DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022 19
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#104827#19#106800>
PORTARIA Nº 0228/2022 - GCE/UGPE
A COORDENADORA EXECUTIVA EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) 
servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020. PORTARIA Nº 0278/2022 - GCE. I - VITOR GOMES AFONSO 
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. 
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 1 de 
setembro de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#104827#19#106800/>
Protocolo 104827
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#104778#19#106751>
RESENHA Nº 054 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Álvaro Luiz Brandão de Freitas, mat. nº 004.962-0A, Téc. em 
Dermatologia Sanitária. Destino: Lábrea/AM. Período: 20 a 30.09.2022. 
Objetivo: Treinamento e adaptações de calçados em pacientes sequelados 
pela Hanseníase. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”- FUHAM. Manaus, 29 de agosto de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#104778#19#106751/>
Protocolo 104778
<#E.G.B#104784#19#106757>
RESENHA Nº 055 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Danielle Farias da Cruz Fernandes, Chefe de Gabinete, mat. nº 
176.812-3I. Período: 19 a 25.09.2022; Glaudomira Ferreira dos Santos 
Rodrigues, Chefe de Departamento, mat. nº 005.044-0E e Maria Leide 
Barbosa Pinto, Chefe de Departamento, mat. nº 112.463-3D. Período: 19 a 
23.09.2022 Destino: Brasília/DF. Objetivo: cumprir agenda junto à Bancada 
Parlamentar Federal do Estado do Amazonas para tratar das Emendas Par-
lamentares de 2023 em favor da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - 
FUHAM. Manaus, 01 de setembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#104784#19#106757/>
Protocolo 104784
<#E.G.B#104785#19#106758>
EXTRATO Nº 091/2022-FUHAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021-FUHAM. 
Assinatura: 31.08.2022. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa DERMINA 
INACIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 008/2021-FUHAM, por mais 12 (doze) meses. Prazo: 01.09.2022 a 
01.09.2023, tendo eficácia com publicação do extrato no diário oficial do 
estado. Valor Trimestral deste Contrato é estimado em R$ 3.774,75 (Três 
mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), e o 
valor total estimado é de R$ 15.099,00 (Quinze mil e noventa e nove 
reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza 
da Despesa: 33903919, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 
23/08/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000468, no valor de R$ 3.774,75 
(Três mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), 
referente ao mês de setembro/2022, ficando o saldo até o final do exercício, 
a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo 
Estadual de Saúde-FES-SES. No exercício seguinte, as despesas correrão 
à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento 
legal: art. 57 da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.000985/2022-73-
FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
“ALFREDO DA MATTA” em Manaus 31/08/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#104785#19#106758/>
Protocolo 104785
<#E.G.B#104792#19#106765>
EXTRATO Nº 092/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 128/2022-DAF/GDP/FUHAM.
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
EM 
EXERCÍCIO, 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das atribuições legais; 
e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, no PE nº 692/2022-CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, 
de equipamentos de informática (roteador e servidor de rede - gabinete), 
destinados à implementação do parque tecnológico da FUHAM, constante 
no Processo nº 01.02.017303.000520/2022-12-SIGED/FUHAM. RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR a empresa AJL 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO. LTDA, CNPJ: 01.319.640/0001-21, referente ao 
Item 01, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) e à empresa LEÃO E 
XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.352.044/0001-
83, referente ao Item 02, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 
Manaus, 31 de agosto de 2022.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
MARIA LEIDE BARBOSA PINTO
Diretora Administrativo Financeiro da Fundação Alfredo da Matta,
 em exercício
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#104792#19#106765/>
Protocolo 104792
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#104798#19#106771>
ESPÉCIE. 3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2019.
Partes contratantes: FCECON e TECWAY SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO LTDA. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/
ou corretiva de Veículos, com reposição de peças. Vigência 12 meses de 
01/09/2022 até 31/08/2023. Valor Global R$ 93.049.92 (Noventa e Três 
Mil e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). Programa de 
Trabalho:10.122.0001.2001.0001; 
Natureza 
de 
Despesa: 
33903919; 
Processo: 
017301.001221/2022-15-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor 
Presidente. 
Manaus, 26 de agosto de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#104798#19#106771/>
Protocolo 104798
<#E.G.B#104799#19#106772>
2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 31/2020.
Partes contratantes: FCECON e SERV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 
Serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, conforme NR, 
(norma regulamentadora n°13) de 02 (duas) caldeiras, geradores de vapor 
de propriedade FCECON. Vigência 12 meses de 01/09/2022 até 31/08/2023. 
Valor Global R$ 92.400,00 (Noventa e Dois Mil e Quatrocentos Reais) 
Programa de Trabalho : 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 
33903917; 
Processo:017301.001767/2022-76-FCECON. 
Gabinete 
do 
Diretor Presidente.
 Manaus, 26 de agosto de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#104799#19#106772/>
Protocolo 104799
<#E.G.B#104808#19#106781>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022.
Partes contratantes: FCecon e Empresa Tecnoarte da Amazonas Construção 
Civil Ltda. Objeto: a Extensão de execução da Obra que passa a ser de 
210 (duzentos e dez) dias, contado da expedição da ordem de serviço as 
seguintes datas 21/03/2022 a 18/10/2022, parágrafo único ficando os 
demais termo da clausula do contrato permanecem sem alteração; Processo 
Adm:17301.001904/2022-72-FCecon. Gabinete do Presidente.
 Manaus, 29 de agosto de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#104808#19#106781/>
Protocolo 104808
<#E.G.B#104793#19#106766>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO