DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022
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administrativa, com vistas a garantia da eficiência e a eficácia na prática 
pedagógica. Proc. Nº3292/2022. 
Manaus, 01 de setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#104830#18#106803/>
Protocolo 104830
<#E.G.B#104809#18#106782>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 12/08/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e FUNDAÇÃO DE APOIO INS-
TITUCIONAL MURAKI, representada por seu diretor executivo, Sr. Fernando 
dos Santos Moreira Junior. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias a contar 
de 14/08/2022. VIGÊNCIA: de 14/08/2022 a 13/10/2022. FUNDAMENTO 
DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.003425/2022-07- 
CETAM. 
Manaus/AM, 01 de setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#104809#18#106782/>
Protocolo 104809
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#104804#18#106777>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
N° 001/2020 ARSEPAM - PROCESSO Nº 01.06.011209.001159/2022-85, 
celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e 
a C.E C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; OBJETO: prorrogação 
com revisão contratual dos serviços de apoio administrativo (motoboy, 
copeiro, serviços gerais e artífice) pelo período de 06 (seis) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 103.952,34 (cento e três mil, novecentos e cinquenta e dois 
reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 339037.01 Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte 
de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 02.09.2022 à 01.03.2023. Manaus, 31 
de agosto de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#104804#18#106777/>
Protocolo 104804
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#104794#18#106767>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0274/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO 
DE JESUS OLIVEIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA 178.872-8 D, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104794#18#106767/>
Protocolo 104794
<#E.G.B#104805#18#106778>
RESENHA 105/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Agenildo Bentes da Silva; Cargo: Policial Militar; Nome: Irineu 
Henrique dos Santos; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo 
Aripuanã, 30/08 a 16/09/2022; Objetivo: cedido para atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; Nome: Paulo Rodrigues 
de Vasconcelos; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro/
Manicoré, 31/08 a 16/09/2022; Objetivo: cedido para atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; Nome: Francisco Antônio 
Oliveira de Queiroz; Cargo: Coordenador Local II AD 3; Destino e Período: 
Tapauá/Canutama, 01/11/2022 a 21/11/2022; Objetivo: auxiliar a médica 
veterinária na realização das metas de vigilância ativa nas propriedades 
de Tapauá e Canutama, conforme é preconizado pelo Programa Nacional 
Contra a Erradicação da Febre Aftosa - PNEFA; Nome: Zala Aryssa 
Trevisan Maciel; Cargo: Coordenadora Local II AD 3; Destino e Período: 
Tapauá/Canutama, 01/11/2022 a 21/11/2022; Objetivo: realizar as metas 
de vigilância ativa nas propriedades de Tapauá e Canutama, conforme é 
preconizado pelo Programa Nacional Contra a Erradicação da Febre Aftosa 
- PNEFA; Nome: José Vilaça de Oliveira; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã, 03/09 a 
13/09/2022; Objetivo: cobrir férias de servidores e apoiar nas atividades de 
fiscalização da Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA de Novo Aripuanã; 
Nome: Jeffisson do Nascimento Pinto; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva, 01/09/2022; 
08/09/2022; 15/09/2022; Objetivo: Realizar atividade de inspeção e 
fiscalização permanente no abatedouro frigorífico de suínos, uma vez que a 
presença do Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário é obrigatória
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104805#18#106778/>
Protocolo 104805
<#E.G.B#104806#18#106779>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0273/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora TAMARA REGINA 
DE SOUZA BAIA, MATRÍCULA G256842, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104806#18#106779/>
Protocolo 104806
<#E.G.B#104824#18#106797>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0271/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EDIMAR 
BRANCHES GALVÃO, MATRÍCULA G256807, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104824#18#106797/>
Protocolo 104824
<#E.G.B#104825#18#106798>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0272/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora TAMARA REGINA 
DE SOUZA BAIA, MATRÍCULA G256842, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (Noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de 
agosto de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#104825#18#106798/>
Protocolo 104825
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO