DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.818 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
31
ago/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#104638#1#106603>
PORTARIA N.º 148/2022-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 30 de agosto de 2022, ANA 
CAROLINA FROTA DESIDERI, Matrícula n.º 248.412-9 B, do cargo em 
comissão de Assessor IV, AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR DOMINIK THAYNA TAMURA DE OLIVEIRA para o cargo de 
que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o 
nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104638#1#106603/>
Protocolo 104638
<#E.G.B#104641#1#106606>
PORTARIA N.º 149/2022-GPGE
EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 30 de agosto de 2022, BRUNA 
CARDOSO DE AZÊDO, Matrícula n.º 199.198-1 C, do cargo em comissão de 
Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, 
em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta 
com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR ANA CAROLINA FROTA DESIDERI para o cargo de que trata 
o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 
do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104641#1#106606/>
Protocolo 104641
<#E.G.B#104674#1#106644>
PORTARIA Nº 535/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias do servidor LUIS 
NAZARE CRUZ DA SILVA, matrícula nº 158.350-6 D, referente ao exercício 
de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104674#1#106644/>
Protocolo 104674
<#E.G.B#104675#1#106645>
PORTARIA Nº 536/2022-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora GENICE SOCORRO FONSECA 
COELHO, matrícula nº 106.448-7 E, referente ao exercício de 2018, a contar 
de 31/08/2022 a 29/09/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104675#1#106645/>
Protocolo 104675
<#E.G.B#104676#1#106646>
PORTARIA Nº 537/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ 
GOMES, matrícula nº 166.240-6 B, referente ao exercício de 2016, a contar 
de 22 até 26.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104676#1#106646/>
Protocolo 104676
<#E.G.B#104678#1#106649>
PORTARIA Nº 538/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora KARINA 
ARAÚJO NERY, matrícula nº 244.591-3 A, referente aos exercícios de 2020 
e 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104678#1#106649/>
Protocolo 104678
<#E.G.B#104682#1#106652>
PORTARIA Nº 539/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora VANESSA 
KARINE QUEIROZ GOMES, matrícula nº 166.240-6 B, sendo: trinta dias de 
2017, trinta dias de 2018, trinta dias de 2019, trinta dias de 2020, trinta dias 
de 2021 e trinta dias 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO