DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022 3
<#E.G.B#104692#3#106663>
<#E.G.B#104692#3#106663/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#104607#3#106572>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRESTEM
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVICOS TÉCNICOS -
EIRELI; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017117
(HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE) para
a Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE),
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de
Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 3113, no valor de R$ 7.200,00 (sete
mil e duzentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos
nº 01.01.017101.009003/2022-40 e nº 01.01.017117.000038/2022-44.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104607#3#106572/>
Protocolo 104607
<#E.G.B#104610#3#106575>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRESTEM
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVICOS TÉCNICOS - EIRELI;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 01/07/2022 a 30/06/2023; VALOR TOTAL: R$ 43.200,00
(quarenta e três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917;
Fonte: 231; NE nº 3115 no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);
Fonte: 231; NE nº 3116 no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010763/2022-08. Manaus,
27 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104610#3#106575/>
Protocolo 104610
<#E.G.B#104621#3#106586>
EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS
AMBIENTAL S.A; OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora
017115 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRRO DA CRIANÇA ZONA OESTE
para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
conforme projeto básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento
de Despesa: 33903944; Fonte: 121; N.E nº. 1207, no valor de R$ 651,02
(seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos), ficando o restante a
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
Protocolo 104692
ANEXO I
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Amortização e
Encargos de
Financiamento da
Dívida Contratual
Interna
28.843.0004.0004
E
2
121 3290 0001
2.943.252,96
3290 0001
2.943.252,96
160
TOTAL (R$)
2.943.252,96
2.943.252,96
FR
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Infraestrutura
Urbana, Social,
Ambiental e
Habitacional de
Projetos
Especiais
17.512.3300.1547
P
4
160 4490 0011
2.943.252,96
4490 0011
2.943.252,96
121
TOTAL (R$)
2.943.252,96
2.943.252,96
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
170 9999 0001
2.500.000,00
9999 0001
2.500.000,00
121
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
121 9999 0001
100.000,00
9999 0001
100.000,00
160
Reserva Técnica
de Bancada
99.999.9999.2790
A
9
121 9999 0001
2.500.000,00
9999 0001
2.500.000,00
170
A
9
160 9999 0001
100.000,00
9999 0001
100.000,00
121
TOTAL (R$)
5.200.000,00
5.200.000,00
11.086.505,92
11.086.505,92
TOTAL GERAL (R$)
01.01.017115.000139/2022-35 e 01.01.017101.009040/2022-58. Manaus,
09 de Agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104621#3#106586/>
Protocolo 104621
<#E.G.B#104669#3#106639>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: Alteração de titularidade da
Unidade Gestora 017127 - SPA ZONA SUL para Unidade Gestora 017101
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico como
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903941;
Fonte: 0231; NE nº 3206 no valor de R$ 107.274,00 (cento e sete mil,
duzentos e setenta e quatro reais); NE nº 3208 no valor de R$ 53.637,00
(cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais); NE nº 3210 no
valor de R$ 10.727,40 (dez mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
nº 01.01.017101.009425/2022-15 e nº 01.01.017127.000032/2022-58.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104669#3#106639/>
Protocolo 104669
<#E.G.B#104732#3#106703>
ERRATA
Que se faz ao Extrato do QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
008/2018 SES-AM, firmado entre a SES-AM e a LIMPAMAIS SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA., publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de
03/08/2022, pág. 3 - Poder Executivo - Seção II. (Processo Administrativo nº
01.01.017101.012827/2022-05).
Onde se lê: (...) OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2022 a 04/07/2023; (...)
Leia-se: (...) OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo
por 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2022 a 02/07/2023; (...)
Manaus, 31 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104732#3#106703/>
Protocolo 104732
<#E.G.B#104734#3#106705>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 012/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2022 a
01/08/2023; VALOR TOTAL R$ 25.913,52 (vinte e cinco mil, novecentos e treze
reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte:
0160; NE nº 2865 no valor de R$ 2.159,46 (dois mil, cento e cinquenta e
nove reais e quarenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.013412/2022-40. Manaus, 25 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104734#3#106705/>
Protocolo 104734
<#E.G.B#104747#3#106718>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 0608/2022-GFES/SES-AM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2022,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
O ORDENADOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria nº146/2022-GAB/SES,
em que Autoriza por delegação a função de Ordenador. CONSIDERANDO
as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto
a sua natureza; CONSIDERANDO tratar-se do Processo Siged nº
0.1.01.017101.024647/2022-68.
RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor
de R$ 390.904.220,04 (Trezentos e noventa milhões, novecentos e quatro
mil, duzentos e vinte reais e quatro centavos) para atender as Unidades
Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
agosto de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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