DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
2
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104682#2#106652/>
Protocolo 104682
<#E.G.B#104697#2#106668>
PORTARIA Nº 540/2022- GSPGE
CONCEDE licença a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, 15 
dias de licença médica, a contar de 30/08/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104697#2#106668/>
Protocolo 104697
<#E.G.B#104718#2#106689>
PORTARIA Nº 541/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias à Servidora KLYSSIA ALVES DA SILVA, 
matrícula nº 254.771-6, referente ao exercício de 2021, a contar de 29.08 
até 12.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104718#2#106689/>
Protocolo 104718
<#E.G.B#104727#2#106698>
PORTARIA Nº 542/2022-GSPGE
CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do 
Estado JUCELLINO ARAUJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, dez dias de 
licença médica, a contar de 23.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de agosto de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104727#2#106698/>
Protocolo 104727
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#104623#2#106588>
 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
AGOSTO/2022 - REMESSA Nº 01
488841-MARCOS ANDRE PONTES CAVALCANTI/AFCTE/CHEFE DE 
DEPARTAMENTO/BELO HORIZONTE-MG/29.08 E 30.08.2022/REUNIÃO 
PARA TRATAR DOS TEMAS E-SOCIAL, EFD-REINF, DCTF-WEB E 
MIGRAÇÃO DA GFIP. 488553-DARIO JOSE BRAGA PAIM AFTE/
SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA/MACEIO-AL/20.09 A 25.09.2022/
REPRESENTAR O SECRETÁRIO DE FAZENDA NA REUNIÃO DE 
REPRESENTANTE DA COTEPE, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEFAZ 
E NA 186ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ. 488536-FELIPE CRESPO 
FERREIRA/AFTE/MACEIO-AL/20.09 A 23.09.2022 PARTICIPAR DE 
REUNIÃO DE REPRESENTANTES COTEPE, REUNIÃO ORDINÁRIA 
DO COMSEFAZ E DA 186ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ. 
487735-FERNANDO 
ROSADO 
FONSECA/AFTE 
FLORIANOPOLIS/
ITAJAÍ-SC/29.08 A 02.09.2022/REALIZAR VISTORIA NO ENTREPOSTO 
DE 
ITAJAI/SC.489006-SANDER 
JOSE 
COUTO 
DA 
SILVA/TAFE/
GERENTE/BELO HORIZONTE-MG/29.08 A 30.08.2022/ REUNIÃO PARA 
TRATAR DOS TEMAS E-SOCIAL, EFD-REINF, DCTF-WEB E MIGRAÇÃO 
DA GFIP. 489719-LEONARDO DOS SANTOS DE REGO BARROS/
AFCTE/CHEFE DE DEPARTAMENTO/SÃO LUIS-MA/12 E 13.09.2022/ 
PARTICIPAR DA 73ª REUNIAO ORDINARIA DO GRUPO DE GESTORES 
DAS FINANACAS ESTADUAIS - GFIN. 490113-ALEXANDRE SIQUEIRA 
DE MEDERIOS/GTIFE/BELEM-PA/14 A 16.09.2022/ PARTICIPACAO DA 
REUNIAO DO COGEF TI E PLENARIA DA 53ª COGEF.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 29 de agosto de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#104623#2#106588/>
Protocolo 104623
<#E.G.B#104692#2#106663>
PORTARIA Nº 0310/2022-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras 
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, das Unidades 
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$11.086.505,92 (ONZE 
MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 31 
de Agosto de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#104692#2#106663/>
ANEXO I
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Amortização e
Encargos de
Financiamento da
Dívida Contratual
Interna
28.843.0004.0004
E
2
121 3290 0001
2.943.252,96
3290 0001
2.943.252,96
160
TOTAL  (R$)
2.943.252,96
2.943.252,96
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Infraestrutura
Urbana, Social,
Ambiental e
Habitacional de
Projetos
Especiais
17.512.3300.1547
P
4
160 4490 0011
2.943.252,96
4490 0011
2.943.252,96
121
TOTAL  (R$)
2.943.252,96
2.943.252,96
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
170 9999 0001
2.500.000,00
9999 0001
2.500.000,00
121
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
121 9999 0001
100.000,00
9999 0001
100.000,00
160
Reserva Técnica
de Bancada
99.999.9999.2790
A
9
121 9999 0001
2.500.000,00
9999 0001
2.500.000,00
170
A
9
160 9999 0001
100.000,00
9999 0001
100.000,00
121
TOTAL  (R$)
5.200.000,00
5.200.000,00
11.086.505,92
11.086.505,92
TOTAL  GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO