DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022 13
Karla Roberta Ribeiro Duarte - José Everardo Torres Portugal. Cargo:
Colaborador - Assessor II. Período: 18 a 21/08/2022. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Apresentação no stand sobre cursos oferecidos pelo
sistema SEPROR, na XXII Feira da Laranja. 12. Luís Alexandre da Silva
Fernandes - Valdecy Braga de Matos Junior - Fábio Farias Sarmando
- Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 18 e
21/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para evento da
2°Feira de Agronegócios da Fazenda Santa Rosa. 13. Mara Lúcia Aires
Bastos - Luciano Campos Lima - Maria Rozelani Alves Torres. Cargo:
Colaborador - Chefe de Departamento. Período: 17 a 21/08/2022. Destino:
Iranduba. Objetivo: Apresentação no stand sobre Cursos oferecidos pelo
sistema SEPROR na 2°Feira Agronegócios da Fazenda Santa Rosa. 14.
Márcia Melo Ramos. Cargo: Colaborador. Período: 20/08/2022. Destino:
Iranduba. Objetivo: Apoiar ação do Governo do Estado do Amazonas
na 2°Feira de Agronegócios da Fazenda Santa Rosa. 15. Marley Maria
de Castro Perdigão. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 20/08/2022.
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico no stand SEPROR, no evento
da 2°Feira de Agronegócio da Fazenda Santa Rosa. 16. Mayana Tomaz
Costa. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 21/08/2022. Destino: Iranduba.
Objetivo: Acompanhar e Participar da 2°Feira de Agronegócios da Fazenda
Santa Rosa. 17. Raquel Brito de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período:
21/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: 2°Feira de Agronegócios, com
várias oportunidades de negócios, Palestras, Oficinas, atrações musicais.
18. Rogério Ferreira Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 17
e 18/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para levar
material no evento da 2°Feira de Agronegócios da Fazenda Santa Rosa.
19. Sebastião Batalha de Souza. Cargo: Eng. De Pesca. Período: 21/08 a
01/09/2022. Destino: Humaitá - Lábrea - Canutama. Objetivo: Solicitação
de visita técnica para acompanhamento de vistoria de entrega dos insumos
e materiais para os municípios. 20. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo:
Colaborador. Período: 18 a 20/08/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio
logístico no evento da 2°Feira de Agronegócio da Fazenda Santa Rosa.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#103707#13#105666/>
Protocolo 103707
<#E.G.B#103715#13#105674>
PORTARIA Nº 163/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO, que as recomendações feitas pela Comissão de
Avaliação do Contrato de Gestão 01/2015 - SEPROR aos relatórios
trimestrais consolidados não foram atendidas.
CONSIDERANDO, ainda, que Tal solicitação foi feita por meio do Memorando
Nº 014/2021-Comissão (Processo SIGED 01.01.018101.000901/2021-14),
de 26/07/2021, com todos os relatórios avaliativos anexos e seus respectivos
protocolos.
CONSIDERANDO, por fim, foi solicitado a Secretaria Executiva para notificar
novamente a Agência, que deveria enviar as respostas em 30 dias corridos
e que esta Comissão criada por meio da PORTARIA GSE Nº24/2019 -
SEPROR/AM, de 29/03/2019.
RESOLVE: O encerramento da PORTARIA GSE N°24/2019 - SEPROR/AM,
de 29/03/2019 referente a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão
01/2015 - SEPROR, uma vez que o referido contrato de gestão foi encerrado
em 30/06/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#103715#13#105674/>
Protocolo 103715
<#E.G.B#103734#13#105693>
PORTARIA Nº 162/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2, § 6º do Decreto Estadual nº 37.697,
de 05 de abril de 2017;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
Administrativo
n.º
01.01.018101.002428/20212-90;
CONSIDERANDO a necessidade de analisar e selecionar interessados,
submetidos ao Edital de Chamamento Público No 03/2022 - SEPROR,
cujo objeto é a Contratação de Agricultores Familiares, Associações e
Cooperativas, para fornecimento de sementes de Malva (Urena lobata L.);
CONSIDERANDO ainda o disposto no Item 2 do Edital de Chamamento
Público No 03/2022 - SEPROR;
e RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Seleção e Avaliação da Secretaria de Estado
de Produção Rural - SEPROR para conduzir os credenciamentos submetidos
ao Edital de Chamamento Público No 03/2022 - SEPROR;
II - DESIGNAR o servidor Eduardo Rizzo Guimarães, matrícula nº
227410-8A, para presidir a mencionada COMISSÃO; a colaboradora Carla
Coelho Ferreira matrícula nº 5893 para secretariar e o servidor Sebastião
do Nascimento Guerreiro matrícula no 248.189-8A para serem membros
dos trabalhos desta COMISSÃO, instituída neste ato. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#103734#13#105693/>
Protocolo 103734
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#103747#13#105706>
RESENHA: 128/22 DATA: 24/08/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
1.1) CC n° 026/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação
do Ramal Nova Esperança e Recuperação dos Ramais Anjo Gabriel e
Parú Localizada no KM 62 da AM-070, no Município de Manacapuru/AM -
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA.
Data da Realização: 26/09/2022 às 13:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 921/2022-CSC: Aquisição de Poltrona Giratória para atender a
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.2) PE n° 922/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços Médicos Especializados para Atuação em
Unidades da Rede Ambulatorial de Saúde da Capital do Estado - Secretaria
de Estado de Saúde - SES.
2.3) PE n° 923/2022-CSC: Aquisição de Próteses Expansoras de Tecido,
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia
do Estado do Amazonas - FCECON.
2.4) PE n° 924/2022-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Unidade
Eletrocirúrgica com Módulo de Coagulação Por Plasma de Argônio Acoplado),
para atender às necessidades do Setor de Endoscopia da Fundação Centro
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 925/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação dos Serviços de Inspeção de Manutenção Corretiva e Preventiva
em Aeronaves (Helicópteros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
de Acordo com o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica,
pertencentes e Operadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
do Amazonas - SSP/AM.
2.6) PE n° 926/2022-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde (Fio de Sutura
Poliéster, Curativo e Outros), para Reabastecer o Estoque da Gerência de
Logística, com Objetivo de atender as necessidades da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ.
2.7) PE n° 927/2022-CSC: Aquisição de Material Químico (Reagentes e
Oligos Liofilizados), para atender as necessidades do Laboratório Central
de Saúde Pública da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra.
Rosemary Costa Pinto - LACEN/FVS-RCP.
2.8) PE n° 928/2022-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Aparelho
Telefônico sem Fio, Quadro Branco e Outros), para atender as necessidades
da Secretaria de Estado da CASA CIVIL.
2.9) PE n° 929/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
dos em Clínica Médica para Atuação na Área de Urgência e Emergência
da Rede Estadual de Saúde da Capital, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Saúde - SES.
2.10) PE n° 930/2022-CSC: Aquisição de Kit Casa de Farinha, Composto de
Geradores de Energia, Equipamentos e Materiais para Casas de Farinha,
para atender as Comunidades do Município de São Gabriel da Cachoeira -
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 09 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 931/2022-CSC: Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos,
para Realização de Serviços de Manutenção Predial da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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