DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022 17
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 0247 e 0100, tendo 
sido emitidas em 31.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0005042 no valor de R$ 
788.383,14 (setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e 
quatorze centavos), a NE n°. 0005043 no valor de R$ 386.060,78 (trezentos 
e oitenta e seis mil, sessenta reais e setenta e oito centavos) e a NE n°. 
0005045 no valor de R$ 90.858,10 (noventa mil, oitocentos e cinquenta 
e oito reais e dez centavos). O valor de R$ 2.125.098,28 (dois milhões, 
cento e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e vinte e oito centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. 
O valor de R$ 3.729.440,33 (três milhões, setecentos e vinte e nota mil, 
quatrocentos e quarenta reais e trinta e três centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.024415/2022-26.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104960#17#106937/>
Protocolo 104960
<#E.G.B#104962#17#106939>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATIVO E 
OPERACIONAL LTDA. OBJETO: A rerratificação do 1° Termo Aditivo ao 
Contrato no qual altera o valor global concedido através da repactuação 
baseada na CCT/2022, com os devidos ajustes unitários, passando o valor 
de R$ 28.334.379,18 (vinte e oito milhões, trezentos e trinta e quatro mil, 
trezentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) para o valor corrigido de 
R$ 26.831.862,24 (vinte e seis milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos 
e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para dar continuidade 
ao objeto contratado, com efeitos retroativos contados de 16.06.2022 
até 16.06.2023, em atendimento ao Memo. n°. 108/2022-DEINFRA, 
Projeto Básico, Parecer n°. 2.665/2022-ASSJUR e notas de empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 26.831.862,24 (vinte 
e seis milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois 
reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903702; Fonte de Recurso: 0100 e 0247, tendo sido emitida em 31.08.2022 
a Nota de Empenho n°. 0005031 no valor de R$ 223.617,65 (duzentos e vinte 
e três mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), a NE 
n°. 0005024 no valor de R$ 2.683.254,28 (dois milhões, seiscentos e oitenta 
e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e a NE 
n°. 0005029 no valor de R$ 1.341.568,62 (um milhão, trezentos e quarenta 
e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). 
O valor de R$ 6.931.554,95 (seis milhões, novecentos e trinta e um mil, 
quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. 
O valor de R$ 12.297.950,36 (doze milhões, duzentos e noventa e sete mil, 
novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.024416/2022-70.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104962#17#106939/>
Protocolo 104962
<#E.G.B#104964#17#106941>
PORTARIA GSE 677, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.023999/2022-12-SEDUC/SIGED
FERNANDO PEREIRA LIMA FILHO, no cargo PROFESSOR DE SERVIÇOS 
PRESTADOS LICENCIATURA CURTA, matrícula nº 001.613-6A, município 
de Manaus/AM, referente ao período laborado de 01/12/1997 a 31/07/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104964#17#106941/>
Protocolo 104964
<#E.G.B#104966#17#106943>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: A rerratificação do 1° 
Termo Aditivo ao Contrato no qual altera o valor global concedido através 
da repactuação baseada na CCT/2022, com os devidos ajustes unitários, 
passando o valor de R$ 27.730.732,26 (vinte e sete milhões, setecentos 
e trinta mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) para 
o valor corrigido de R$ 26.843.489,03 (vinte e seis milhões, oitocentos e 
quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos), 
para dar continuidade ao objeto contratado, com efeitos retroativos 
contados de 16.06.2022 até 16.06.2023, em atendimento ao Memo. n°. 
109/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2.660/2022-ASSJUR 
e notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.843.489,03 (vinte e seis milhões, oitocentos e quarenta e três 
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0247 e 0100, tendo 
sido emitida em 31.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0005017 no valor de 
R$ 2.684.336,70 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos 
e trinta e seis reais e setenta centavos), a NE n°. 0005020 no valor de R$ 
1.342.139,78 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e 
nove reais e setenta e oito centavos), a NE n°. 0005021 no valor de R$ 
223.715,68 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e quinze reais e sessenta 
e oito centavos). O valor de R$ 6.934.577,44 (seis milhões, novecentos e 
trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro 
centavos) será empenhado no presente exercício conforme disponibilidade 
orçamentária. O valor de R$ 12.303.291,05 (doze milhões, trezentos e três 
mil, duzentos e noventa e um reais e cinco centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.024419/2022-04.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104966#17#106943/>
Protocolo 104966
<#E.G.B#104967#17#106944>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATIVO E 
OPERACIONAL LTDA. OBJETO: A rerratificação do 1° Termo Aditivo ao 
Contrato no qual altera o valor global concedido através da repactuação 
baseada na CCT/2022, com os devidos ajustes unitários, passando o valor 
de R$ 28.068.476,62 (vinte e oito milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos 
e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) para o valor corrigido 
de R$ 27.000.984,60 (vinte e sete milhões, novecentos e oitenta e quatro 
reais e sessenta centavos), para dar continuidade ao objeto contratado, 
com efeitos retroativos contados de 16.06.2022 até 16.06.2023, em 
atendimento ao Memo. n°. 110/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer 
n°. 2.654/2022-ASSJUR e notas de empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 27.000.984,60 (vinte e sete milhões, 
novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 0247 e 0100, tendo 
sido emitida em 31.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0005022 no valor 
de R$ 2.700.076,38 (dois milhões, setecentos mil, setenta e seis reais e 
trinta e oito centavos), a NE n°. 0005023 no valor de R$ 1.350.007,00 (um 
milhão, trezentos e cinquenta mil e sete reais), a NE n°. 0005033 no valor 
de R$ 225.032,22 (cento e vinte e cinco mil, trinta e dois reais e vinte e dois 
centavos). O valor de R$ 6.975.253,95 (seis milhões, novecentos e setenta e 
cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. 
O valor de R$ 12.375.485,04 (doze milhões, trezentos e setenta e cinco mil, 
quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.024420/2022-39.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104967#17#106944/>
Protocolo 104967
<#E.G.B#104968#17#106945>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO 
PREDIAL LTDA. OBJETO: A rerratificação do 1° Termo Aditivo ao Contrato 
no qual altera o valor global concedido através da repactuação baseada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO