DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.819 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
01
set/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#104761#1#106734>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 001/2022 - CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022.
PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, 
representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
e a empresa PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 
E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, representada pelo Sr. CLÁUDIO 
ANDRADE JUNIOR.
OBJETO: Por força deste Contrato, com fulcro no art. 24, inciso IV, da 
Lei nº 8.666/93, a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE, 
os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de grupo gerador 
de energia, com reposição de peças, para atender as necessidades da 
Casa Civil, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2022 a 
29/11/2022, de acordo com o Projeto Básico e a proposta, constantes do 
PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.
VALOR: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor 
global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). O valor mensal 
estimado é de o valor estimado de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903917; tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2022NE0001057, datada de 
26 de agosto de 2022, no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos 
reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 30 de agosto de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#104761#1#106734/>
Protocolo 104761
<#E.G.B#104764#1#106737>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022-CASA CIVIL.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO 
ANTONY FILHO e O INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - 
ITD, por seu representante legal, o Sr. RODRIGO DE BARROS NEVES.
OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar 
ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários 
para a Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 
a 01/09/2023, conforme especificações, quantidades e condições estabele-
cidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL e Projeto Básico, os 
quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos.
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 89.928,00 (oitenta 
e nove mil, novecentos e vinte e oito reais). O valor mensal estimado do 
presente contrato é de R$ 7.494,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e 
quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte do Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903915; tendo 
sida emitida pelo CONTRATANTE, em 26/08/2022 a Nota de Empenho n° 
2022NE0001059, no valor de R$ 14.988,00 (quatorze mil, novecentos e 
oitenta e oito reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 30 de agosto de 2022.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#104764#1#106737/>
Protocolo 104764
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#104816#1#106789>
PORTARIA Nº. 144/2022 - Gabinete do Procurador-Geral/PGE
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
NICOLE BARBOSA DOS SANTOS
NICOLE ABINADER BARBOSA DE 
VASCONCELLOS DOS SANTOS
* Diário do dia 23/08/2022, edição nº 34812, caderno Poder Executivo - 
Seção II, página 2
PGE, em Manaus, 1 DE SETEMBRO DE 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104816#1#106789/>
Protocolo 104816
<#E.G.B#104818#1#106791>
PORTARIA Nº. 145/2022 - Gabinete do Procurador-Geral do Estado/PGE
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
NICOLE BARBOSA DOS SANTOS
NICOLE ABINADER BARBOSA DE 
VASCONCELLOS DOS SANTOS
* Diário do dia 23/08/2022, edição nº 34812, caderno Poder Executivo - 
Seção II, página 2
PGE, em Manaus, 1 DE SETEMBRO DE 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104818#1#106791/>
Protocolo 104818
<#E.G.B#104812#1#106785>
PORTARIA N.º 150/2022-GPGE
DECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE 
MOREIRA DE CARVALHO MARTINS MATOS deixou de desfrutar as férias 
relativas ao 2.º Período do exercício de 2022 por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruído por necessidade do serviço o 2.º Período de 
férias do exercício de 2022 do Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE 
MOREIRA DE CARVALHO MARTINS MATOS, Chefe da Procuradoria do 
Pessoal Militar - PPM, registrado na escala da Portaria de n.º 534/2021-
GSPGE, para o mês de agosto do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104812#1#106785/>
Protocolo 104812
<#E.G.B#104814#1#106787>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO