DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 13
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................. 13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 21
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..............22
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 23
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 24
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 25
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 25
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 27
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 27
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 29
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 30
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 32
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 32
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 32
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 33
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ............................................................................... 33
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 34
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 34
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........35
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 36
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 37
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 37
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM .......................................................................... 40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 45
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Ipixuna ............................................................................................................. 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO