DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022
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Natureza de Despesa: 33903308, emitida pelo Contratante em 22/08/2022 
a Nota de Empenho nº 2022NE0000810, sendo o valor global estimado do 
presente Termo Aditivo de R$ 2.441.316,24 (dois milhões, quatrocentos e 
quarenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), 
sendo o valor empenhado nesse exercício de 2022, de R$ 813.772,08 
(oitocentos e treze mil, setecentos e setenta e dois reais e oito centavos), 
com valor mensal de R$ 203.443,02 (duzentos e três mil, quatrocentos e 
quarenta e três reais e dois centavos), condizentes aos meses de setembro a 
dezembro/2022, sendo o saldo remanescente a ser empenhado no próximo 
exercício. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 01 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#104786#16#106759/>
Protocolo 104786
<#E.G.B#104787#16#106760>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.543/2022
PROCESSO: 01.01.030201.004469/2022-99-SIGED
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA CAIXA DE EMPRÉSTIMO
INTERESSADO: COMPASSO CONSTRUCOES, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTACAO LTDA
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os 
argumentos jurídicos apresentados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº. 
500/2022. Bem como, em concordância ao Parecer Técnico nº 072/2022 - 
GERM às fls. 535-539.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas às 
Gerências competentes, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 1 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#104787#16#106760/>
Protocolo 104787
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#104763#16#106736>
PORTARIA Nº 336/2022-GDAF/IDAM DE 19/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Vanderlei Neves Azevedo, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 157.255-5B, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), Município: 
Pauini; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104763#16#106736/>
Protocolo 104763
<#E.G.B#104766#16#106739>
PORTARIA Nº 337/2022-GDAF/IDAM DE 19/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcos Nunes da Silva, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 257.901-4A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Japurá APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104766#16#106739/>
Protocolo 104766
<#E.G.B#104768#16#106741>
PORTARIA Nº 338/2022-GDAF/IDAM DE 19/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luciano Lobo Pinheiro Vaz, 
Gerente, Matrícula: nº 172.249-2D, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Itacoatiara/Novo Remanso 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104768#16#106741/>
Protocolo 104768
<#E.G.B#104770#16#106743>
PORTARIA Nº 339/2022-GDAF/IDAM DE 19/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Nélio Brandão Freitas, Assessor III, 
Matrícula: nº 263.842-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos 
reais), Município: Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104770#16#106743/>
Protocolo 104770
<#E.G.B#104771#16#106744>
PORTARIA Nº 340/2022-GDAF/IDAM DE 22/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Alberto Lira da Cruz, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 050.465-3C, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Município: Manaus/
Central; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104771#16#106744/>
Protocolo 104771
<#E.G.B#104773#16#106746>
PORTARIA Nº 341/2022-GDAF/IDAM DE 22/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Mariza Lisley da Silva Jurema, 
Gerente, Matrícula: nº 243.674-4B, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manicoré; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104773#16#106746/>
Protocolo 104773
<#E.G.B#104774#16#106747>
PORTARIA Nº 342/2022-GDAF/IDAM DE 22/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Antônio Chaves de Oliveira, 
Agente Administrativo, Matrícula: nº 257.963-4A, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Ipixuna; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104774#16#106747/>
Protocolo 104774
<#E.G.B#104775#16#106748>
PORTARIA Nº 343/2022-GDAF/IDAM DE 22/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Raimundo Noronha Calacina, 
Motorista, Matrícula: nº 122.019-5C, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Boca do 
Acre; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 
30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104775#16#106748/>
Protocolo 104775
<#E.G.B#104779#16#106752>
PORTARIA Nº 344/2022-GDAF/IDAM DE 22/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Favilla Gentil Neto, Engenheiro 
Agrônomo, Matrícula: nº 115.124-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Município: Urucará; APLICAÇÃO: 
até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, 
após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104779#16#106752/>
Protocolo 104779
<#E.G.B#104781#16#106754>
PORTARIA Nº 345/2022-GDAF/IDAM DE 22/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Atenor Costa de Lima, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 157.270-9D, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), Município: 
Boca do Acre; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104781#16#106754/>
Protocolo 104781
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO