DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
18
DE LICITAÇÃO, portaria de Dispensa de Licitação n°. 728/2022, de
29.06.2022, publicado no DOE em 29.06.2022, Ata de Registro de
Dispensa de Licitação n°. 037/2022. PRAZO: O prazo desta locação é
de doze (12) meses, contados de 30.08.2022 até 30.08.2023, podendo
de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910;
Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em
27.07.2022 a Nota de Empenho nº. 0004317 no valor de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). O valor de R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais) será empenhado no exercício vindouro conforme
disponibilidade orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.007048/2022-04.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104662#18#106632/>
Protocolo 104662
<#E.G.B#104663#18#106633>
TERMO DE CONTRATO Nº 119/2022
DATA DA ASSINATURA: 31.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos de confecção de certificados, para atender alunos
concludentes do ano de 2021 das Modalidades Ensino: Fundamental
Regular, Médio Regular e Ensino Médio de Educação de Jovens e
Adultos-EJA Presencial, desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 376/2020-DEGESC, Projeto
Básico, Parecer n°. 699/2021-ASSJUR e especificações das notas de
empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 404/2022-CSC, publicado no DOE no dia
12.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Página 08. PRAZO: O prazo de
duração dos serviços da empresa ora contratados é de dois (02) meses,
contados de 31.08.2022 até 31.10.2022, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 18.193,00 (dezoito mil, cento e noventa e
três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011,
12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa:
33903963; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 28.07.2022 a
Nota de Empenho nº. 0004338 no valor de R$ 3.879,52 (três mil, oitocentos
e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0004339 no
valor de R$ 2.728,48 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta
e oito centavos), a NE n°. 0004340 no valor de R$ 4.641,00 (quatro mil,
seiscentos e quarenta e um reais), a NE n°. 0004341 no valor de R$
6.944,00 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.012720/2022-75.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104663#18#106633/>
Protocolo 104663
<#E.G.B#104667#18#106637>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 26/2022.
DATA DA ASSINATURA: 30.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA: OBJETO: pagamento indenizatório por prestação de serviços,
sem cobertura contratual, de assistência médica ambulatorial e hospitalar,
com obstetrícia e odontologia, executados no período de 01/03/2022
a 02/03/2022, conforme nota fiscal de serviços nº 36484978, emitida em
28/03/2022, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, justificativa (fls.
319-320) e outros documentos constantes do presente processo, despesa
amparada pelo parecer nº 1.520/2022 da assessoria jurídica da SEDUC.
VALOR GLOBAL: R$ 365.744,49 (trezentos e sessenta e cinco mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:
028101;
Programas
de
Trabalho: 12.122.3283.2693.0001; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte
de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 14.07.2022 a Nota de Empenho n°.
0004056 no valor R$ 365.744,49 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos
e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015335/2022-80.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#104667#18#106637/>
Protocolo 104667
<#E.G.B#104719#18#106690>
PORTARIA GS Nº 837, de 18 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021,
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 14 de julho de 2022,
publicados no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 068 /2022-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de
2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
KARINE DE SOUSA PANTOJA
ASSESSOR II, AD-2
14
11/07/2022
JOÃO VICTOR MAMEDE SILVA ASSESSOR III, AD-3
13
11/07/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#104719#18#106690/>
Protocolo 104719
<#E.G.B#104730#18#106701>
PORTARIA Nº 1022/2022-GS/SEDUC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558
de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.309.450,81 (VINTE
MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#104730#18#106701/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
121 3390 0007
6.196,80 3390 0011
18.445,88
Locação de
Imóveis para
Unidades
Administrativas
A
3
121 3390 0004
12.249,08
A
3
121 3390 0002
10.355,76 3390 0011
10.355,76
12.361.3283.1322
P
4
100 4490 0004
500.000,00 4490 0008
3.630.000,00
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
P
4
100 4490 0010
2.690.000,00
P
4
100 4490 0001
440.000,00
P
4
100 4490 0004
606.650,00 4490 0006
606.650,00
P
4
100 4490 0004
1.430.259,37 4490 0006
1.430.259,37
12.361.3283.2548
A
3
121 3390 0011
105.350,00 3390 0001
105.350,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
431.954,19 3390 0001
431.954,19
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
280.000,00 3390 0009
280.000,00
12.361.3283.2738
A
3
227 3390 0011
1.014.504,60 3390 0001
1.014.504,60
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
676.785,00 3390 0001
676.785,00
12.361.3283.2746
A
3
246 3390 0001
4.273.961,84 3390 0004
265.369,17
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
A
3
246
3390 0010
882.183,81
A
3
246
3390 0008
15.234,01
A
3
246
3390 0011
1.228.670,62
A
3
246
3390 0003
38.339,98
A
3
246
3390 0007
39.966,48
A
3
246
3390 0006
97.825,41
A
3
246
3390 0002
304.571,56
A
3
246
3390 0009
1.329.654,83
A
3
246
3390 0005
72.145,97
12.361.3283.2768
A
3
121 3390 0008
10.100,00 3390 0001
10.100,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0008
22.704,50 3390 0001
522.336,50
A
3
252 3390 0009
8.904,00
A
3
252 3390 0011
445.896,50
A
3
252 3390 0004
26.012,00
A
3
252 3390 0003
18.819,50
12.362.3283.2553
A
3
427 3390 0011
39.300,00 3390 0001
39.300,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2554
A
3
227 3390 0011
215.104,97 3390 0001
215.104,97
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino Médio
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0008
22.144,50 3390 0001
519.928,50
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0009
8.659,00
A
3
252 3390 0011
445.270,00
A
3
252 3390 0004
25.473,00
A
3
252 3390 0003
18.382,00
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
647.931,31 3390 0001
647.931,31
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0007
81.633,76 3390 0001
81.633,76
12.362.3283.2739
A
3
227 3390 0011
678.157,92 3390 0001
675.157,92
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
227
3390 0001
3.000,00
12.362.3283.2747
A
3
246 3390 0001
4.096.079,01 3390 0004
324.416,95
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
A
3
246
3390 0008
85.446,45
A
3
246
3390 0006
32.729,94
A
3
246
3390 0010
774.554,70
A
3
246
3390 0011
879.248,42
A
3
246
3390 0005
49.812,39
A
3
246
3390 0002
705.939,94
A
3
246
3390 0007
24.449,90
A
3
246
3390 0009
1.166.931,07
A
3
246
3390 0003
52.549,25
12.366.3283.2622
A
3
121 3390 0011
20.612,20 3390 0001
20.612,20
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação
Integral do Aluno
no Ensino de
Jovens e Adultos
12.366.3283.2760
A
3
246 3390 0001
1.000.000,00 3390 0005
694.664,04
Transporte
Escolar -
Educação de
Jovens e Adultos
A
3
246
3390 0003
305.335,96
20.309.450,81
20.309.450,81
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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