DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022
12
05
Emily Duarte 
Albuquerque
255.703-7 A
2022
15 dias
06
Erika Bernardes 
Dias 
246.985-5 B
2022
20 dias
07
Hyony Braga 
Lopes
247.541-3 C
2022
10 dias
08
Isabel Cristina 
Alencar de Lima
154.020-3 B
2022
15 dias
09
Iraildes Muniz de 
Lima
247.822-6 A
2022
10 dias
10
July Anne de 
Moura Linhares
249.103-6 B
2022
30 dias
11
Joana Vieira da 
Silva
050.799-7 C
2022
30 dias
12
Kelly Cristine da 
Costa S Tavares
249.119-2 C
2022
30 dias
13
Lilia Fernandes 
Duarte 
Albuquerque
257.373-3 A
2022
15 dias
14
Luzivany Ribeiro 
Teixeira
255.744-4 A
2022
15 dias
15
Luiz Alberto de 
Aguiar A. Neto
261.060-4 A
2022
15 dias
16
Lindaney Alves 
Grijo
050.503-0 C
2022
15 dias
17
Lysli Feitosa 
Ferreira da Costa
260.439-6 A
2022
15 dias
18
Luciana Alecrim 
Pacífico
256.835-7 A
2022
15 dias
19
Maria Janete 
Gomes de Brito
050.765-2 C
2022
30 dias
20
Sara da Silva 
Sales
256.531-5 A
2022
15 dias
III - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos imediatos registros 
funcionais e financeiros e decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 
Manaus, 01 de Setembro de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#104828#12#106801/>
Protocolo 104828
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#104878#12#106851>
PORTARIA SEMA N.° 101/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento 
ao servidor MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO - SEMA; Valor: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza de Despesa: 33903989 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 90 dias; Prestação de 
contas: 30 dias.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.° 101/2022 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de acordo com o 
artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#104878#12#106851/>
ANEXO DA PORTARIA N° 101/2022 – GAB 
DISTRIBUIÇÃO DOS ADIANTAMENTOS POR UNIDADE E POR 
ELEMENTO DE DESPESA 
N.° 
1 
UNIDADE DE APLICAÇÃO 
CAPITAL 
N.° PEDIDO 
012/2022 
NOME DO TOMADOR 
MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA 
CASTRO 
MATRÍCULA 
233.102-0 C 
CPF 
021.232.512-40 
CARGO 
ASSESSOR I 
BANCO 
237 / 3707 / 0617130-6 
VALOR 
(R$) 
Outros Serviços 
de Terceiros – 
Pessoa Jurídica 
339039 
4.000,00 
<#E.G.B#104878#12#106851>
<#E.G.B#104878#12#106851/><#E.G.B#104881#12#106854>
PORTARIA FEMA Nº 004 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, no uso de 
suas atribuições, que lhe são conferidas pela RESOLUÇÃO CEMAAM n. º 
31, de 11 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Fundo 
Estadual do Meio Ambiente - FEMA e estabelece outras providências.
CONSIDERANDO o disposto no art. 31 da Resolução nº 12/2012-TCE/AM, 
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, a qual estabelece 
normas sobre a formalização, publicação, execução e prestação de contas 
das transferências voluntárias e dá outras providências, e no art. 67 c/c art. 
116 da Lei Federal nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Adminis-
tração Pública e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores a seguir especificados para o exercício 
da função de fiscais do Termo de Convênio n.° 03/2022, sendo um titular e 
outro suplente, respectivamente, conforme determinado no referido Termo, 
Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, item 4:
I - Glauce Maria Tavares Monteiro - matrícula nº 223.839-0B (titular);
II - Raphael Brito dos Santos - matrícula nº 195.046-0B (suplente).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura, com eficácia a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado, conforme orientação da 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, bem como Parecer nº 31/2015 
da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, e desde já 
acompanhada do aceite dos fiscais indicados no Art. 1º desta.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
<#E.G.B#104881#12#106854/>
Protocolo 104881
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#104817#12#106790>
EXTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTES: SEDECTI e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS.
VIGÊNCIA: 30/08/2022 a 30/08/2026.
OBJETO: Conjunção de esforços para contribuir com o planejamento 
estratégico para o desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas, 
com foco voltado à promoção de prosperidade em comunidades e aldeias 
na Amazônia profunda.
VALOR: Não haverá transferência de recursos.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104817#12#106790/>
Protocolo 104817
<#E.G.B#104852#12#106825>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 07/2021.
PROCESSO: 01.01.016101.000514/2022-33 - Siged.
PARTES: Sedecti e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do 
Amazonas - Sebrae/Am.
OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses da implantação 
do Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo no Estado do Amazonas, 
em razão do Convênio Siconv nº 879890/2018.
VIGÊNCIA: 1º/09/2022 a 1º/09/2023.
VALOR: O valor total é de R$ 658.324,08 (seiscentos e cinquenta e oito 
mil, trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos), tendo em vista que o 
respectivo valor não foi executado no contrato original.
Protocolo 104878
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO