DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022 41
HOMOLOGO, as decisões contidas na Portaria nº 125/DIPRE/FVS-RCP, em 
Manaus, 31 de agosto 2022, nos termos do Decreto Estadual de 28 de junho 
de 2021, publicado no DOE da mesma data.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#105041#41#107018/>
Protocolo 105041
<#E.G.B#104987#41#106964>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003795/2022-88- FVS-RCP P.E n° 817/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas: ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ: 
15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 01 e 05, no valor de R$ 14.700,00; 
AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 
34.562.495/0001-64 arrematante do item 02, no valor de R$ 23.336,30; 
DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.708.499/0001-59 arrematante 
do item 03, no valor de R$ 9.088,00; e P H COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
HOSPITALARES 
EIRELI 
CNPJ: 
22.636.233/0001-18 
arrematante do item 04, no valor de R$ 32.895,00. O valor total dos itens 
apregoados importam em R$ 80.019,30 (oitenta mil, dezenove reais 
e trinta centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em 
Manaus-AM, 01 de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104987#41#106964/>
Protocolo 104987
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#105006#41#106983>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 251/2022. Processo: 
01.02.016301.003017/2022-76- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Fabio Magalhães 
Candotti, de CPF nº 329.309.618-21. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000893, emitida 
em 10/08/2022, no valor de R$ 59.988,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos 
e oitenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
02 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105006#41#106983/>
Protocolo 105006
<#E.G.B#105007#41#106984>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 145/2021. Processo: 
01.02.016301.001955/2021-50- FAPEAM. Data da assinatura: 02/09/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, Fabíola 
Xochilt Valdez Domingos Moreira, de CPF nº 021.448.229-48. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 145/2021, no período de 
03/10/2022 a 03/02/2023; 2. Correção do bairro e CEP da Interveniente. 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105007#41#106984/>
Protocolo 105007
<#E.G.B#105011#41#106988>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 150/2021. Processo: 
01.02.016301.001964/2021-41 - FAPEAM. Data da assinatura: 02/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Hector Henrique 
Ferreira Koolen, de CPF nº 855.411.332-20. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga nº 150/2021, no período de 02/10/2022 a 
02/04/2023; 2. Corrigir endereço e o nome fantasia da interveniente. Manaus, 
02 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105011#41#106988/>
Protocolo 105011
<#E.G.B#105013#41#106990>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 069/2021. Processo: 
01.02.016301.001078/2021-18- FAPEAM. Data da assinatura: 02/09/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89, e Paulo Afonso Nogueira, de CPF n.º 119.334.468-97. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 069/2021, no 
período de 21 de setembro de 2022 a 21 de maio de 2023; 2. A correção da 
razão social da Interveniente. Manaus, 02 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105013#41#106990/>
Protocolo 105013
<#E.G.B#105017#41#106994>
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 014/2022. Processo: 01.02.016301.000493/ 
2021-54 FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 
05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA 
(Donatária), de CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 
02/09/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 144.463,96 (cento e quarenta e 
quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105017#41#106994/>
Protocolo 105017
<#E.G.B#105018#41#106995>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 187/2021. Processo: 
01.02.016301.001816/2021-27 - FAPEAM. Data da assinatura: 02/09/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
nº 10.792.928/0001-00, e Thyssia Bomfim Araújo da Silva, de CPF nº 
760.062.982-87. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga 
nº 187/2021, no período de 29/09/2022 a 29/03/2023; 2. Correção do nome e 
endereço da Interveniente; 3. Correção do endereço da Outorgada. Manaus, 
02 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105018#41#106995/>
Protocolo 105018
<#E.G.B#105020#41#106997>
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica n.º 
01/2020. Processo n.º: 01.02.016301.001252/2021-22- FAPEAM. Data da 
assinatura: 31/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
e TECZON CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, de CNPJ n.º 
15.812.204/0001-02. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato de 
Subvenção Econômica n.º 01/2020, no período de 03/09/2022 a 02/03/2023. 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105020#41#106997/>
Protocolo 105020
<#E.G.B#105023#41#107000>
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação nº 21/2020. Processo: 01.02.016301.003
216/2022-84-FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ 
n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA 
(Donatária), de CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 
31/08/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 26.274,07 (vinte e seis mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO