DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
24
do Carmo. Destino/Período: Benjamin Constant/AM, 25 a 30/08/2022. Obj: 
Participar da Assembléia Geral do Conselho Geral da tribo Tikuna - CGTT.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#103729#24#105688/>
Protocolo 103729
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#103739#24#105698>
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP Nº 05/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de copa.
Validade da ata: 18/08/2022 a 17/08/2023.
Licitante vencedor do grupo 1: Pollyana Melo Da Silva Lustosa.
Valor total da Ata: R$ 23.466,80 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e 
seis reais e oitenta centavos).
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 24 de agosto de 2022
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#103739#24#105698/>
Protocolo 103739
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#103668#24#105623>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente.Téc, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001947/2022-40; Destino e Período: Manaus/
Rio Preto da Eva/Manaus, em 11.08.2022; Objetivo: Participar de Ação 
integrada;
2-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assistente.Téc, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001948/2022-94; Destino e Período: Manaus/
Rio Preto da Eva/Manaus, em 12.08.2022; Objetivo: Participar de Ação 
integrada;
3-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001965/2022-21; Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, em 22.08.2022; Objetivo: Conduzir servidor;
4-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001966/2022-76; Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, em 24.08.2022; Objetivo: Reconduzir servidor;
5-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001956/2022-30; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus, em 12.08.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidores;
6-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001967/2022-10; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/
Manaus, de 23 a 24.08.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidores;
7-Nome e Cargo: Patrícia Penha Moreira-Engenheira, Processo SIGED Nº 
01.04.016508.001978/2022-09; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Caapiranga/Manaus, de 22 a 24.08.2022; Objetivo: Participar de Ação 
integrada; e
8-Nome e Cargo: Giovana Carvalho de Souza-Assessor III, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001979/2022-45; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Caapiranga/Manaus, de 22 a 24.08.2022; Objetivo: Participar de Ação 
integrada.
Manaus, de 18 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#103668#24#105623/>
Protocolo 103668
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#103771#24#105730>
RESENHA Nº. 64/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos 
pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, 
cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 
31 de dezembro de 2022. 1.CONTRATO Nº225/2022 - EDINELZA MAR 
CAMPOS, Valor Global: R$ 99.650,00 (Noventa e nove mil, seiscentos 
e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 670/2022 - JULIANA SERAFIM DE 
AQUINO, Valor Global: R$ 3.525,00 (Três mil, quinhentos e vinte e cinco 
reais); 3.CONTRATO Nº 671/2022 - SUELY FREITAS GUEDES, Valor 
Global: R$13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da 
Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei 
nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de 
agosto de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento
 Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#103771#24#105730/>
Protocolo 103771
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#103732#24#105691>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC Nº 207-1/2022
No dia 03/08/2022, pág. 22 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 34.798, na publicação inscrita sob 
o protocolo nº 100622, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Onde se lê:
“Data da Assinatura: 26 de julho de 2022”.
Leia-se
“Data da Assinatura: 08 de julho de 2022”.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
         Presidente<#E.G.B#103732#24#105691/>
Protocolo 103732
<#E.G.B#103677#24#105633>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 088/2022
Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 088/2022; 
Processo Nº 197/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo Legal dos quantitativos dos 
Itens 08 e 09 da Ata de Registro de Preços N.º 004/2021-CIL/ADS, para 
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação 
de Equipamentos de Iluminação, para atender os eventos apoiados pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 
65, I, ‘b’, § 1.º; Valor do Termo de Aditamento: R$ 396.000,00 (Trezentos 
e noventa e seis mil reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 
Com início na data da assinatura. Data da Assinatura: 18/08/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
          Presidente<#E.G.B#103677#24#105633/>
Protocolo 103677
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