DOEAM 01/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.819 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
01
set/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#104642#1#106607>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n. º 056/2022, PP n. º 028/2022-SRP.
Objeto: Aquisição de materiais de expediente.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 19 de setembro de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao ou licitacao.apui.am.gov.
br:8880/comprasedital/
Como retirar: shre.ink/ZAe
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 01/09/2022.
DIRLAN GONÇALVES DE SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#104642#1#106607/>
Protocolo 104642
<#E.G.B#104643#1#106610>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 063/2022.
Pregão Presencial n.º 0242022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Eireli inscrita no 
CNPJ sob o n.º 16.887.646/0001-72.
Objeto: Contratação de empresa(s) para a realização da 33ª Exposição 
Agropecuária de Apuí/AM - EXPOAP, conforme Termo de Convênio n.º 
27/2022-SEC.
Valor: R$ 1.327.236,34 (Hum milhão, trezentos e vinte e sete mil, duzentos 
e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).
Vigência: 31/08/2022 á 30/09/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Projeto de Atividade: 23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica.
Fonte de Recurso: 079 - (Convênio Estadual - SEC).
Ficha: 612
Valor: R$1.193.896,57 (Hum milhão, cento e noventa e três mil, oitocentos e 
noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Projeto de Atividade: 23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 010 - (Recurso Ordinário)
Ficha: 247
Valor: R$133.339,77 (Cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e nove reais 
e setenta e sete centavos).
Data: 31/08/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#104643#1#106610/>
Protocolo 104643
<#E.G.B#104646#1#106615>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
NPX Entretenimentos Comercio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o 
n.º 16.887.646/0001-72, constando em sua proposta o valor global de R$ 
1.327.236,34 (Hum milhão, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e 
seis reais e trinta e quatro centavos).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de 
empresa(s) para a realização da 33ª Exposição Agropecuária de Apuí/AM - 
EXPOAP, conforme Termo de Convênio n.º 27/2022-SEC.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 31 de agosto de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#104646#1#106615/>
Protocolo 104646
Boca do Acre
<#E.G.B#104666#1#106636>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022
Espécie: contrato nº 035/2022; contratado: COMPASSO CONSTRUÇÕES 
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; escrito no CNPJ sob o nº: 
63.688.337/0001-53; Objeto: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, COM 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E SARJETA 
NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM ORIUNDO DO CONVÊNIO 
Nº. 022/2022 - DO ESTADO DO AMAZONAS POR MEIO DA UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS; da Concorrência Pública nº 
001/2022; Vigência: de 12/08/2022 a 12/08/2023; no valor global de 
26.490.352,39 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos 
e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos); Amparo legal: Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações, e as justificativas apresentadas nos autos 
do processo. Dotação orçamentária: órgão: 02.00; Unidade: 15; Proj/Ativ. 
1.009; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fonte: 107. Signatários:
Boca do Acre - AM, 12 de agosto de 2022.
JOSÉ MARIA DA SILVA CRUZ
Prefeito Municipal de Boca do Acre
Contratante
ANTÔNIO MILITÃO DE SOUZA NETO
COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO LTDA
Contratada
<#E.G.B#104666#1#106636/>
Protocolo 104666
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO