DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
12
<#E.G.B#104747#12#106718/>
#E.G.B#104671#12#106641>
PORTARIA Nº 581/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.020575/2022-80;
017118.000111/2022-78; 017101.019842/2022-76; 017118.000091/2022-35;
017115.000333/2022-10; 017125.000474/2022-14/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Ana Lúbia Carvalho de Oliveira Vieira, Auxiliar
de Saúde Bucal, 173.468-7B, 2011 a 2016, 01/09/2022 a 29/11/2022,
CAIC Edson Melo; 02-Edemir Farias Monteiro, Técnico de Enfermagem,
189.044-1A, 2010 a 2015, 03/11/2022 a 31/01/2023, Policlínica Zeno Lanzini;
03-Lineyde Nobre Cabral Araújo, Médica Especialista, 153.567-6A,
2014 a 2019, 01/08/2022 a 29/10/2022, CAIC Moura Tapajós; 04-Maria
Alciene Gomes da Silva, Agente Administrativo, 240.670-5A, 2016 a 2021,
03/11/2022 a 31/01/2023, Policlínica Zeno Lanzini; 05-Suele da Silva Maia,
Assistente Social, 141.990-0C, 2015 a 2020, 01/08/2022 a 29/10/2022,
P.S. da Criança Zona Oeste; 06- Zilma Saraiva Sales, Auxiliar de Serviços
Gerais, 192.926-7A, 2016 a 2021, 10/08/2022 a 07/11/2022, SPA e
Hospital Platão Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 22 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104671#12#106641/>
Protocolo 104671
<#E.G.B#104701#12#106672>
PORTARIA Nº 563/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.020022/2022-27/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Telma Cristina Chaves
Novaes, Técnica de Saúde Bucal, Matrícula n.º 248.780-2 A, no período
de 13/09/2022 a 11/09/2024, lotada no Centro de Atenção Integral a
Melhor Idade-CAIMI Dr. Paulo Lima. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 31 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104701#12#106672/>
Protocolo 104701
<#E.G.B#104743#12#106714>
PORTARIA Nº 483/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017124.000140/2022-50;
017146.000200/2022-87; 017121.000150/2022-16; 017105.000082/2022-93;
017101.014707/2022-34; 017116.000273/2022-26; 017116.000259/2022-22;
017125.000394/2022-69/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Bárbara da Silva Pereira, Enfermeira, 184.677-9
B, 2017 a 2022, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA e Policlínica José Lins
de Albuquerque; 02- Gíglia Kelma Lima Galindo, Agente Administrativo,
240.603-9 A, 2017 a 2022, 12/09/2022 a 10/12/2022, Hospital Infantil Dr.
Fajardo; 03- Heidenia Castro da Silva, Auxiliar de Enfermagem, 106.141-0
A, 2012 a 2017, 01/07/2022 a 29/09/2022, Maternidade Azilda Marreiro; 04-
Mizael Leocadio Bejamim, Auxiliar de Serviços Gerais, 191.147-3 A, 2016
a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hospital Asilo Dr. Geraldo da Rocha; 05-
Raimundo Nonato Pacaio, Auxiliar de Serviços Gerais, 113.229-6 B, 2017
a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022, Centro de Saúde Dr. Geraldo Magela; 06-
Sandra Alex Façanha dos Santos, Técnica de Enfermagem, 240.003-0 A,
2017 a 2022, 01/07/2022 a 28/09/2022, Maternidade Ana Braga; 07- Suely
Tocantins de Lima, Enfermeira, 129.771-6 E, 2016 a 2021, 01/08/2022 a
29/10/2022, Maternidade Ana Braga; 08- Wililan Nunes da Silva, Técnico
de Enfermagem, 203.170-1 A, 2014 a 2019, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA
e Hospital Aristóteles Platão Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 31 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#104743#12#106714/>
Protocolo 104743
<#E.G.B#104685#12#106656>
PORTARIA Nº 607/2022 - GAB/SES-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758, de 29 de dezembro de 2021 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 46, da Lei nº 5.558 de 04
de agosto de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de adequar
algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as
modalidades do gasto; CONSIDERANDO tratar-se do Processo Siged n°
01.01.017101.024649/2022-57.
RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com
uma movimentação no valor de R$5.908.670,64 (cinco milhões, novecentos
e oito mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos); III -
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2022.CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 31 de agosto de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#104685#12#106656/>
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
10.122.0001.2001
A
3
121 3391 0001
1.108,78 3390 0001
1.108,78
Administração da
Unidade
A
3
431 3391 0001
51.562,50 3390 0001
51.562,50
A
3
121 3391 0001
286,79 3390 0001
286,79
A
3
121 3391 0001
1.889,16 3390 0001
1.889,16
10.130.3305.2215
A
3
231 3350 0007
474.918,10 3350 0008
474.918,10
Implementação
de Convênios e
Parcerias com o
Estado
A
3
231 3350 0011
840.000,00 3350 0009
840.000,00
10.302.3267.1531
P
4
160 4490 0003
39.900,00 4490 0011
39.900,00
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
P
4
160 4490 0005
20.239,00 4490 0011
20.239,00
P
4
160 4490 0003
16.104,00 4490 0011
16.104,00
P
4
160 4490 0003
16.573,65 4490 0011
16.573,65
P
4
160 4490 0003
212.245,30 4490 0011
212.245,30
10.302.3305.2240
A
3
121 3390 0008
93.766,66 3390 0011
93.766,66
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
A
3
100 3390 0008
67.844,00 3390 0011
67.844,00
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0009
153.361,40 3390 0011
153.361,40
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
A
3
121 3390 0008
326.750,85 3390 0011
326.750,85
A
3
121 3390 0009
108.854,25 3390 0011
108.854,25
A
3
121 3390 0008
165.590,25 3390 0011
165.590,25
A
3
121 3390 0008
261.851,04 3390 0011
1.233.340,79
A
3
121 3390 0009
292.992,00
A
3
121 3390 0007
678.497,75
A
3
121 3390 0006
780.000,00 3390 0011
780.000,00
A
3
121 3390 0009
303.668,40 3390 0011
303.668,40
A
3
121 3390 0008
175.217,17 3390 0011
175.217,17
A
3
100 3390 0011
21.866,27 3390 0009
21.866,27
A
3
121 3390 0008
127.436,11 3390 0011
44.449,25
A
3
121
3390 0007
82.986,86
10.302.3305.2251
A
3
121 3390 0011
587.250,74 3390 0010
587.250,74
Serviços
Prestados pela
Rede
Complementar do
SUS
10.305.3274.2538
A
3
231 3391 0001
68.766,00 3390 0001
68.766,00
Operacionalizaçã
o das Ações
Estratégicas da
FVS-RCP
28.846.0003.0002
E
1
121 3190 0001
14.372,95 3191 0001
14.372,95
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado,
Autarquias e
Fundações
Públicas
E
1
121 3190 0001
5.757,52 3191 0001
5.757,52
5.908.670,64
5.908.670,64
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar