DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022
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EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020- PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO-EIRELI. Objeto: Prorrogação do
Termo de Contrato n°007/2020, por mais 12 meses, bem como a inserção
da clausula assecuratória referente à repactuação do termo contratual,
cujo objeto é a prestação de serviço de apoio administrativo, técnico e
especializado por meio de fornecimento de mão de obra terceirizada, para
suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de
assinatura: 30.08.2022. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Fundamento
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.006745/2022-43 (PCAM).
Valor Mensal: R$1.014.539,41 (um milhão, quatorze mil, quinhentos e
trinta e nove reais e quarenta e um centavos) perfazendo o Valor Global:
R$12.174.472,92 (doze milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos
e setenta e dois e noventa e dois centavos). Manaus, 31 de agosto de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#104895#30#106870/>
Protocolo 104895
<#E.G.B#104897#30#106872>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020- PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
TAMANDARÉ
EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do Termo de Contrato n°006/2020, cujo objeto é a prestação de
serviço de armazenamento, guarda e gestão de veículos automotores para
suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de
assinatura: 24.08.2022. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Fundamento
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.006737/2022-05(PCAM).
Valor Mensal: R$150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais)
perfazendo o Valor Global: R$1.810.800,00 (um milhão, oitocentos e dez
mil e oitocentos reais). Manaus, 29 de agosto de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#104897#30#106872/>
Protocolo 104897
<#E.G.B#104911#30#106888>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1035/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.009011/2022-16-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor HELITON RICARDO
OLIVEIRA FERNANDES, IPC, Mat. n° 161183-6 E, a ser calculado sobre
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 30.05.22, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da
Lei nº 2.271/94. Manaus, 31.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104911#30#106888/>
Protocolo 104911
<#E.G.B#104913#30#106890>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.037/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE dos servidores RICARDO
AGUIAR GASTONE, Perito Criminal, Matrícula n.º 210.947-6A, impondo a
reprimenda fixada em 21 (vinte e um) dias de Suspensão, considerando a
conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50%
por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço,
consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, e, JOÃO FRANCISCO
DOS ANJOS JUNIOR, Perito Criminal, Matrícula n.º 210.955-7A, impondo
a reprimenda fixada em 21 (vinte e um) dias de Suspensão, considerando
a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base
de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer
em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008,
sugerida
pelo
DESPACHO
N.º
8.308/2022-CAPC/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 21.20.08.03.874/2020, PROTOCOLO SPROWEB nº 2485.002909.2020,
PROCESSO SIGED Nº. 01.01.022101.022023/2022-46; e, DEIXA de
INDICIAR os peritos GUSTAVO KIYOSHI MASSUNARI, Perito Criminal,
Matrícula n.º 191.002-7B, THIAGO SOARES MARQUES, Perito Criminal,
Matrícula n.º 210.982-4A, MARCELO MURATORE RODRIGUES, Perito
Criminal, Matrícula n.º 191.571-1A, e, STONY BINDÁ FIGUEIREDO, Perito
Criminal, Matrícula n.º 152.996-0A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 31/08/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104913#30#106890/>
Protocolo 104913
<#E.G.B#104914#30#106891>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.038/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor AILTON BISPO
DOS SANTOS, Investigador de Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula n.º
126.570-9A, impondo a reprimenda fixada em 11 (onze) dias de Suspensão,
conforme a dosimetria sugerida pelo DESPACHO N.º 8.316/2022-CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, em razão de ter cometido transgressão
disciplinar prevista no art. 10, §3º, inciso II da Lei nº. 3.278/2008, de acordo
com a Sindicância Administrativo Disciplinar n.º 37.20.08.03.3688/2020,
PROTOCOLO SPROweb n.º 2485.003797.2020, PROCESSO SIGED Nº.
01.01.022101.022045/2022-06; considerando a conveniência para o serviço,
converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento,
ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza
o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 31/08/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104914#30#106891/>
Protocolo 104914
<#E.G.B#104915#30#106892>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1039/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.009762/2022-32-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com
incidência de 25% (Vinte e cinco por cento) ao servidor EULER BARRETO
CARNEIRO,EPC, Mat. n° 171.700-6A, a ser calculado sobre seus
vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08/06/2022, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da
Lei nº 2.271/94. Manaus, 31/08/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104915#30#106892/>
Protocolo 104915
<#E.G.B#104916#30#106893>
PORTARIA Nº 1040/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.015962/2022-24. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os
deslocamentos, a compra de passagens e os pagamentos de diárias
a PAULO ROBERTO RANGEL BARBOSA, EPC, Mat. nº 171847-9 A
pelo período de 18/09/2022 a 01/10/2022 e FRANCISCO CLENILSON DE
JESUS CORDEIRO, IPC, Mat. nº 211397-0 A, 11/09/2022 e 17/09/2022,
para se deslocarem de Manaus/AM para Brasília, via aéreo. Manaus,
31.08.2022
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104916#30#106893/>
Protocolo 104916
<#E.G.B#105036#30#107013>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1041/2022-GDG/PC
MEMO Nº 147/2022-/15ºDIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR
ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA, DPC, Mat. 211.704-5A, para
substituir TEMPORARIAMENTE JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA,
DPC, Mat. 211.126-8A, na AD-2, da titularidade do 15DIP, no período de
01/08/2022 a 18/09/2022, em decorrência de afastamento das atividades
laborais por licença para tratamento de saúde em pessoa da família; II -
AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o
pagamento da AD-2, da titularidade do 15DIP, a servidora ISABELITA
LEITE FERREIRA E SOUZA, DPC, Mat. 211.704-5A, em substituição ao
servidor JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DPC, Mat. 211.126-8A, no
período de 01/08/2022 a 18/09/2022. Manaus, 01 de setembro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105036#30#107013/>
Protocolo 105036
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#104896#30#106871>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 028/2022-PMAM.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas -
PMAM, no uso de suas atribuições e em atenção à legislação vigente e
ao princípio da publicidade, após o devido Processo Administrativo n°
01.01.022103.007153/2022-39, celebra o presente TAC, datado de
30/08/2022, com a empresa V.H.M. MELO EPP - CNPJ n° 22.523.253/0001-82,
para fins de quitação plena dos serviços discriminados na NF nº 363,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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