DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022
10
LUCIANA VERAS DOS SANTOS, matrícula 258590-1A, para ministrar 15h, 
de Química, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
NELSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 236279-1B, para ministrar 20h, de 
Física, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
EE OCTAVIO MOURAO
ALESSANDRA DOREN LIRA DE SOUZA, matrícula 217517-7A, para 
ministrar 5h, de Biologia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
ANA CRISTINA DA SILVA MARINHO, matrícula 153840-3A, para ministrar 
13h, de Química, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
ELZA DOS SANTOS GALVAO DE SOUZA, matrícula 222915-3A, para 
ministrar 13h, de Física, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
ELZA DOS SANTOS GALVAO DE SOUZA, matrícula 222915-3A, para 
ministrar 5h, de Matemática, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
MARIA ROSIVANIA DE BRITO FARIAS, matrícula 205522-8E, para 
ministrar 3h, de Arte, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
EE PROFA KARLA PATRICIA
GISELLA VIEIRA BRAGA, matrícula 233472-0A, para ministrar 20h, de 
Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 03/08/2022 a 31/12/2022.
MONICA AUGUSTO DE SOUZA TAVEIRA, matrícula 253090-2A, para 
ministrar 10h, de Ciclo, no turno matutino, de 01/08/2022 a 31/12/2022.
PAULO TARSO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 124399-3C, para 
ministrar 9h, de Ciclo, no turno matutino, de 01/08/2022 a 31/12/2022.
YARA SUELEN DANTAS DA SILVA, matrícula 218555-5A, para ministrar 
4h, de Ensino Religioso, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
EE ROBERTO DOS SANTOS
KAREN LUCY ANDRADE BARROSO, matrícula 186151-4A, para ministrar 
20h, de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 22/07/2022 a 26/08/2022.
RAIMUNDO DRUMOND NETO, matrícula 234416-5A, para ministrar 16h, 
de Geografia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
SERGIO ROBERTO MORAES REBELO, matrícula 206892-3G, para 
ministrar 13h, de Biologia e Projeto de Vida, no turno noturno, de 20/07/2022 
a 31/12/2022.
TANIA CRISTINA DOS SANTOS DE CASTRO, matrícula 258596-0A, para 
ministrar 18h, de Matemática, no turno noturno, de 02/08/2022 a 30/10/2022.
VENEZA BERNARDO DA COSTA, matrícula 219135-0A, para ministrar 6h, 
de Matemática, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
EE RUY ALENCAR
JANDERSON PACHECO DE SOUZA, matrícula 254008-8A, para ministrar 
6h, de Física, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
MARCIA DA SILVA MORAES, matrícula 141000-8B, para ministrar 3h, de 
Filosofia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
MARCIA DA SILVA MORAES, matrícula 141000-8B, para ministrar 3h, de 
Sociologia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
MONICA MENEZES MODROW, matrícula 187340-7E, para ministrar 6h, de 
Química, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
EE SAMUEL BENCHIMOL
ALEXANDRA ALVES FARIAS, matrícula 234620-6A, para ministrar 20h, 
de Língua Portuguesa e Projetos Integradores, no turno vespertino, de 
05/08/2022 a 31/12/2022.
JOSE JORGE ALCANTARA VLAXIO, matrícula 222066-0D, para ministrar 
20h, de Matemática, no turno noturno, de 26/07/2022 a 31/12/2022.
RAYANE CAPOTE VIEIRA, matrícula 232473-3A, para ministrar 6h, de 
Ensino Religioso, no turno noturno, de 17/08/2022 a 31/12/2022.
RAYANE CAPOTE VIEIRA, matrícula 232473-3A, para ministrar 18h, de 
História, no turno noturno, de 01/08/2022 a 31/12/2022.
EE SEBASTIAO AUGUSTO
CINTHIA LIDIANE PEREIRA LOUZADA ARAUJO, matrícula 209321-9H, 
para ministrar 5h, de Ensino Religioso, no turno noturno, de 25/07/2022 a 
31/12/2022.
JAINA TIARA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula 224648-1D, para ministrar 
12h, de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
MICHELE ADRIANE COSTA DA SILVA, matrícula 224450-0A, para ministrar 
8h, de Sociologia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
RENATA ARAUJO ROCHA, matrícula 261721-8A, para ministrar 15h, de 
Biologia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
RENATA ARAUJO ROCHA, matrícula 261721-8A, para ministrar 3h, de 
Química, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
EE SEBASTIAO NOROES
ALINE LOPES VIEIRA, matrícula 242224-7B, para ministrar 16h, de 
Filosofia, no turno vespertino, de 08/08/2022 a 31/12/2022.
ALINE LOPES VIEIRA, matrícula 242224-7B, para ministrar 4h, de História, 
no turno vespertino, de 08/08/2022 a 31/08/2022.
ALINE LOPES VIEIRA, matrícula 242224-7B, para ministrar 6h, de 
Sociologia, no turno vespertino, de 08/08/2022 a 31/12/2022.
PEDRO SAMPAIO DA COSTA, matrícula 128159-3B, para ministrar 20h, de 
Química, no turno vespertino, de 05/08/2022 a 03/11/2022.
EE SEN. JEFFERSON PERES
HEDUARDO CABRAL MONTEIRO, matrícula 253163-1A, para ministrar 
18h, de Ciclo, no turno vespertino, de 04/08/2022 a 31/12/2022.
EE TEREZA S. TUPINAMBA
ALMIR SAMPAIO DE MOURA, matrícula 153841-1A, para ministrar 18h, de 
Ciências, no turno vespertino, de 01/08/2022 a 31/12/2022.
EE WALDOCKE FRICKE
ALBERT PALHETA DE SOUZA, matrícula 205712-3C, para ministrar 20h, 
de Educação Física, no turno vespertino, de 15/07/2022 a 31/12/2022.
EE ZILDA ARNS
MARY TEREZINHA MACEDO DE SOUZA, matrícula 129002-9C, para 
ministrar 18h, de História, no turno vespertino, de 27/07/2022 a 24/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104949#10#106926/>
Protocolo 104949
<#E.G.B#104950#10#106927>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 
LTDA. OBJETO: A rerratificação do 1° Termo Aditivo ao Contrato no qual altera 
o valor global concedido através da repactuação baseada na CCT/2022, com 
os devidos ajustes unitários, passando o valor de R$ 21.873.653,76 (vinte 
e um milhões, oitocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três 
reais e setenta e seis centavos) para o valor corrigido de R$ 19.579.970,88 
(dezenove milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta 
reais e oitenta e oito centavos), para dar continuidade ao objeto contratado, 
com efeitos retroativos contados de 16.06.2022 até 16.06.2023, em 
atendimento ao Memo. n°. 104/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer 
n°. 2.652/2022-ASSJUR e notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.579.970,88 (dezenove mil, quinhentos e setenta e 
nove mil, novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 0100 e 0247, tendo 
sido emitida em 31.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0005038 no valor de 
R$ 1.943.691,16 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos 
e noventa e um reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0005040 no valor 
de R$ 971.845,68 (novecentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e 
cinco reais e sessenta e oito centavos) e a NE n°. 0005041 no valor de R$ 
173.895,87 (cento e setenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e 
oitenta e sete centavos). O valor de R$ 5.068.888,59 (cinco milhões, sessenta 
e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. O 
valor de R$ 8.974.153,32 (oito milhões, novecentos e setenta e quatro mil, 
cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.024403/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104950#10#106927/>
Protocolo 104950
<#E.G.B#104952#10#106929>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: A rerratificação 
do 1° Termo Aditivo ao Contrato no qual altera o valor global concedido 
através da repactuação baseada na CCT/2022, com os devidos ajustes 
unitários, passando o valor de R$ 19.682.717,76 (dezenove milhões, 
seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e 
seis centavos) para o valor corrigido de R$ 17.563.492,56 (dezessete 
milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e 
dois reais e cinquenta e seis centavos), para dar continuidade ao objeto 
contratado, com efeitos retroativos contados de 16.06.2022 até 16.06.2023, 
em atendimento ao Memo. n°. 105/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer 
n°. 2.659/2022-ASSJUR e notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.563.492,56 (dezessete milhões, quinhentos e 
sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 
e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de 
Recurso: 0100 e 0247, tendo sido emitidas em 31.08.2022 a Nota de 
Empenho n°. 0005036 no valor de R$ 151.140,43 (cento e cinquenta e um 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO