DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 050/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
da 
ATA 
DA 
SESSÃO 
PÚBLICA 
DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 873/22 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001761/2022-07-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 873/22 - CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço 
global, de medicamento ETOPOSIDO;
II - ADJUDICAR a empresa - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 
12.418.191/0001-95, como vencedora, pelo valor de R$ 47.995,20 (quarenta 
e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 30 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#104793#20#106766/>
Protocolo 104793
<#E.G.B#104801#20#106774>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 051/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
da 
ATA 
DA 
SESSÃO 
PÚBLICA 
DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/22 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001387/2022-31-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 546/22 - CSC, conforme deliberação do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço 
global, de EVACUADOR DE ELLIK;
II - ADJUDICAR a empresa - R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESEN-
TACOES, CNPJ 13.467.624/0001-65, como vencedora, pelo valor de R$ 
56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 30 de agosto de 
2022.GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#104801#20#106774/>
Protocolo 104801
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#104810#20#106783>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 352/2021-94. PE Nº 819/2022-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II-Adjudicação da empresa pela contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza 
e sanitização de dutos de refrigeração, para atender as necessidades do 
HEMOAM: PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA p/ o item 01 c/ valor de R$ 
72.349,00 (Setenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais).Manaus, 
26/8/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#104810#20#106783/>
Protocolo 104810
<#E.G.B#104843#20#106816>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1012/2022-61. PE Nº 639/2022-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação das empresas pelo menor preço por item, de 
equipamentos e materiais permanentes (bebedouro elétrico, esfigmoma-
nômetro e outros) para atender as necessidades do HEMOAM: VRP DE 
OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTO 
MÉDICO HOSPITALAR LTDA p/ os itens 02 e 04 c/ valor de R$ 2.924,00 
(Dois mil, novecentos e vinte e quatro reais); ALEXANDER BENTES DE 
ARAÚJO p/ o item 03 c/ valor de R$ 1.909,00 (Um mil, novecentos e nove 
reais).Manaus, 26/8/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#104843#20#106816/>
Protocolo 104843
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#104800#20#106773>
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
018/2022. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.000033/2022-07 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/09/2022. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e AMAZONAS 
COPIADORAS LTDA. (Contratada), de CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto: 
Prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento 
de suporte, suprimentos, servidor de impressão para gerenciamento e 
software de gestão e controle para atender as necessidades da FAPEAM. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor Global: R$ 
145.680,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, 
Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º 
2022NE0000940, emitida em 18/08/2022, no valor de: R$ 36.420,00 (trinta e 
seis mil quatrocentos e vinte reais). 
Manaus, 01 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#104800#20#106773/>
Protocolo 104800
<#E.G.B#104813#20#106786>
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME: EDUARDO PEREIRA DO COUTO
MOTIVO: Exoneração
CARGO: ASSESSOR II SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ESTERFFANY DE SOUSA MARTINS GAMA
MOTIVO: Exoneração
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO SIMBOLOGIA: AD-1
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: JEFERSON DE ANDRADE PEDROSA
MOTIVO: Exoneração
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: RAFAEL DA SILVA CAMPOS
MOTIVO: Exoneração
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: 01(um) Veículo Nissan March 1.0S Flex 2013/2014
NOME: ROBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO
MOTIVO: Nomeação
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: 01(um) Veículo Modelo FORD/KA SE ANO 2019/2020
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#104813#20#106786/>
Protocolo 104813
<#E.G.B#104855#20#106828>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 157/2021. 
Processo: 01.02.016301.002006/2021-98 FAPEAM. Data da assinatura: 
01/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Kelson Mota Teixeira de Oliveira, de CPF n.º 336.993.992-49. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 157/2021, no período de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO