DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022 17
<#E.G.B#104782#17#106755>
PORTARIA Nº 346/2022-GDAF/IDAM DE 22/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Gisely da Silva Melo, Gerente, 
Matrícula: nº 231.831-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Humaitá; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104782#17#106755/>
Protocolo 104782
<#E.G.B#104783#17#106756>
PORTARIA Nº 348/2022-GDAF/IDAM DE 26/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Sanderson da Silva Santana, Assessor 
III, Matrícula: nº 235.817-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Município: 
Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104783#17#106756/>
Protocolo 104783
<#E.G.B#104788#17#106761>
PORTARIA Nº 349/2022-GDAF/IDAM DE 26/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Agley Duques Maciel, Técnico em 
Agropecuária, Matrícula: nº 001.035-9H, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), 
Município: Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104788#17#106761/>
Protocolo 104788
<#E.G.B#104789#17#106762>
PORTARIA Nº 350/2022-GDAF/IDAM DE 29/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Raimundo da Silva Queiroz, Motorista, 
Matrícula: nº 141.636-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 
8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Codajás; APLICAÇÃO: 
até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, 
após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104789#17#106762/>
Protocolo 104789
<#E.G.B#104790#17#106763>
PORTARIA Nº 351/2022-GDAF/IDAM DE 29/08/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Raimundo da Silva Queiroz, Motorista, 
Matrícula: nº 141.636-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), 
Município: Codajás; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104790#17#106763/>
Protocolo 104790
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#104811#17#106784>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 025/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
29/08/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL NOÊMIA 
SANTANA -ASNS. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária 
com a Associação Sociocultural Noêmia Santana, realizar a oferta de cursos 
de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de 
Bancada no 099/2022, de autoria da Deputada Estadual Therezinha Ruiz. 
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 185.061,00. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ-
RIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE002032, emitida em 
26/08/2022, no valor de R$ 185.061,00 (Cento e oitenta e cinco mil, sessenta 
e um reais); VIGENCIA: de 29/08/2022 a 29/01/2023. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028201.002998/2022-06 - CETAM. 
Manaus/AM, 01 de setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#104811#17#106784/>
Protocolo 104811
<#E.G.B#104815#17#106788>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 
26.08.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e JOSÉ BENTES TEIXEIRA. OBJETO: Contratação 
dos serviços de locação de imóvel para instalação de uma unidade do 
CETAM no município de Canutama/AM. VALOR: O valor global do presente 
contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de 
R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 
DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 
33903615; FONTE: 100; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0002014, 
de 25/08/2022, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ficando o saldo 
remanescente de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) a ser empenhado 
as custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 
26/08/2022 a 25/08/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Admi-
nistrativo N° 01.01.028201.002430/2021-04 CETAM. Manaus/AM, 01 de 
setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#104815#17#106788/>
Protocolo 104815
<#E.G.B#104830#17#106803>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: Maria 
de Nazaré Lima dos Santos. Itinerário e período: Alvarães/AM - Tefé/
AM - Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM, em 02/08/2022 a 06/08/2022. 
Objetivo: Participar de atualização profissional acadêmica e administrativa, 
com vistas a garantia da eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc. 
Nº3057/2022. 2) Nome: Sidilande Picanço Ferreira. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, 
em 14/07/2022. Objetivo: Realizar visita técnica na Unidade do CETAM no 
município de Urucará/AM. Proc. Nº2908/2022. 3) Nome: John Kenner Sena 
de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin 
Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM 
- Manaus/AM, em 22/07/2022 a 24/07/2022. Objetivo: Realizar visita técnica 
nas Unidades do CETAM em Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Proc. 
Nº2920/2022. 4) Nome: Sidilande Picanço Ferreira. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/
AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 22/07/2022 
a 24/07/2022. Objetivo: Realizar visita técnica nas Unidades do CETAM 
em Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Proc. Nº2922/2022. 5) Nome: 
Walderles Félix Brandão. Itinerário e período: Canutãma/AM - Manaus/
AM - Canutãma/AM, em 28/07/2022 a 11/08/2022. Objetivo: Participar de 
atualização profissional acadêmica e administrativa, com vistas a garantia da 
eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº3129/2022. 6) Nome: 
Marilia Jaques da Silva. Itinerário e período: Anori/AM - Manaus/AM - 
Anori/AM, em 02/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Participar de atualização 
profissional acadêmica e administrativa, com vistas a garantia da eficiência 
e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº3078/2022. 7) Nome: Cleuzenir 
Melo Nunes. Itinerário e período: Coari/AM - Manaus/AM - Coari/AM, em 
02/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Participar de atualização profissional 
acadêmica e administrativa, com vistas a garantia da eficiência e a eficácia 
na prática pedagógica. Proc. Nº3065/2022. 8) Luiz Vanderley Nascimento 
Silva. Itinerário e período: Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM 
- Porto Velho/RO - Humaitá/AM, em 29/07/2022 a 06/08/2022. Objetivo: 
Participar de atualização profissional acadêmica e administrativa, com vistas 
a garantia da eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº3059/2022. 
9) Georgiane Leal Barroso. Itinerário e período: Itacoatiara/AM - Manaus/
AM - Itacoatiara/AM, em 02/08/2022 a 06/08/2022. Objetivo: Participar de 
atualização profissional acadêmica e administrativa, com vistas a garantia 
da eficiência e a eficácia na prática pedagógica. Proc. Nº3049/2022. 10) 
Nome: Edmundo Ferreira Brito Netto. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Parintins/AM - Manaus/AM, em 28/07/2022 a 30/07/2022. Objetivo: Visita 
técnica Administrativa e Acadêmica. Proc. Nº3227/2022. 11) Nome: John 
Kenner Sena de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/
AM - Manaus/AM, em 30/07/2022 a 31/07/2022. Objetivo: Realizar visita 
técnica na Unidade do CETAM no município de Manacapuru/AM. Proc. 
Nº3186/2022. 12) Nome: Francisco Cosmo da Silva Domingos. Itinerário 
e período: Itamarati/AM - Manaus/AM - Itamarati/AM, em 31/07/2022 a 
07/08/2022. Objetivo: Participar de atualização profissional acadêmica e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO