DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022 23
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Empresa POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE 
PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto o acréscimo de serviços no montante de R$ 683.001,17 
(seiscentos e oitenta e três mil, um real e dezessete centavos), equivalente a 
4,10% (quatro vírgula dez por cento) do valor do ajuste, tudo em conformidade 
com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 01
.01.025101.003369/2022-33-SEINFRA. Manaus, 02 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105055#23#107032/>
Protocolo 105055
<#E.G.B#105058#23#107035>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: O presente termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro 
do Contrato nº 071/2020-SEINFRA, no valor de R$ 1.731.918,26 (um 
milhão, setecentos e trinta e um mil, novecentos e dezoito reais e vinte e 
seis centavos), em razão da variação excessiva dos preços de insumos em 
razão do aumento excessivo de insumos utilizados na 2ª, 3ª, 5ª, 7ª e 8ª 
medição do ajuste, decorrentes dos efeitos da pandemia de COVID-19, tudo 
em conformidade com as razões e documentações constantes nos autos 
do Processo nº 01.01.025101.004186/2022-35-SEINFRA. Manaus, 02 de 
setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105058#23#107035/>
Protocolo 105058
<#E.G.B#105059#23#107036>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS 
DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução 
do Contrato nº 028/2022-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
04/09/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.005067/2022-08-SEINFRA. 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#105059#23#107036/>
Protocolo 105059
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#105052#23#107029>
RESENHA DA PORTARIA Nº 81/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Servidor e Cargo: 1- Vaniluce Felix de Souza, Assistente Administrativo I; 
2- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 3- German Cusquisiban 
Escobal, Assistente Técnico; 4- João Felipe Moura Paulo, Assessor III/
AD-3; 5- Roberto Carlos de Lima, Assessor III/AD-3; 6- Bruna Bezerra 
de Macedo, Assessor III/AD-3; 7- Aldenir da Silva Machado, Assessor II/
AD-2; 8- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 9- Marcelo de 
Almeida Conceição, Assessor I/AD-1; 10- Eder José da Cunha Teixeira, 
Assistente Técnico; 11- Ivaneide de Carvalho Anaquirí; Assessor IV/AD-4; 
12- Cláudio Saraiva do Nascimento, Assessor III/AD-3; Período: 10/08/2022 
a 12/08/2022; Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: 
Realizar fiscalização, vistoria e entrega socioeconômico, coleta de 
documentos e registros fotográficos para fins de Regularização Fundiária no 
km 07 Acajatuba. Servidor e Cargo: 13- Wanderson Silva Freire, Auxiliar 
Operacional; 14- Marcelo de Almeida Conceição, Assessor I/AD-1; 15- Marco 
Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 16- Eder José da Cunha Teixeira, 
Assistente Técnico; 17- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 
18- German Cusquisiban Escobal, Assistente Técnico; 19- Thalita de Freitas 
Lopes; Assessor II-AD/2; 20- Ivaneide de Carvalho Anaquirí; Assessor IV/
AD-4; 21- Vaniluce Felix de Souza, Assistente Administrativo I; 22- Cláudio 
Saraiva do Nascimento, Assessor III/AD-3; 23- Rosemayre Camilo Inácio 
da Silva, Assessor I/AD-1; Período: 17.08.2022 a 19.08.2022; Destino: 
Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; Objetivo: Realizar fiscalização e 
vistoria técnica para fins de Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 
24- Júlio Cesar Pedroso do Amaral, Assessor: IV/AD-4; 25- Roberto Carlos 
de Lima, Assessor III/AD-3; Período: 17/08/2022 a 19/08/2022; Destino: 
Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar o transporte 
dos servidores da SECT.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 31 de Agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#105052#23#107029/>
Protocolo 105052
<#E.G.B#105056#23#107033>
RESENHA DA PORTARIA Nº 80/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Servidor e Cargo: 1- Paulo Cesar Cavaletti, Secretário Executivo Adjunto; 
2- Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes; Secretário Executivo; 
Período: 15/08/2022; Destino: Manaus-AM/Manicoré-AM/Manaus-AM. 
Objetivo: Reunião com as lideranças comunitárias, Prefeito e Câmara 
Municipal de Vereadores para tratar a situação fundiária e ambiental das 
comunidades do Rio Manicoré. Servidor e Cargo: 3- Paulo Cesar Cavaletti, 
Secretário Executivo Adjunto; Período: 17/08/2022 a 18/08/2022; Destino: 
Manaus-AM/Novo 
Airão-AM/Manaus-AM. 
Objetivo: 
Regularização 
Fundiária na área urbana do município de Novo Airão.Servidor e Cargo: 
4- Josevan Lopes da Silva, Auxiliar Técnico; Período: 11/08/2022 Destino: 
Manaus-AM/Carauari-AM/Manaus-AM. 5- Pedro Moura dos Santos, 
Assistente Técnico; Objetivo: Realizar vistoria com registro fotográfico com 
Drone, para fins de Concessão de Uso e Avaliação do Imóvel, denominado 
GLEBA ASSAHY, com área de 936,0672ha em Carauari-AM. Servidor e 
Cargo: 6- Júlio Cesar Pedroso do Amaral, Assessor IV/AD-4; 7- Gimes 
Gama da Silva; Auxiliar Administrativo; Período: 10/08/2022 a 12/08/2022; 
Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar o 
transporte dos servidores da SECT. Servidor e Cargo: 8- Leandro Ribeiro 
Paixão, Assessor I/AD-1 Período: 12/08/2022; Destino: Manaus-AM/Novo 
Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Prestar apoio como mestre de cerimônias. 
Servidor e Cargo: 9- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 10- 
Thalita de Freitas Lopes; Assessor II-AD/2; Período: 16/08/2022; Destino: 
Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar fiscalização e 
Vistoria Técnica para fins de Regularização Fundiária.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 31 de Agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#105056#23#107033/>
Protocolo 105056
<#E.G.B#105005#23#106982>
PORTARIA Nº 82/2022-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Despacho n. 1210/2022 - GP;
RESOLVE:
I - RETIFICAR a Portaria nº 055/2022-GS/SECT, que trata da publicação do 
resultado final da seleção para contratação temporária.
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO - Nº DE VAGAS 50
1.1 ENSINO SUPERIOR
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Status
1. 
ELIANE MARIA DE 
ARAÚJO DUTRA
60,5
APROVADO
2. 
CLAUDIO MORIS DIAS
60,0
APROVADO
3. 
MARCELO DA SILVA DOS 
SANTOS 
60,0
APROVADO
4. 
CAMILA ARAGÃO GOMES 59,5
APROVADO
5. 
ANA PAULA SOARES DOS 
SANTOS 
59,5
APROVADO
6. 
JEANNELLY PEREIRA 
59,0
APROVADO
7. 
DAYSE SILVA DE SOUZA 
58,0
APROVADO
8. 
EYRE CRISTINA DA SILVA 
ALVARENGA
58,5
APROVADO
9. 
JOSÉ ALBERTO CARIOCA 
CRUZ
58,5
APROVADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO