DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022 43
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus, 07/09/2022 a 22/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina literatura. 
4.PCDP.490250 SIMONE DE NAZARÉ MELO RAMOS. Matrícula e Cargo: 
1441213D, Professora. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 07/09/2022 
a 18/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina análise. 5.PCDP.490279 
ROSANE SOUZA CAVALCANTE. Matrícula e Cargo: 2634287A, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus 03/09/2022 a 09/09/2022. 
Objetivo: Orientação de trabalhos. 6.PCDP.490291 LUIZ SERGIO DE 
OLIVEIRA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2060728B, Professor. Destino e 
Período: Itacoatiara/Coari/Itacoatiara, 08/09/2022 a 19/09/2022. Objetivo: 
Ministrar estágio. 7.PCDP.490494 DANIELA DA COSTA BITTENCOURT. 
Matrícula e Cargo: 2574101A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, 01/09/2022 a 03/09/2022. Objetivo: Fiscalização de 
obras. 8.PCDP.490496 REYNOLD PACHECO BARROSO. Matrícula e 
Cargo: 2242117C, Diretor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
01/09/2022 a 03/09/2022. Objetivo: Fiscalização de obras. 9.PCDP.490495 
KELLY CRISTINA DE SOUZA ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 
2574128A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
01/09/2022 a 03/09/2022. Objetivo: Fiscalização de obras. 10.PCDP.490377 
MARY TANIA DOS SANTOS CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2051680A, 
Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 07/09/2022 a 
25/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina história. 11.PCDP.490140 VALBER 
BARBOSA MARTINS. Matrícula e Cargo: 1496468C, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 14/09/2022 a 16/09/2022. Objetivo: 
Visita institucional. 12.PCDP.490139 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA 
BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 14/09/2022 a 16/09/2022. Objetivo: Visita 
institucional. 13.PCDP.490469 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e 
Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 
04/09/2022 a 06/09/2022. Objetivo: Participar de reunião. 14.PCDP.490486 
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. Matrícula e Cargo: 1901133B, 
Professora. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 04/09/2022 a 
06/09/2022. Objetivo: Reunião com o instituto. 15.PCDP.490572 MAILDSON 
ARAUJO FONSECA. Matrícula e Cargo: 1388274D, Professora. Destino e 
Período: Parintins/Maués/Parintins, 11/09/2022 a 25/09/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina fundamentos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de Setembro 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104941#43#106918/>
Protocolo 104941
<#E.G.B#104943#43#106920>
PORTARIA Nº 1094/ 2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a solicitação por 
meio do processo Nº 01.02.011304.021466/2022-52. CONSIDERANDO 
as disposições da Lei n.º 9.394/96, de 20/12/1996, que estabelecem as 
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, no inciso II, art. 
53, que assegura às Universidades autonomia para “fixar os Currículos de 
seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais pertinentes”; 
CONSIDERANDO a necessidade de atender a Lei Delegada nº 64/2007 e 
da Lei nº 3.205/2007, bem como a Lei Delegada nº 89/2007 para provimento 
de formação e o aperfeiçoamento dos agentes públicos com atuação no 
Sistema de Segurança do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que 
dispõe o Termo de Cooperação Técnica N. 005/2017 entre a Secretaria de 
Segurança Pública e a Universidade do Estado do Amazonas; RESOLVE: 
DESIGNAR os servidores da UEA relacionados abaixo para compor a 
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Governança de 
Riscos e Desastres, sem ônus para esta Instituição.
Coordenadores do Curso Curso Superior de 
Tecnologia em Gestão e Governança de Riscos e 
Desastres
Função 
Antônio Estanislau Sanches - EST
Coordenador Geral 
- Acadêmico
Joelma Monteiro de Carvalho
Coordenador
Pedagógico
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
02 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104943#43#106920/>
Protocolo 104943
<#E.G.B#104944#43#106921>
PORTARIA Nº 1096/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no 
01.02.011304.021841/2022-64; 
CONSIDERANDO 
a 
orientação 
da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e 
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o 
servidor efetivo GABRIEL DE LIMA E SILVA, Professor Mestre Assistente, 
40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da 
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/09/2022; 
II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo WILLIAM MIGUEL 
PEREIRA RAMOS, Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a 
Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade 
do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104944#43#106921/>
Protocolo 104944
<#E.G.B#104945#43#106922>
PORTARIA Nº 1095/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.020443/2022-20; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 
e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 
123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADA 
a servidora efetiva VIVIAN SILVA LIMA MARANGONI, Professor Doutor 
Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico Nível 
III - FGUEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a 
contar de 01/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104945#43#106922/>
Protocolo 104945
<#E.G.B#105008#43#106985>
PORTARIA Nº 1097/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a aprovação do 
projeto Referência nº 0215/22 na Chamada Pública MCTI/FINEP/FDNCT/
CT-INFRA - PROINFRA 2021 e a Resolução nº 024/2011 - CONSUNIV/UEA. 
RESOLVE: CREDENCIAR a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE para 
atuação junto ao Projeto intitulado “Aquisição de um sistema de LCHRMS 
para análises metabolômicas e proteômicas no CMABio’’.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105008#43#106985/>
Protocolo 105008
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#105088#43#107066>
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 010/2020-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como alteração 
do índice de reajuste, contratado para a prestação dos serviços de Licença 
de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização do 
gestor de conteúdo web, para publicação de informações e notícias, vídeos 
e imagens via website. VALOR: 24.485,16. PRAZO: 12 meses. FISCAL: 
Cristiane de Assis da Costa Silva, Matrícula nº 000849 e como suplente o Sr. 
Lincoln Caimo da Costa, Matrícula 000995, tendo como Gestor do Contrato 
o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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