DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022
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Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#105054#32#107031>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 090/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa:JXS-0B12, NPB-1545, IJR-6G62,
NAX-2869, NAM-4149, BSF-4G84, NOY-8113, NOJ-7044, QZA-1A35,
JWS-3417, OAH-6667, PHC-8992, NOY-9553, NOM-6763, JXW-8125,
JXJ-8920, PHQ-9G93, PHQ-4110, JWK-5390, PHF-1832, JXP-2711,
JWZ-0604, PHS-0039, PHM-1085, JXW-8138, JWJ-7125, PHQ-1E17,
QZO-1H55, NOR-2101, QZQ-9G97, QUE-3J14, QZW-2E06, QZO-5A06,
JWX-7381, PHX-9F62, OAD-8604, QZF-2H55, JXX-6626, JWP-1141,
QZB-1A38, NOY-6236, NOV-2354, NOV-5552, JXD-6890, facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 01 de Setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105054#32#107031/>
Protocolo 105054
<#E.G.B#105057#32#107034>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº090/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHY-8F06, OAO-9A57,
PHZ-7J92, NPA-5980, QZJ-2I46facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 01 de
Setembro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105057#32#107034/>
Protocolo 105057
<#E.G.B#105061#32#107038>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 089/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa: JXL-8990, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,
30 de agosto de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105061#32#107038/>
Protocolo 105061
<#E.G.B#105043#32#107020>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 057/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Sérgio Augusto Graça Cavalcante
e a empresa TREVO TURISMO LTDA.OBJETO:liquidação do valor devido
pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca da prestação
de serviços de hospedagem com pensão completa (café da manhã,
almoço e janta) para os 42 (quarenta e dois) servidores do DETRAN/AM,
correspondendo ao período de 16/06/2022 até 28/06/2022, para atender as
necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AM, durante
as operações de trânsito e campanhas educativas realizadas pelo Órgão
no 55º Festival Folclórico de Parintins, conforme Fatura nº 19023, emitida
em 26/07/2022.VALOR:R$ 129.528,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos
e vinte e oito reais), com os recursos alocados no Programa de Trabalho
06.122.0001.2001, Natureza de Despesa 33903910, Fonte de Recurso 201.
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e, ainda no Parecer nº 1000/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em
26/08/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.018327/2022-51- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de setembro de
2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105043#32#107020/>
Protocolo 105043
<#E.G.B#105044#32#107021>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 055/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA30 de agosto de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho e o Senhor Ewerton Therson Lima do Nascimento .OBJETO:56h
(cinquenta e seis) horas aulas nos cursos:Mototaxista/Especializado
durante período: 25/07/2022 à 29/07/2022; Atualização de CNH durante o
período: 18/07/2022 à 22/07/2022, Instrutor de Trânsito (Disciplinas: Língua
Portuguesa e Mecânica Básica) durante o período: 14/07/2022 à 15/07/2022
e 10/08/2022 à 11/08/2022, conforme Nota Fiscal nº20223307204, emitida
em 17/08/2022. VALOR:1.680,00 (mil e seiscentos e oitenta) reais.
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e, ainda no Parecer nº 1120/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em
24/08/2022. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.020308/2022-95- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de setembro de
2022
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105044#32#107021/>
Protocolo 105044
<#E.G.B#105045#32#107022>
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
045/2022-DETRAN/AM.
O Diretor- Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação do Termo de Contrato nº 045/2022-DETRAN/AM, publicado no
Diário Oficial do Estado em 22/08/2022, as fls. 26 - Publicações Diversas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de setembro de
2022
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105045#32#107022/>
Protocolo 105045
<#E.G.B#105047#32#107024>
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DO CONTRATO
Nº 023/2022-DETRAN/AM.
O Diretor- Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação do Termo de Contrato nº 023/2022-DETRAN/AM, publicado no
Diário Oficial do Estado em 07/04/2022, as fls. 21 - Publicações Diversas,
bem como do Termo de Contrato nº 023/2022-DETRAN/AM, publicado no
Diário Oficial do Estado em 18/08/2022, as fls. 21 - Publicações Diversas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de setembro de
2022
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#105047#32#107024/>
Protocolo 105047
<#E.G.B#105048#32#107025>
RESENHA DA PORTARIA Nº 802/2022/DA/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o decreto Governamental de 26.08.2022, que exonera do
cargo de confiança de Diretor Presidente desta Autarquia, o servidor JOSÉ
AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO, matricula nº 157.725-5 C, a contar de
29.08.2022;R E S O L V E: I - REINTEGRAR ao Quadro Funcional desta
Autarquia, o servidor JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO, matricula
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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