DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022 17
SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA, matrícula 172480-0B, lotada na EE 
ONDINA DE PAULA, no turno vespertino, de 10/08/2022 a 16/08/2022
COORD. DISTRITAL 03
LUANA GONZALEZ DE PAIVA, matrícula, 249279-2A, lotada na EE ALDA 
BARATA, no turno matutino, de 05/08/2022 a 31/12/2022.
DARLENE LIMA SPINDOLA, matrícula, 239391-3A, lotada na EE MANUEL 
SEVERIANO, no turno vespertino, de 19/07/2022 a 31/12/2022.
COORD. DISTRITAL 04
ALCIVANE COELHO DOS SANTOS, matrícula 262383-8A, lotada na EE 
MARECHAL HERMES, no turno noturno, de 01/06/2022 a 29/08/2022.
COORD. DISTRITAL 05
SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA, matrícula, 172480-0B, lotada na EE 
BENEDITO ALMEIDA, no turno vespertino, de 17/08/2022 a 31/12/2022.
SUELY DE AZEVEDO DIAS LIMA, matrícula, 172480-0B, lotada na EE 
BENEDITO ALMEIDA, no turno noturno, de 05/08/2022 a 31/12/2022.
COORD. DISTRITAL 06
MARIA JULIA DA SILVA RAMOS, matrícula, 150801-6C, lotada na EE 
JOAO BOSCO RAMOS, no turno vespertino, de 01/08/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104604#17#106569/>
Protocolo 104604
<#E.G.B#104605#17#106570>
PORTARIA GSE 658, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 078/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem como Pedagogo nas Escolas Estaduais:
ITACOATIARA
DELCILANE REIS DE SOUZA, matrícula, 145351-3D, lotada na EE 
BEREZITH NASCIMENTO, no turno vespertino, de 19/07/2022 a 31/12/2022.
MANICORE
IARA DA SILVA CAMPOS, matrícula, 253117-8A, lotada na EE SENADOR 
JOAO BOSCO, no turno matutino, de 25/07/2022 a 23/08/2022.
SANTO ANTONIO DO ICA
MARCIO DA SILVA SALDANHA, matrícula, 259061-1A, lotado na EE 
SANTO ANTONIO, no turno matutino, de 18/07/2022 a 05/08/2022.
MARCIO DA SILVA SALDANHA, matrícula, 259061-1A, lotado na EE 
DEUZALINA PINTO RIBEIRO, no turno noturno, de 01/07/2022 a 28/09/2022.
ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula, 238974-6B, lotada na 
EE SANTO ANTONIO, no turno vespertino, de 18/07/2022 a 05/08/2022.
JOSIMAR DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula, 240713-2A, lotado na 
EE DEUZALINA PINTO RIBEIRO, no turno vespertino, de 01/07/2022 a 
28/09/2022.
CHARLES SOUZA SANTOS, matrícula, 240697-7A, lotado na EE SANTO 
ANTONIO, no turno vespertino, de 06/08/2022 a 15/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#104605#17#106570/>
Protocolo 104605
<#E.G.B#104629#17#106594>
PORTARIA GS Nº 1007, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/ PAD 
071/2022-CRDM-SEDUC (01.01.028101.002607/2022-81/SEDUC/ SIGED),
RESOLVE:
DETERMINAR a AB SOLVIÇÃO da servidora MARTA ANGÉLICA 
NASCIMENTO DE MOURA, ocupante do cargo de PEDAGOGO PD40.
LPL-IV, matrícula n° 219.456-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC, por não encontrar nos autos provas 
robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado 
contra a servidora indiciada e o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104629#17#106594/>
Protocolo 104629
<#E.G.B#104630#17#106595>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR/ PAD 
071/2022-CRDM-SEDUC (01.01.028101.002607/2022-81/SEDUC/ SIGED),
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
100/2022-CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO da servidora 
MARTA ANGÉLICA NASCIMENTO DE MOURA, ocupante do cargo de 
PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula n° 219.456-2A, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, por não encontrar 
nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito 
denunciado, formulado contra a servidora indiciada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104630#17#106595/>
Protocolo 104630
<#E.G.B#104632#17#106597>
RESOLUÇÃO Nº 100/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 071/2022/CRDM/SEDUC (Processo originário 
01.01.028101.002607.2022-81/SEDUC), que apura denúncia formulada 
contra a servidora MARTA ANGÉLICA NASCIMENTO DE MOURA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, 
que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora MARTA ANGÉLICA 
NASCIMENTO DE MOURA, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 
219.456-2A,
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO da servidora MARTA ANGÉLICA 
NASCIMENTO DE MOURA, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 
219.456-2A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para 
acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra a servidora indiciada 
e o consequente arquivamento do processo;
III-SUBMETER 
os 
presentes 
autos 
à 
superior 
consideração 
da 
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, 
para julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#104632#17#106597/>
Protocolo 104632
<#E.G.B#104662#17#106632>
TERMO DE CONTRATO Nº 118/2022
DATA DA ASSINATURA: 30.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA-ME. OBJETO: Por força deste Contrato, o 
LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel para acomodar 
as atividades administrativas e educacionais do Anexo da E.E. Cecília 
Ferreira da Silva, imóvel este localizado na Rua Belfort Roxo, n°. 39, 
Bairro Jorge Teixeira, Manaus/AM abrangendo uma área de terreno 
de aproximadamente 2.819,59 m² e 2.514,34 m² de área construída, 
em atendimento ao Memo. n°. 034/2022-DEINFRA, Projeto Básico, 
Parecer n° 0484/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO