DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022 33
nº 157.725-5 A, a contar de 29.08.2022, que estava de contrato suspenso,
ocupando o cargo de confiança de Diretor Presidente desta Autarquia; II - A
presente portaria passa a vigorar a contar de 29.08.2022; CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105048#33#107025/>
Protocolo 105048
<#E.G.B#105062#33#107039>
RESENHA DA PORTARIA Nº 798/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993;
Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021e a Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO
que a empresa PSITRANSITO PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, inscrita
no CNPJ nº 43.368.603/0001-53, com sede na Rua Biriba, nº38, Centro,
CEP: 69.415-000, Iranduba/AM,cumpriu as exigências, prevista na Portaria
Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando apta para exercer suas
atividades, sujeita sempre que for necessária à fiscalização do DETRAN/
AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01
.03.022201.019165/2022-79(SIGED).RESOLVE:I
-
CREDENCIAR,
a
empresa PSITRANSITO PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº
43.368.603/0001-53, com sede na Rua Biriba, nº38, Centro, CEP: 69.415-000,
Iranduba/AM,para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo
de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2022
SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105062#33#107039/>
Protocolo 105062
<#E.G.B#105063#33#107040>
RESENHA DA PORTARIA Nº 800/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021e a
Portaria
Normativa
nº
0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrati-
vos;CONSIDERANDO que a empresa AUTO ESCOLA DAYELI, inscrita
no CNPJ nº 28.503.850/0001-21, com sede na Av. Presidente Figueiredo,
nº30, Bairro Tucumã, CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM, cumpriu as
exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM,estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for
necessária à fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta
do Processo Administrativo nº :01.03.022201.019379/2022-45 (SIGED).
RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa AUTO ESCOLA DAYELI, inscrita
no CNPJ nº 28.503.850/0001-21, com sede na Av. Presidente Figueiredo,
nº30, Bairro Tucumã, CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM, para prestar
serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses,
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II -
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 31 de agosto de 2022.
SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105063#33#107040/>
Protocolo 105063
<#E.G.B#105050#33#107027>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. JOSÉ AMURINÊ FEITOSA
TOMAZ FILHO, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO).OBJETO:Prorrogar a vigência do contrato em
epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2022
e com término previsto para 20/08/2023.VALOR:O valor global do contrato
é de R$ 382.501,68 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e um reais
e sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 31.875,14 (trinta e
um mil e oitocentos e setenta e cinco reais e quartoze centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de
Recurso: 02010000, Natureza Despesa: 33904004, Unidade Orçamentária:
22201, com Nota de Empenho sob nº 2022NE0001216, emitida em
19/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.016998/2022-88-DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de setembro de
2022
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105050#33#107027/>
Protocolo 105050
<#E.G.B#105040#33#107017>
TERMO DE CONTRATO Nº073/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01de setembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Sérgio Augusto Graça
Cavalcante, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A.OBJETO:os serviços de fornecimento de licença de
uso de sistema de identificação e controle dos candidatos e motoristas
para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas.VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ter a sua
duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se conveniente para
a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação
pertinente.VALOR:O prazo de duração dos serviços ora contratados é de
12 (doze meses), a contar de 01/09/2022 até 01/09/2023, podendo ter sua
duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos conforme art. 57, II
da lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho:
06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte 201,
Nota de Empenho n.º 2021NE0001231, datada de 23/08/2022, no valor
de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO
SIGED: 01.05.016503.002064/2022-32- DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105040#33#107017/>
Protocolo 105040
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#104976#33#106953>
PORTARIA Nº 011/2022-GAB/VICE PRES/JUCEA, A VICE PRESIDENTE
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o
pagamento de 4,5 (quatro virgula cinco) diárias, em favor da Presidente,
Dra. Maria de Jesus Lins Guimarães, matrícula nº 244.382-1 C com destino
a Curitiba/PR, no período de 29/11 a 03/12/2022, Objetivo: Participar do IV
CONAJ - Congresso Nacional das Juntas Comerciais , a ser realizado nos
dias 30/11 a 02/12/2022, conforme Memorando nº 211/2022-GAB/PRES/
JUCEA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, em Manaus, 29
de agosto de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#104976#33#106953/>
Protocolo 104976
<#E.G.B#104978#33#106955>
PORTARIA Nº 010/2022-GAB/VICE-PRES/JUCEA, A VICE PRESIDENTE
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o
pagamento de 06 (seis) diárias, em favor dos servidores e colaboradores
abaixo mencionados com Destino e Período: Careiro Castanho/AM, de
19 a 24/09/2022, Objetivo: Realização de Treinamentos para utilização
dos Sistemas de Registro Mercantil no respectivo município, conforme
Memorando
nº
260/2022-GAB/PRES/JUCEA.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, em Manaus, 01 de setembro de 2022.
NOME
CARGO
CPF/MATRÍCULA
Jacqueline Alfaia de Oliveira
Vice-Presidente
127.425-2H
Márcia Lopes Barroso
Diretora Adm. e
Financeiro
261.149-0B
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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