento: 
400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°: 
2022NE0000320, emitida em 03/08/2022, no valor de R$ 12.500 (doze mil 
e quinhentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de agosto de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#103784#12#105743/>
Protocolo 103784
<#E.G.B#103786#12#105745>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N.º 06/2022. Processo n.°: 
01.01.030101.003189/2022-91 - SEMA Data: 28/07/2022 Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e Fundação Amazônia Sustentável 
- FAS. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto 
a cooperação entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e 
a Fundação Amazônia Sustentável - FAS para atender aos principais re-
querimentos para elegibilidade do Estado do Amazonas para acesso ao 
padrão ART/TREES, alinhado com acordo bilaterais, domésticos e o art. 6° 
do Acordo de Paris. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de 
Cooperação Técnica é de 08 (oito) meses, contado a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo 
com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de agosto de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#103786#12#105745/>
Protocolo 103786
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#103687#12#105643>
PORTARIA Nº 0107/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - MILENA ARYCE MENTA BARKER
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 18 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#103687#12#105643/>
Protocolo 103687
<#E.G.B#103690#12#105646>
PORTARIA Nº 0108/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - VITOR HUGO SCHUNEMANN VARGAS
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 18 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#103690#12#105646/>
Protocolo 103690
<#E.G.B#103691#12#105647>
PORTARIA Nº 0109/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - ALESSANDRO CÁSSIO BARRETO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 18 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#103691#12#105647/>
Protocolo 103691
<#E.G.B#103694#12#105650>
PORTARIA Nº 0110/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - ALESSANDRO CÁSSIO BARRETO
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 18 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#103694#12#105650/>
Protocolo 103694
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#103707#12#105666>
RESENHA Nº65/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discrimina-
dos. 01. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 17 
a 21/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico no evento da 
2°Feira de Agronegócio da Fazenda Santa Rosa. 02. Andréa Araújo de 
Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 18 a 21/08/2022. 
Destino: Iranduba. Objetivo: 2°Feira de Agronegócios, com várias oportu-
nidades de negócios, Palestras, Oficinas, atrações musicais. 03. Caroline 
Faria Vieira de Souza. Cargo: Assessor III. Período: 19/08/2022. Destino: 
Iranduba. Objetivo: 2°Feira de Agronegócios, com várias oportunidades de 
negócios, Palestras, Oficinas, atrações musicais. 04. Climarcio Melo dos 
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/08/2022. Destino: Iranduba. 
Objetivo: 2°Feira de Agronegócio Fazenda Santa Rosa. 05. Brenda 
Santana Santos - Jane Cléa Fernandes Quincó - George Nascimento 
Codá dos Santos. Cargo: Colaborador - Secretário Executivo. Período: 
19 a 21/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico no stand da 
SEPROR, no evento da 2°Feira de Agronegócio da Fazenda Santa Rosa. 06. 
Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 18/08/2022. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do stand da SEPROR na 2°Feira 
de Agronegócios da Fazenda Santa Rosa. 07. Eduardo Rizzo Guimarães. 
Cargo: Chefe de Departamento. Período: 19 a 21/08/2022. Destino: Rio 
Preto da Eva. Objetivo: Participar da XXII Feira da Laranja de Rio Preto 
da Eva, bem como monitorar a execução do termo de Convênio n°36/2022. 
08. Erika de Almeida Corrêa - Cargo: Colaborador. Período: 18/08/2022. 
Destino: Iranduba. Objetivo: 2°Feira de Agronegócios, com várias opor-
tunidades de negócios, Palestras, Oficinas, atrações musicais. 09. José 
Matias Junior. Cargo: Eng. Agrônomo. Período: 01 a 05/08/2022. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Visita Técnica ao município. 10. Juan Lucas Almeida 
Assis. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 21/08/2022. Destino: Iranduba. 
Objetivo: Apoio como motorista na 2°Feira de Agronegócios da Fazenda 
Santa Rosa -Período: 23 e 24/08/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio 
logístico para atender a entrega do Kit Agroecologia para o município. 11. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO