DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022
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PORTARIA N.º 151/2022-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, EUGÊNIO NUNES
SILVA, 12 (doze) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de
2013, a serem usufruídos no período de 19 a 30 de agosto de 2022.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO,
em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-
-Adjunto/Seção II, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, no
período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104814#2#106787/>
Protocolo 104814
Controladoria Geral do Estado - CGE
<#E.G.B#104796#2#106769>
ERRATA DA RESENHA 006/2022-GCG/CGE
ONDE-SE LÊ:
O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza os des-
locamentos, dos servidores, abaixo discriminados com seus destinos e
datas. Objetivo: Participar de Ouvidoria Itinerante, do Programa Amazonas
Presente, disposto na Lei nº 5.758/2021. GABINETE DO CONTROLADOR-
-GERAL DO ESTADO, em 23 de agosto de 2022.
LEIA-SE:
O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza os des-
locamentos, dos servidores, abaixo discriminados com seus destinos e
datas. Objetivo: Participar de Ouvidoria Itinerante, do Programa Amazonas
Presente, disposto na Lei nº 5.758/2021. Períodos :09/09 a 17/09/22 e
11/09 A 17/09/22.GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO,
em 23 de agosto de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104796#2#106769/>
#E.G.B#04796#2#106769>
<#E.G.B#104796#2#106769/>
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#104838#2#106811>
PORTARIA Nº 043/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Carla Ferreira Mendes
Matrícula: 185.865-3C
Período: 12.09 a 21.09.2022
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 31 de agosto de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#104838#2#106811/>
Protocolo 104838
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#104756#2#106729>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 01.01.014101.106314/2022-
68-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 738/2022-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 165/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à POPDATA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA (ME/EPP), CNPJ Nº 37.249.337/0001-47, referente
à aquisição, pelo menor preço global, de licenças de softwares, para atender
as necessidades desta Secretaria de Estado da Fazenda, conforme especifi-
cações contidas no termo de referência, objeto arrematado pelo valor global
de R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais).
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 31 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#104756#2#106729/>
Protocolo 104756
Protocolo 104796
PASSAGENS AÉREAS
SERVIDOR
CARGO
TRECHO
DATAS
IDA
VOLTA
Marilene Pinheiro
Fonseca
Palhares
Assessor III –
AD-3
Tabatinga/
Manaus
09/09/22
17/09/22
Robson Carvalho
da Silva
Assessor
Técnico-AD-1
Roosevelt Farias
de Moraes
Assessor de
Controle Interno
II-AD-2
Sérgio Luiz
Velozo
Assessor de
Comunicação-
AD-1
Gláucio
Herculano
Alencar
Assessor
Jurídico II-AD-1
José Luís
Cantuária dos
Reis
Subcontrolador-
Geral de
Transparência e
Ouvidoria
PASSAGEM FLUVIAL
SERVIDOR
TRECHO
IDA
VOLTA
Robson Carvalho
da Silva e
Roosevelt Farias
de Moraes
Tabatinga/Tonantins
11/09/22
13/09/22
Tonantins/Sto. Antônio
do Iça
13/09/22
15/09/22
Sto. Antônio do Iça/
São Paulo de Olivença
15/09/22
16/09/22
São Paulo de
Olivença/Tabatinga
16/09/22
Marilene Pinheiro
Fonseca Palhares
Tabatinga/Tonantins
11/09/22
13/09/22
Tonantins/Sto. Antônio
do Iça
13/09/22
14/09/22
Sto. Antônio do Iça/ São
Paulo de Olivença
14/09/22
16/09/22
São Paulo de
Olivença/Tabatinga
16/09/22
José Luís Cantuária
dos Reis, Gláucio
Herculano Alencar e
Sérgio Luiz Velozo
Tabatinga/Tonantins
12/09/22
13/09/22
Tonantins/Sto. Antônio
do Iça
13/09/22
15/09/22
Sto. Antônio do
Iça/ São Paulo de
Olivença
15/09/22
16/09/22
São Paulo de
Olivença/Tabatinga
16/09/22
PASSAGENS AÉREAS
SERVIDOR
CARGO
TRECHO
DATAS
IDA
VOLTA
Marilene Pinheiro
Fonseca
Palhares
Assessor III –
AD-3
Tabatinga/
Manaus
09/09/22
17/09/22
Robson Carvalho
da Silva
Assessor
Técnico-AD-1
Roosevelt Farias
de Moraes
Assessor de
Controle Interno
II-AD-2
Sérgio Luiz
Velozo
Assessor de
Comunicação-
AD-1
Gláucio
Herculano
Alencar
Assessor
Jurídico II-AD-1
José Luís
Cantuária dos
Reis
Subcontrolador-
Geral de
Transparência e
Ouvidoria
PASSAGEM FLUVIAL
SERVIDOR
TRECHO
IDA
VOLTA
Robson Carvalho
da Silva e
Roosevelt Farias
de Moraes
Tabatinga/Tonantins
11/09/22
13/09/22
Tonantins/Sto. Antônio
do Iça
13/09/22
15/09/22
Sto. Antônio do Iça/
São Paulo de Olivença
15/09/22
16/09/22
São Paulo de
Olivença/Tabatinga
16/09/22
Marilene Pinheiro
Fonseca Palhares
Tabatinga/Tonantins
11/09/22
13/09/22
Tonantins/Sto. Antônio
do Iça
13/09/22
14/09/22
Sto. Antônio do Iça/ São
Paulo de Olivença
14/09/22
16/09/22
São Paulo de
Olivença/Tabatinga
16/09/22
José Luís Cantuária
dos Reis, Gláucio
Herculano Alencar e
Sérgio Luiz Velozo
Tabatinga/Tonantins
12/09/22
13/09/22
Tonantins/Sto. Antônio
do Iça
13/09/22
15/09/22
Sto. Antônio do
Iça/ São Paulo de
Olivença
15/09/22
16/09/22
São Paulo de
Olivença/Tabatinga
16/09/22
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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