DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022
16
VALNEMIR SUMAITA SEBASTIAO, matrícula 223510-2A, para ministrar 
9h, de Ciclo, no turno matutino, de 12/04/2022 a 15/09/2022.
VALNEMIR SUMAITA SEBASTIAO, matrícula 223510-2A, para ministrar 
8h, de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 12/04/2022 a 15/09/2022.
EE NILCE ROCHA COELHO
JANDIRA REINA JACAUNA, matrícula 149131-8B, para ministrar 20h, de 
Ciclo, no turno matutino, de 14/07/2022 a 13/08/2022.
TABATINGA
EE CONCEICAO XAVIER
MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 204018-2C, para ministrar 18h, 
de Sociologia e Projetos Integradores, no turno matutino, de 04/07/2022 a 
31/12/2022.
EE MARECHAL RONDON
MAGALI ROCHA DOS SANTOS, matrícula 202257-5D, para ministrar 15h, 
de Língua Espanholha, no turno vespertino, de 02/07/2022 a 01/08/2022.
EE PEDRO TEIXEIRA
ALESSANDRA GIZELE MOURA NUNES, matrícula 220863-6B, para 
ministrar 20h, de Ciclo, no turno vespertino, de 01/08/2022 a 16/08/2022.
ROSIMAR SOUZA MARTINS, matrícula 131773-3B, para ministrar 20h, de 
Ciclo, no turno vespertino, de 28/07/2022 a 26/10/2022.
EE RAIMUNDO CARVALHO
ALDESE SANTOS DE AZEVEDO, matrícula 220571-8B, para ministrar 20h, 
de Ciclo, no turno vespertino, de 01/08/2022 a 15/08/2022.
MILENA DUARTE BARBOSA, matrícula 207399-4C, para ministrar 20h, de 
Sala de Recursos, no turno vespertino, de 01/08/2022 a 15/08/2022.
TAPAUA
EE PROF MARIZITA
HORMES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 213956-1B, para ministrar 
5h, de Sociologia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 30/12/2022.
TEFE
CE GILBERTO MESTRINHO
JEFFERSON VIEIRA MOREIRA, matrícula 253795-8A, para ministrar 20h, 
de Geografia, no turno matutino, de 28/07/2022 a 25/10/2022.
EE ANTIDIO BORGES
EUNICI DOS SANTOS LEAO, matrícula 165628-7B, para ministrar 6h, de 
Ciclo, no turno matutino, de 02/05/2022 a 30/07/2022.
MARIA GICELE DA SILVA RAMOS, matrícula 203464-6B, para ministrar 
20h, de Ciclo, no turno matutino, de 05/07/2022 a 04/08/2022.
MARIA GICELE DA SILVA RAMOS, matrícula 203464-6B, para ministrar 
20h, de Ciclo, no turno matutino, de 05/08/2022 a 04/09/2022.
EE ARMANDO MENDES
GLEITON MENDES PEREIRA, matrícula 230150-4B, para ministrar 5h, de 
Educação Física, no turno matutino, de 10/08/2022 a 31/12/2022.
EE CORINTHO FACANHA
ELZIRA PEREIRA BRAGA, matrícula 144890-0A, para ministrar 11h, de 
Ensino Religioso, no turno vespertino, de 02/05/2022 a 30/07/2022.
EE PROF ISIDORO G. SOUZA
DANIELE GAIO TEIXEIRA, matrícula 253855-5A, para ministrar 20h, de 
Ciclo, no turno vespertino, de 04/08/2022 a 02/09/2022.
MARIA JOSE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 025020-1B, para ministrar 
20h, de Ciclo, no turno matutino, de 04/08/2022 a 03/09/2022.
EE PROF NAZIRA L. MORIZ
BRUNO GAMA DA SILVA, matrícula 218796-5A, para ministrar 10h, de 
Sociologia, no turno vespertino, de 29/05/2022 a 29/07/2022.
EE SAO JOSE
GLAYDSON MEDIN RAMOS, matrícula 249253-9A, para ministrar 18h, de 
Geografia, no turno vespertino, de 28/07/2022 a 25/10/2022.
TONANTINS
EE SAO FRANCISCO
ALCY ARAUJO VASCONCELOS, matrícula 164805-5A, para ministrar 15h, 
de Física, no turno matutino, de 06/07/2022 a 04/08/2022.
ALCY ARAUJO VASCONCELOS, matrícula 164805-5A, para ministrar 15h, 
de Física, no turno matutino, de 08/08/2022 a 30/12/2022.
FRANCIANE RAMOS ROCHA, matrícula 219078-8A, para ministrar 10h, de 
História, no turno matutino, de 26/06/2022 a 25/07/2022.
JUSSARA CASTRO FAIA, matrícula 223861-6A, para ministrar 16h, de 
História, no turno noturno, de 26/06/2022 a 18/07/2022.
UARINI
EE EDSON MELO
DIONIS DA SILVA SOUZA, matrícula 193346-9G, para ministrar 20h, de 
Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 18/08/2022 a 31/12/2022.
EE HERMANO STRADELLI
TENORIO DANTAS BRUCE JUNIOR, matrícula 165558-2A, para ministrar 
4h, de Língua Inglesa, no turno noturno, de 25/07/2022 a 31/12/2022.
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
JORGE EUGENIO PIMENTEL DOS ANJOS, matrícula 195785-6E, para 
ministrar 8h, de Ciências, no turno matutino, de 04/08/2022 a 02/09/2022.
JORGE EUGENIO PIMENTEL DOS ANJOS, matrícula 195785-6E, para 
ministrar 11h, de Ensino Religioso, no turno matutino, de 04/08/2022 a 
02/09/2022.
JORGE EUGENIO PIMENTEL DOS ANJOS, matrícula 195785-6E, para 
ministrar 18h, de Ciências, no turno vespertino, de 04/08/2022 a 02/09/2022.
MARIA DO ROSARIO DA SILVA BATALHA, matrícula 119208-6C, para 
ministrar 15h, de Ciências, no turno vespertino, de 19/08/2022 a 17/10/2022.
URUCURITUBA
EE ARMANDO KETTLE
CARLOS CELIO MARINHO DOS SANTOS, matrícula 196454-2D, para 
ministrar 20h, de Ciclo, no turno matutino, de 25/07/2022 a 10/08/2022.
EE LICINIO JOSE ARAUJO
SIDORNEY SIMAS ARAUJO, matrícula 219271-3A, para ministrar 2h, de 
Filosofia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 30/12/2022.
SIDORNEY SIMAS ARAUJO, matrícula 219271-3A, para ministrar 3h, de 
Geografia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 30/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104953#16#106930/>
Protocolo 104953
<#E.G.B#104956#16#106933>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa AXXE CONSTRUÇÕES, 
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP. OBJETO: 
A rerratificação do 1° Termo Aditivo ao Contrato no qual altera o valor 
global concedido através da repactuação baseada na CCT/2022, com os 
devidos ajustes unitários, passando o valor de R$ 21.519.282,72 (vinte e 
um milhões, quinhentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e dois reais 
e setenta e dois centavos) para o valor corrigido de R$ 19.291.604,52 
(dezenove milhões, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e quatro reais 
e cinquenta e dois centavos), para dar continuidade ao objeto contratado, 
com efeitos retroativos contados de 16.06.2022 até 16.06.2023, em 
atendimento ao Memo. n°. 106/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer 
n°. 2.651/2022-ASSJUR e notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.291.604,52 (dezenove milhões, duzentos e noventa 
e um mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 0247 e 0100, tendo 
sido emitida em 31.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0005042 no valor de R$ 
788.383,14 (setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e 
quatorze centavos), a NE n°. 0005043 no valor de R$ 386.060,78 (trezentos 
e oitenta e seis mil, sessenta reais e setenta e oito centavos) e a NE n°. 
0005045 no valor de R$ 90.858,10 (noventa mil, oitocentos e cinquenta 
e oito reais e dez centavos). O valor de R$ 2.125.098,28 (dois milhões, 
cento e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e vinte e seis centavos) será 
empenhado no presente exercício conforme disponibilidade orçamentária. 
O valor de R$ 3.729.440,33 (três milhões, setecentos e vinte e nota mil, 
quatrocentos e quarenta reais e trinta e três centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.024411/2022-48.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104956#16#106933/>
Protocolo 104956
<#E.G.B#104960#16#106937>
2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: A rerratificação do 1° 
Termo Aditivo ao Contrato no qual altera o valor global concedido através 
da repactuação baseada na CCT/2022, com os devidos ajustes unitários, 
passando o valor de R$ 9.132.517,44 (nove milhões, cento e trinta e dois 
mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) para o valor 
corrigido de R$ 8.136.960,72 (oito milhões, cento e trinta e seis mil, novecentos 
e sessenta reais e setenta e dois centavos), para dar continuidade ao objeto 
contratado, com efeitos retroativos contados de 16.06.2022 até 16.06.2023, 
em atendimento ao Memo. n°. 107/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer 
n°. 2.653/2022-ASSJUR e notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.136.960,72 (oito milhões, cento e trinta e seis 
mil, novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.122.0001.2001.0001; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO