DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
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RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Dra. Zilda Arns 
Neumann, Coordenadoria Distrital de Educação 07/Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104583#14#106547/>
Protocolo 104583
<#E.G.B#104584#14#106548>
PORTARIA GS Nº 1012, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013202/2022-79/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Manuel Antônio de 
Souza, Coordenadoria Distrital de Educação 05/Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro
- Gracimar da Silva Souza
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104584#14#106548/>
Protocolo 104584
<#E.G.B#104585#14#106549>
PORTARIA GSE 671, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.024835/2022-02/SEDUC/SIGED
IZAIDE DE SOUSA SILVA, no cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 
matrícula nº 001.126-6A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 
laborados de 01/02/1996 a 30/09/1996, 01/06/1997 a 31/12/1997; e de 
01/01/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104585#14#106549/>
Protocolo 104585
<#E.G.B#104586#14#106550>
PORTARIA GS Nº 1011, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104476#14#106440/>
Protocolo 104476
<#E.G.B#104581#14#106545>
PORTARIA GSE 662, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.025338/2022-21/SEDUC/SIGED
VANDA DA MATA MARINHO, cargo PROFESSOR, matrícula 004563-2A, 
referente aos períodos de: 01/03/1997 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 
31/12/1998, de 17/02/1999 a 31/12/1999, e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104581#14#106545/>
Protocolo 104581
<#E.G.B#104582#14#106546>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 415/2022-GTRANS/
SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Katheen Manoella Amaral da Silva/Aluna.Destino/Período: 
Mao/Aracajú/01 de setembro de 2022.Objetivo: Participar dos Jogos da 
Juventude 2022, na cidade de Aracajú. Obs: A aluna irá voltar para Manaus, 
com recurso próprio, por esse motivo estamos solicitando somente a 
passagem de ida.Nome/Cargo: Leandro Batista Freire/Técnico Esportivo.
Destino/Período: Mao/Aracajú/01 de setembro de 2022.Objetivo: Participar 
dos Jogos da Juventude 2022, na cidade de Aracajú. Obs: O técnico 
esportivo irá voltar para Manaus, com recurso próprio, por esse motivo 
estamos solicitando somente a passagem de ‘ida.Nome/Cargo:1.Gleiton 
Mendes Pereira/Professor.Nome/Cargo:2. Antonio Alex do Vale Costa/
Professor.Nome/Cargo:3. Nathanael Figueiredo Barros de Moraes/Aluno.
Nome/Cargo:4. Davy Carvalho Barbosa/Aluno. Nome/Cargo:5. Nicoly 
Lima de Souza/Aluna.Nome/Cargo:6. Sthefany Evangelista Calheiros/
Aluna.Nome/Cargo:7.Avril Karoline de Souza Oliveira/Aluna.Nome/
Cargo:8.Maria Izabel Kanamary Batista/Aluna.Nome/Cargo: 9.Wendel 
Anderson Dias Barbosa/Técnico Esportivo.Nome/Cargo: 10. Vitor de 
Lima Braga/Aluno.Nome/Cargo: 11. Felipe Kaylon Alves de Freitas/
Aluno.Nome/Cargo: 12. Enoque da Silva Marubo/Aluno. Nome/Cargo: 
13.Ana Clara da Silva Nobre/Aluna.Nome/Cargo: 14.Ronal Dante Lima 
Villacorta/Aluno.Nome/ Cargo: 15. Richard dos Santos da Silva/Aluno. 
Nome/Cargo: 16.Elaynne Monteiro Garcia/Aluna.Destino/Período: Mao/
Aracajú/Mao/10 a 14 de setembro de 2022.Objetivo: Participar dos Jogos 
da Juventude 2022, na cidade de Aracajú.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104582#14#106546/>
Protocolo 104582
<#E.G.B#104583#14#106547>
PORTARIA GS Nº 1013, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014416/2022-62/ 
SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO