DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022
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Acre/Novo Aripuanã; Objetivo: participar da ações da Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 01 
de setembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#104871#9#106844/>
Protocolo 104871
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104837#9#106810>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 01056/2022.
MÔNICA REJANE BULZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 733/2022 
- Destino: Tefé/AM. Período: 28 à 30/09/2022. Objetivo: Proceder 
fiscalização nas Obras dos CT.008/2022-SEINFRA; CT.036/2022-SEIN-
FRA e CV.009/2022-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 
808/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 21 à 22/09/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização dos CV.011/2021-SEINFRA; CV.012/2021-SEIN-
FRA; CV. 015/2021-SEINFRA; CV.015/2022-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL 
GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 823/2022 - Destino: Autazes/AM. 
Período: 21 à 23/09/2022. Objetivo: Fiscalizar os CV.33/2021-SEINFRA; 
CV.34/2021-SEINFRA. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. 
PCDP 828/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20 à 23/09/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização referente aos CT.066/2022-SEINFRA, CT.067/
2022-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. 
PCDP 832/2022 - Destino: Careiro/AM. Período: 21 à 23/09/2022. Objetivo: 
Realizar vistoria técnica dos CT.029/2022-SEINFRA, CT.012/2021-SEIN-
FRA e CT.013/2021-SEINFRA. ROGÉRIO GENICIO LUCENA JÚNIOR - 
Assessor I. PCDP 852/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 
14 à 16/09/2022. Objetivo: Proceder Visita Técnica referente ao CV.03/
2021-SEINFRA. DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. 
PCDP 853/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 26/08/2022. 
e REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. PCDP 855/2022 - 
Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 26/08/2022. Objetivo: Realizar 
levantamento de Tráfego para Conclusão da Feira. RODRIGO MOURA 
PAULO - Motorista. PCDP 854/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 26/08/2022. Objetivo: Conduzir equipe técnica do setor DEPROR 
ao município. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 
856/2022 - Destino: Juruá/AM. Período: 21 à 24/08/2022. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CT.057/2020-SEINFRA. PAULO HENRIQUE 
BEZERRA DE MELO - Motorista. PCDP 857/2022 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 26/08/2022. Objetivo: Conduzir equipe do DEPROR em 
visita técnica. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 
858/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 31/08/2022. 
Objetivo: Conduzir servidora Isabel Cristina D. S. Negoita, para proceder 
Visita Técnica referente ao CV. 03/2021-SEINFRA. KELLYSON SANTOS 
OLIVEIRA - Consultor. PCDP 861/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 31/08/2022. Objetivo: Realizar Acompanhamento de Obra da 
Reforma, Ampliação e Conclusão da Feira. 
Manaus, 31 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104837#9#106810/>
Protocolo 104837
<#E.G.B#104867#9#106840>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 01.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022, por mais 240 (duzentos e 
quarenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.004566/2022-70 - SEINFRA.
 Manaus, 01 de setembro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104867#9#106840/>
Protocolo 104867
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#104802#9#106775>
PORTARIA Nº: 079/2022 - GAB/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, 
conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 
de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos do item “b” da Portaria nº.116//2019-GAB/SECT, 
publicada no DOE do dia 02 de dezembro de 2019, Publicações Diversas, pg. 
16, que designou a servidora TESSÁLIA INÊS DOS SANTOS OLIVEIRA, 
matrícula nº: 051.142-0 I, para responder pelo Departamento de Gestão 
para Projetos Especiais, a contar de 01 de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus,30 de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#104802#9#106775/>
Protocolo 104802
<#E.G.B#104820#9#106793>
PORTARIA N.77/2022- GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do 
Amazonas) com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril 
de 1999 e,
RESOLVE
AVERBAR de conformidade com a legislação vigente acima mencionada, 
em favor da servidora SUELY BRANDÃO DA SILVA, AUX.S.G.2A CLASSE, 
Matrícula 148.417-6G, do Quadro Adicional da Secretaria de Estado das 
Cidades e Territórios - SECT, o Tempo de Serviço, constante da Certidão 
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, assim discrimi-
nados:
01 - CENTRO ORTOPEDICO ANA ROSA LTDA
Período: 01/06/1989 a 01/04/1990.
02 - BIC AMAZONIA S/A
Período: 25/05/1990 a 19/11/1990.
03 - CONSERVADORA SELVA LTDA
Período: 13/03/1991 a 01/05/1991.
04. HUMANA EMPR. E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LIMITADA.
Período:20/01/1992 a 10/02/1993.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 22 de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#104820#9#106793/>
Protocolo 104820
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#104865#9#106838>
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE - CEDCA/AM
EXTRATO Nº 0108/2022-GSEJUSC
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001/2022 - Comitê de Participação de 
Adolescentes do Amazonas -CPA-AM
GESTÃO - Outubro/2022 - Outubro /2024
O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE DO AMAZONAS - CEDCA-AM, por meio de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei n° 2368-C-95, torna público 
o Edital de Convocação para Implantação do Comitê de Participação de 
Adolescentes - CPA-AM, conforme previsto nos Art.14 e 15 da Resolução nº 
191 de 07 de junho de 2017 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e 
do Adolescente - CONANDA e Resolução n° 02/2018 do Conselho Estadual 
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA-AM. O período de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO