DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de setembro de 2022
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 27/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 27/2022;
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa MANAUS AMBIENTAL S/A (ÁGUAS DE MANAUS);
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços referente ao consumo de água dos equipamentos 
públicos nas Unidades Desportivas sob a responsabilidade da FUNDACAO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física 
e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva 
Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Reneer Monteiro, Estádio 
Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: de 01 a 31 de Março de 2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000035 de 26/08/2022 e da Fatura 
Nº 937896 no valor de R$ 126.728,28 emitida em 12/04/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.122.0001.2087.0001 Administra-
ção de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte: 
0160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, 
Conforme a Nota de Empenho nº 2022NE0000364 emitida em 30/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003140/2022-66 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 202/2022-ASSJUR/FAAR, de 23 de agosto de 2022.
Manaus, 01 de setembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#104857#24#106830/>
Protocolo 104857
<#E.G.B#104858#24#106831>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 28/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 28/2022;
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa MANAUS AMBIENTAL S/A (ÁGUAS DE MANAUS);
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviços referente ao consumo de água dos equipamentos 
públicos nas Unidades Desportivas sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física 
e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva 
Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Reneer Monteiro, Estádio 
Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno;
PERÍODO: de 01 a 30 de Abril de 2022, conforme Reconhecimento da 
Despesa como Indenização Nº 2022RI0000033 de 26/08/2022 e da Fatura 
Nº 1199426 no valor de R$ 134.930,12 emitida em 20/05/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.122.0001.2087.0001 Administra-
ção de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte: 
0160 - Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, 
Conforme a Nota de Empenho nº 2022NE0000365 emitida em 30/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003141/2022-00 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 203/2022-ASSJUR/FAAR, de 25 de agosto de 2022.
Manaus, 01 de setembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#104858#24#106831/>
Protocolo 104858
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#104636#24#106601>
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 031/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medidores de 
vazão ultrassônicos.
Contratada: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA.
Valor Global: R$ 1.236.544,76 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, 
quinhentos e quarenta e quatro reais, setenta e seis centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#104636#24#106601/>
Protocolo 104636
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#104877#24#106850>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - COPIL - AMAZONASTUR
PROCESSO Nº 01.04.016508.001429/2022-26
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em locação de horas de 
voo em aeronaves tipo MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO 
TIPO CARAVAN 208, BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR TURBO 
HÉLICE DO TIPO CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN BOMBARDIER 
MODELO LJ45 incluída logística de abastecimento e manutenção, para 
emprego em missões de apoio às ações desta Empresa Estadual de 
Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, transporte de materiais, pessoal, 
e outras atribuições de interesse e necessidade dos Programas do Governo 
do Estado do Amazonas.
Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR.
Detentor da Ata:
1. APUÍ TÁXI AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.341.740/0001-54, 
valor unitário para o item 02 - R$10.300,00 (dez mil e trezentos reais).
2. RICO TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ N° 04.614.277/0001-65, pelo valor 
unitário para o item 03 de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
3. MILL TÁXI AÉREO, CNPJ N° 20.846.034/0001-09, pelo valor unitário para 
o item 04 de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais)
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 
4.730/2018, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e Decreto Estadual nº 
41.392/2019.
Manaus, 01 de setembro de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#104877#24#106850/>
Protocolo 104877
<#E.G.B#104859#24#106832>
ERRATA DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 012/2022-COPIL-AMAZONASTUR, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, data 29/08/2022, caderno nº 34.816, EXECUTIVO-SEÇÃO 
II, fl.32/33.
ONDE SE LÊ: (...) 4. MILL YÁXI AÉREO (...).
LEIA-SE: (...) 4. MILL TÁXI AÉREO (...).
Manaus, 01 de setembro de 2022.
LUCAS MACEDO BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#104859#24#106832/>
Protocolo 104859
<#E.G.B#104863#24#106836>
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 012/2022-COPIL-AMAZONASTUR, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, data 29/08/2022, caderno nº 34.816, EXECUTIVO-SEÇÃO 
II, fl.33.
ONDE SE LÊ: (...) 4. MILL YÁXI AÉREO (...).
LEIA-SE: (...) 4. MILL TÁXI AÉREO (...).
Manaus, 01 de setembro de 2022
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#104863#24#106836/>
Protocolo 104863
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#99296#24#101198>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021-CADA
Termo de Contrato nº 010/2021-CADA. Firmado: 24.11.2021. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA E PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
fornecimento de licença de uso, compreendendo disponibilização de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO