DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022
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- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 470/2022-CSC, dia 12/09/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 671/2022-CSC, dia 09/09/2022 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 751/2022-CSC, dia 12/09/2022 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 792/2022-CSC, dia 08/09/2022 às 14:00 horas de Brasília.
5) PE n° 874/2022-CSC, dia 08/09/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 026/2022-CSC.
Empresa Excluída:
- AF CONSTRUTORA LTDA
Empresas Habilitadas:
- A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI
- CONSTRUTORA SOMA LTDA
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
Empresa Inabilitada:
- CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 026/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 14/09/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 030/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
2ª ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#104869#14#106842/>
Protocolo 104869
<#E.G.B#104791#14#106764>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.008082/2022-00, referente ao PE 706/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 706/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 7, 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 9; KINGPEL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE
EIRELI - item(ns) 2, 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 12; SUELLEN
BEZERRA SILVA - item(ns) 3, 8, 13; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1,
11; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns)
6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 31 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#104791#14#106764/>
Protocolo 104791
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#104229#14#106190>
PORTARIA Nº 113/2022/DPA-PAG, DE 01SET2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, CAP QOPM FERNANDO MAURICIO PEDROSA
CASTELO BRANCO. C.I 20813. MATRÍCULA 217.219-4 A. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO
INDEPENDENTE, CAP QOPM GABRIEL COSTA DE LIMA. C.I 15481.
MATRÍCULA 159.208-4 B.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE,
CAP QOPM JONATAS TORRES DA SILVA. C.I 20928. MATRÍCULA
216.236-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM FERNANDO
GAMA CARDOSO. C.I 23734. MATRÍCULA 228.352-2 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104229#14#106190/>
Protocolo 104229
<#E.G.B#104831#14#106804>
PORTARIA Nº 102/2022/DPA 8, 4AGO22
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.,
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei
n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e
disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de
junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição
não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo
em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 1 de
agosto de 2022, publicado no D.O.E. n.º 34.796, edição da mesma data.
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas
a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de
2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAZONAS.
NOME
CARGO
SIMB. NÍVEL A contar de
Luana Mendonça de Souza
Assessor II
AD-2
14
1/08/2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#104831#14#106804/>
Protocolo 104831
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#104840#14#106813>
PORTARIA Nº 0060/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso III
do Art. 3º da Lei nº 899/1969, que criou a Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas, nos termos do inciso VII, do Art. 23 do Decreto nº 45.262/2022,
que aprovou o Regimento Interno da IOA;
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obediência aos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, previstos no Art. 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/
GEAD, publicada no Diário Oficial Estado do Amazonas no dia 16/08/2018
- Publicações Diversas, pág. 16, que determina a criação da Comissão de
Inventário.
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Inventário da Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas para dar cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº
006/2018-GS/SEAD.
II - DESIGNAR os seguintes servidores, para a composição da referida
Comissão:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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