DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022 5 I - DESIGNAR os servidores Diego Oliveira de Araújo, matrícula 230.991-2B; Edilane Mesquirta de Magalhães, matrícula 222.701-0C; Herbenya Silva Peixoto, matrícula 202.559-0A para atuação como membros na Comissão Gestora dos contratos firmados pela CEMA para o enfrenta- mento da COVID-19, a partir de 30 de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 31 de agosto de 2022. FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Coordenador da Central de Medicamentos <#E.G.B#104880#5#106853/> Protocolo 104880 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#104750#5#106723> PORTARIA GS Nº 1028, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad- ministração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002730/2021-11/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Anori/AM - Secretaria de Estado de Educação e Desporto. II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Maria das Dores Lima da Silva; - Sebastião Silva Feitosa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de agosto de 2022. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#104750#5#106723/> Protocolo 104750 <#E.G.B#104751#5#106724> PORTARIA GS Nº 1014, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad- ministração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016105/2021-57/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Dom Milton Corrêa Pereira, Coordenadoria Distrital de Educação 06/Secretaria de Estado de Educação e Desporto. II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Rosimar Sini; - Maria das Dores Lima da Silva; - Sebastião Silva Feitosa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de agosto de 2022. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#104751#5#106724/> Protocolo 104751 <#E.G.B#104752#5#106725> PORTARIA GS Nº 1018, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom- panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 458/2022-CEPAN/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 322, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/03/2022, a servidora GEOGERTE MUBARAC CARIOCA, matrícula nº 144.336-4A, CPF nº 456.536.742-49, pela servidora MARIA DO CARMO DA ROCHA BEZERRA, matrícula nº 163.435-6A, CPF nº 406.052.482- 49, como fiscal/titular, e INCLUIR a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA BERTINO, matrícula nº 199.172-8J, CPF nº 511.871.402-87, como fiscal/ suplente, do Termo de Convênio nº 046/2021, celebrado entre o Estado do Amazonas, por meio desta Secretaria de Estado de Educação e Des- porto-SEDUC e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros para execução do Curso de Especialização Saberes e Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa e Matemática, com a oferta de 15.000 (quinze mil) vagas em cursos de pós-graduação Lato Sensu, ofertadas nos 62 municípios do Estado do Amazonas, atendendo aos Professores e Pedagogos das Redes Estadual e Municipal de Educação que atuam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e no 1º Seguimento da Educação de Jovens e Adultos-EJA, em atendimento ao Ofício n° 893/2021- GR/UEA, Plano nº 002278- SISCON/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer nº 002460- ASSJUR/SEDUC, a contar de 09.06.2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores. II. DETERMINAR que as servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de agosto de 2022. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#104752#5#106725/> Protocolo 104752 <#E.G.B#104753#5#106726> PORTARIA GS Nº 1016, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020026/2022-21/ SEDUC/SIGED e MEMO nº 401/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual Vicente Schettini, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 01/Manaus, o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO LOPES RAMOS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 190.087-0A, no período de 21/06/2022 a 19/08/2022, em substituição a CAROLINE QUEIROZ DE MORAIS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.139-5A, que encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico nº 22/3110. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de agosto de 2022. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#104753#5#106726/> Protocolo 104753 <#E.G.B#104754#5#106727> PORTARIA GS Nº 1017, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad- ministração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012012/2021-53/ SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Homero de Miranda Leão, Coordenadoria Distrital de Educação 06/Secretaria de Estado de Educação e Desporto. II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: - Fátima Carneiro de Castro; - Maria das Dores Lima da Silva; - Sebastião Silva Feitosa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de agosto de 2022. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto <#E.G.B#104754#5#106727/> Protocolo 104754 <#E.G.B#104755#5#106728> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar