DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022 15
COMPOSIÇÃO
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA Nº
Presidente
Esther Salgado dos Santos Melo
140.762-7C
Vice-Presidente
Antonio Carlos Reis Gloria
121.771-2D
Secretária
Elvira Geralda Andrade Moura
149.546-1C
Membro
Fernando de Oliveira
147.240-2C
Membro
Osvaldo Amorim Soares Filho
129.847-0D
III - ESTABELECER que as atividades realizadas pelos servidores supra-
mencionados sejam consideradas de relevante interesse público, caracteri-
zado como função transitória de natureza especial, não ensejando qualquer
tipo de remuneração, conforme Art. 4° da Lei nº 1.762/1986.
IV - ESTABELECER que as atividades desenvolvidas pela referida Comissão,
sejam em fiel cumprimento ao estabelecido na Instrução Normativa nº
006/2018-GS/SEAD, com relatório final do trabalho apresentado à Diretoria
de Gestão-Financeira.
V - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da data de publicação.
VI - REVOGAR a Portaria nº 0014/2020-GDP/IOA em sua integralidade.
VII - AUTORIZAR a comissão a cobrar formalmente informações e
providências pertinentes ao Inventário Patrimonial diretamente à unidade da
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, não podendo os responsáveis
pelas Unidades e/ou Setores se negarem a prestar tais informações, sendo
que na ocorrência desse impedimento o fato deverá ser comunicado ime-
diatamente a Diretoria de Gestão-Financeira que adotará as devidas
providências.
VIII - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de
Operações, às Assessorias e aos servidores mencionados para que adotem
as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de setembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104840#15#106813/>
Protocolo 104840
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#104795#15#106768>
PORTARIA Nº 0138/2022 - GAB/VICE PRES/JUCEA, A VICE PRESIDENTE
da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA. no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655,
de 21.08.2020, I - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, VALOR: R$ 4.000,00
(quatro mil reais); No elemento de despesa 33903089 - Material de Consumo,
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 29 de
agosto de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#104795#15#106768/>
Protocolo 104795
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#104829#15#106802>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2018-SUHAB. DATA
DE ASSINATURA: 02.09.2021. PARTES CONTRATANTES: SUHAB e
a empresa BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo
por 12 meses para continuidade dos serviços de pagamento de tarifas
bancárias, movimentação de contas, entre outros serviços bancários para
atender as necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204. PT nº 16.122.0001.2001.0001 Fonte:
02010000, ND: 33903981, tendo sido emitida em 18/08/2022 a Nota de
Empenho nº 2022NE0000396, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais), restando a empenhar no exercício de 2023 o valor de R$ 32.000,00.
VIGÊNCIA: 03/09/2022 a 03/09/2023. Processo Administrativo nº
01.03.025204.002944/2022-01-SUHAB.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#104829#15#106802/>
Protocolo 104829
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#104834#15#106807>
PORTARIA Nº 022/2022 - GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de atribuições legais que
lhes confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o
que prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro
de 198 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.016202.000067/2022-84.
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MYSIA OLIVEIRA DE PAULA, Técnico Nível
Superior, lotado neste IPEM/AM, matrícula nº 112.242-8C, LICENÇA
ESPECIAL, correspondente ao período trabalhado de 2018 à 2022, pelo
prazo legal de 90 (noventa) dias, de 08/09/2022 a 07/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO IPEM/AM, em Manaus, 01 de setembro de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104834#15#106807/>
Protocolo 104834
<#E.G.B#104835#15#106808>
EXTRATO n.º 019/2022 -GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 021/2017. DATA DA
ASSINATURA: 22/08/2022. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas (IPEM/AM) e BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze)
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: Com início em 13/09/2022 e término em
13/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (339039),
Fonte: 281. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 51.391/2017-IPEM/AM.
Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 01 de setembro de 2022.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Pesos
e Medida do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104835#15#106808/>
Protocolo 104835
<#E.G.B#104836#15#106809>
EXTRATO n.º 020/2022 -GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 022/2018. DATA DA
ASSINATURA: 23/08/2022. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas (IPEM/AM) e LOGIC PRO Serviços de Tecnologia da
Informação LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar do dia 01/09/2022 à 01/09/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 26.416,68 (vinte e seis mil, quatrocentos e dezesseis
reais, e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza
da despesa: (339039). FONTE - 174. Nota de Emprenho nº 269, no valor de
R$ 8.805,56 (oito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 65140/2018-IPEM/AM. Gabinete do
IPEM/AM, em Manaus, 01 de setembro de 2022.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Pesos e Medida do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#104836#15#106809/>
Protocolo 104836
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#104786#15#106759>
EXTRATO N. º 375/2022-IPAAM; ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 007/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
do Termo de Contrato nº 007/2018, bem como, a Repactuação de
29,549530% (índice IGP-M), referente ao serviço de locação de 18 (dezoito)
veículos automotores, celebrado entre o IPAAM e a empresa Egel Locação
de Veículos Ltda., para atender as necessidades deste Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas
no Projeto Básico nº 039/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022;
PROCESSO N.º 9031/2022-05-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo
correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho
nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 04010000,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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