DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022 15
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017395/2022-37/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Terezinha Almeida 
da Silva, Coordenadoria Distrital de Educação 03/Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104586#15#106550/>
Protocolo 104586
<#E.G.B#104587#15#106551>
PORTARIA GS Nº 1006, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019642/2022-30/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Milburges Bezerra 
de Araújo, Coordenadoria Distrital de Educação 02/ Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104587#15#106551/>
Protocolo 104587
<#E.G.B#104588#15#106552>
PORTARIA GS Nº 1015, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora JOSEFA FERNANDES DA SILVA, CPF 
648.123.162-00, matrícula nº 217.758-7A, lotada na Gerência Programas 
e Projetos Complementares/DEPPE, para fiscalizar e acompanhar o Termo 
de Fomento nº 002/2020, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a ACADEMIA 
AMAZONENSE DE LETRAS, que tem como objeto o repasse de recursos 
financeiros para a realização dos Projetos Academia de Portas Abertas e 
do Ciclo de Palestras sobre o Direito do Autor e Patrimônio Cultural, no 
município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 
008/2020 de autoria da Deputada Alessandra Campelo da Silva, conforme 
Plano de Trabalho nº 1.018-SISCONV/SEFAZ, a contar do dia 24/08/2022, 
e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104588#15#106552/>
Protocolo 104588
<#E.G.B#104589#15#106553>
PORTARIA GSEAC 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do 01.01.028101.024346/2022-50/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAC 098/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 24/08/2022, na parte referente ao nome da servidora, conforme 
abaixo:
Onde se lê: ANDREA SOUZA DA SILVA;
Leia-se: ANDREIA SOUZA DA SILVA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#104589#15#106553/>
Protocolo 104589
<#E.G.B#104590#15#106554>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 413/2022-GTRANS/            
SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo:1.Rayanne 
Mesquita 
Estumano/Professora. 
Nome/ 
Cargo: 2.Gustavo de Oliveira Barros/Aluno. Nome/Cargo:3. Leonardo 
Rodrigo Pessoa/Aluno. Nome/Cargo:4. Otávio Augusto Freitas Corrêa/
Aluno. Nome/Cargo:5.Pedro Guedes Muniz Filho/Aluno.Nome/Cargo:6. 
Raylson Bruno Farias Guimarães/Aluno. Nome/Cargo:7.Milton Carlos 
Albuquerque Brelaz/Aluno.Nome/Cargo:8. Evandro Praia Vasconcelos 
Junior/Aluno. Nome/Cargo: 9.Isabele Cliviane de Souza Brandão/
Aluna.Nome/Cargo: 10. Sabryna Geovana Sanches Beleza/Aluna.Nome/
Cargo:11. Márcio Delman Menezes Pinheiro/Aluno.Nome/Cargo:12.
Carlos Nascimento de Souza Carvalho/Aluno.Nome/Cargo:13.Benjamin 
da Silva Oliveira/Aluno.Nome/Cargo:14. João Vitor de Oliveira Araújo/
Aluno 
Nome/Cargo:15.Lucas 
Max 
Barros 
Pinheiro/Aluno.Nome/
Cargo:16. Luis Henrique Miranda Alves/Aluno.Nome/Cargo:17.Mateus 
Luiz de Farias Leite Borges/Aluno.Nome/Cargo:18.Thiago Ferreira 
Lima/Aluno.Nome/Cargo:19. Ana Beatriz Tabosa Teodoro/Aluna. Nome/ 
Cargo:20.Yasmim Beatriz Silva de Oliveira/Aluna.Nome/Cargo:21. 
Clemilson Oliveira da Mata/Aluno.Nome/Cargo:22. Richard Gabriel Lins 
Ribeiro/Aluno. Nome/Cargo:23.Fabricio Pena Monteiro/Aluno. Nome/
Cargo:24. Daiane Vitoria Carvalho Bezerra/Aluna.Nome/Cargo:25. Ana 
Clara Dias de Araújo/Aluna.Destino/Período: Mao/Aracajú/Mao/01 a 06 de 
setembro de 2022.Objetivo: Participar dos Jogos da Juventude 2022- na 
cidade de Aracajú.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104590#15#106554/>
Protocolo 104590
<#E.G.B#104594#15#106558>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 
1468/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ANA MARIA LOPES DA COSTA PIRES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 223221-9A; A Contar: 29.07.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104594#15#106558/>
Protocolo 104594
<#E.G.B#104595#15#106559>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO-INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1468/2022- GPREV/
SEDUC/SIGED.
RAQUEL CORDOVIL FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 214469-7B; período: 01.07.2022 a 30.06.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO