DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022
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I - DESIGNAR os servidores Diego Oliveira de Araújo, matrícula 230.991-2B; 
Edilane Mesquirta de Magalhães, matrícula 222.701-0C; Herbenya 
Silva Peixoto, matrícula 202.559-0A para atuação como membros na 
Comissão Gestora dos contratos firmados pela CEMA para o enfrenta-
mento da COVID-19, a partir de 30 de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 31 de agosto de 2022.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#104880#5#106853/>
Protocolo 104880
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#104750#5#106723>
PORTARIA GS Nº 1028, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002730/2021-11/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
do Município de Anori/AM - Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104750#5#106723/>
Protocolo 104750
<#E.G.B#104751#5#106724>
PORTARIA GS Nº 1014, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016105/2021-57/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Dom Milton Corrêa 
Pereira, Coordenadoria Distrital de Educação 06/Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104751#5#106724/>
Protocolo 104751
<#E.G.B#104752#5#106725>
PORTARIA GS Nº 1018, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 458/2022-CEPAN/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 322, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 14/03/2022, a servidora GEOGERTE MUBARAC CARIOCA, matrícula 
nº 144.336-4A, CPF nº 456.536.742-49, pela servidora MARIA DO CARMO 
DA ROCHA BEZERRA, matrícula nº 163.435-6A, CPF nº 406.052.482-
49, como fiscal/titular, e INCLUIR a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA 
BERTINO, matrícula nº 199.172-8J, CPF nº 511.871.402-87, como fiscal/
suplente, do Termo de Convênio nº 046/2021, celebrado entre o Estado 
do Amazonas, por meio desta Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a 
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, cujo objeto é o repasse 
de recursos financeiros para execução do Curso de Especialização Saberes 
e Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Língua 
Portuguesa e Matemática, com a oferta de 15.000 (quinze mil) vagas em 
cursos de pós-graduação Lato Sensu, ofertadas nos 62 municípios do 
Estado do Amazonas, atendendo aos Professores e Pedagogos das Redes 
Estadual e Municipal de Educação que atuam nos Anos Iniciais do Ensino 
Fundamental e no 1º Seguimento da Educação de Jovens e Adultos-EJA, 
em atendimento ao Ofício n° 893/2021- GR/UEA, Plano nº 002278-
SISCON/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer nº 002460- ASSJUR/SEDUC, 
a contar de 09.06.2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja 
determinada substituição por outros servidores.
II. DETERMINAR que as servidoras adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104752#5#106725/>
Protocolo 104752
<#E.G.B#104753#5#106726>
PORTARIA GS Nº 1016, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020026/2022-21/
SEDUC/SIGED e MEMO nº 401/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual 
Vicente Schettini, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 
de Educação 01/Manaus, o (a) servidor (a) PAULO ROBERTO LOPES 
RAMOS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 190.087-0A, no período 
de 21/06/2022 a 19/08/2022, em substituição a CAROLINE QUEIROZ 
DE MORAIS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.139-5A, que 
encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico nº 22/3110.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104753#5#106726/>
Protocolo 104753
<#E.G.B#104754#5#106727>
PORTARIA GS Nº 1017, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012012/2021-53/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Homero de Miranda 
Leão, Coordenadoria Distrital de Educação 06/Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104754#5#106727/>
Protocolo 104754
<#E.G.B#104755#5#106728>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO