DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022 13
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo 
correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte 
de Recursos: 02801354 - Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo; 
Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais; tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE no dia 25/11/2021 a Nota de Empenho 
n° 2021NE0000550, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte 
de Recursos: 01601354 - Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo - 
Contrapartida; Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profis-
sionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 30/11/2021 a Nota 
de Empenho nº 2021NE0000565, no valor de R$ 17.174,08 (dezessete mil, 
cento e setenta e quatro reais e oito centavos).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104852#13#106825/>
Protocolo 104852
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#104875#13#106848>
EXTRATO Nº 120/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 13/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e ASSOCIAÇÃO DE 
PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DO PURUPURU. OBJETO: a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para execução 
da Aquisição de Materiais Permanentes para a Associação, em atendimento à 
Emenda Parlamentar n.º 27/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado 
Carlos Eduardo Bessa de Sá, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 
003428, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: 
O repasse da quantia é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) ao PARCEIRO 
PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001683 no valor de R$ 100.000,00 
(Cem mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza 
de Despesa: 44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#104875#13#106848/>
Protocolo 104875
<#E.G.B#104873#13#106846>
PORTARIA Nº 166/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 13/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Márcio Lima de Abreu, CPF nº: 809.190.902-06, 
Assessor AD-II- Matricula: 201.778-4 B para exercer a função de fiscal do 
Fomento n° 13/2022-SEPROR, firmado com a Associação De Produtores 
Rurais do Distrito do Purupuru.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#104873#13#106846/>
Protocolo 104873
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#104869#13#106842>
RESENHA: 133/22 DATA: 01/09/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 962/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Fisioterapia (Cone, 
Manta Térmica, Escada e Outros), para atender as necessidades de 
Estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública 
do Amazonas, para a Execução do Eixo de Valorização Profissional da 
Segurança Pública - FESP/SSP-AM.
1.2) PE n° 963/2022-CSC: Aquisição de Licenças de Uso de Softwares 
(Licença de Antivírus Corporativo, Licença Creative Cloud, Licença 
CorelDraw Graphics Suite 2021, Adobe ACROBAT PRO DC), para atender 
as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM/
FUNDECON.
1.3) PE n° 964/2022-CSC: Aquisição de Material de Farmacológico (Cloreto 
de Sódio), para Reabastecer o Estoque da Farmácia Hospitalar - Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.4) PE n° 965/2022-CSC: Aquisição de Material de Consumo (Água Mineral 
sem Gaseificação de 20 Litros e 350 ML), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.
1.5) PE n° 966/2022-CSC: Aquisição de Material Permanente (Cassete de 
Fio), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
1.6) PE n° 967/2022-CSC: Aquisição de Medição e Ferramentas (Lima, 
Alicate, Ferro Soldagem e Outros), para a Execução de Serviços de 
Manutenção Desenvolvidos pelo Setor de Engenharia de Manutenção, com 
Objetivo de atender as necessidades da FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 19 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 968/2022-CSC: Aquisição de Seringa Descartável, para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
2.2) PE n° 969/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço de Limpeza de Fachadas, visando atender às 
necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM.
2.3) PE n° 970/2022-CSC: Aquisição de Viatura Tipo Van e Ambulância 
para atender as necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao 
Servidor da Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do 
Profissional e Segurança Pública - FESP/SSP-AM.
2.4) PE n° 971/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Algodão 
Hidrófilo e Curativo), para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 20 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 893/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da no Serviço de Emissão de Certificação Digital Segundo as Normas da 
ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras), para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de setembro de 2022 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de setembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n° 902/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, visando atender às 
necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de setembro de 2022 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 13 de setembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 525/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Sistema 
de Detecção de Incêndios para atender as necessidades da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de setembro de 2022 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 19 de setembro de 2022 às 15:30 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO