DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022 19
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
121 3390 0007
6.196,80 3390 0011
18.445,88
Locação de
Imóveis para
Unidades
Administrativas
A
3
121 3390 0004
12.249,08
A
3
121 3390 0002
10.355,76 3390 0011
10.355,76
12.361.3283.1322
P
4
100 4490 0004
500.000,00 4490 0008
3.630.000,00
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
P
4
100 4490 0010
2.690.000,00
P
4
100 4490 0001
440.000,00
P
4
100 4490 0004
606.650,00 4490 0006
606.650,00
P
4
100 4490 0004
1.430.259,37 4490 0006
1.430.259,37
12.361.3283.2548
A
3
121 3390 0011
105.350,00 3390 0001
105.350,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
431.954,19 3390 0001
431.954,19
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
280.000,00 3390 0009
280.000,00
12.361.3283.2738
A
3
227 3390 0011
1.014.504,60 3390 0001
1.014.504,60
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
676.785,00 3390 0001
676.785,00
12.361.3283.2746
A
3
246 3390 0001
4.273.961,84 3390 0004
265.369,17
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
A
3
246
3390 0010
882.183,81
A
3
246
3390 0008
15.234,01
A
3
246
3390 0011
1.228.670,62
A
3
246
3390 0003
38.339,98
A
3
246
3390 0007
39.966,48
A
3
246
3390 0006
97.825,41
A
3
246
3390 0002
304.571,56
A
3
246
3390 0009
1.329.654,83
A
3
246
3390 0005
72.145,97
12.361.3283.2768
A
3
121 3390 0008
10.100,00 3390 0001
10.100,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0008
22.704,50 3390 0001
522.336,50
A
3
252 3390 0009
8.904,00
A
3
252 3390 0011
445.896,50
A
3
252 3390 0004
26.012,00
A
3
252 3390 0003
18.819,50
12.362.3283.2553
A
3
427 3390 0011
39.300,00 3390 0001
39.300,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2554
A
3
227 3390 0011
215.104,97 3390 0001
215.104,97
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino Médio
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0008
22.144,50 3390 0001
519.928,50
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0009
8.659,00
A
3
252 3390 0011
445.270,00
A
3
252 3390 0004
25.473,00
A
3
252 3390 0003
18.382,00
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
647.931,31 3390 0001
647.931,31
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0007
81.633,76 3390 0001
81.633,76
12.362.3283.2739
A
3
227 3390 0011
678.157,92 3390 0001
675.157,92
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
227
3390 0001
3.000,00
12.362.3283.2747
A
3
246 3390 0001
4.096.079,01 3390 0004
324.416,95
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
A
3
246
3390 0008
85.446,45
A
3
246
3390 0006
32.729,94
A
3
246
3390 0010
774.554,70
A
3
246
3390 0011
879.248,42
A
3
246
3390 0005
49.812,39
A
3
246
3390 0002
705.939,94
A
3
246
3390 0007
24.449,90
A
3
246
3390 0009
1.166.931,07
A
3
246
3390 0003
52.549,25
12.366.3283.2622
A
3
121 3390 0011
20.612,20 3390 0001
20.612,20
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação
Integral do Aluno
no Ensino de
Jovens e Adultos
12.366.3283.2760
A
3
246 3390 0001
1.000.000,00 3390 0005
694.664,04
Transporte
Escolar -
Educação de
Jovens e Adultos
A
3
246
3390 0003
305.335,96
20.309.450,81
20.309.450,81
TOTAL  (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2777
A
3
121 3390 0007
6.196,80 3390 0011
18.445,88
Locação de
Imóveis para
Unidades
Administrativas
A
3
121 3390 0004
12.249,08
A
3
121 3390 0002
10.355,76 3390 0011
10.355,76
12.361.3283.1322
P
4
100 4490 0004
500.000,00 4490 0008
3.630.000,00
Construção de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
P
4
100 4490 0010
2.690.000,00
P
4
100 4490 0001
440.000,00
P
4
100 4490 0004
606.650,00 4490 0006
606.650,00
P
4
100 4490 0004
1.430.259,37 4490 0006
1.430.259,37
12.361.3283.2548
A
3
121 3390 0011
105.350,00 3390 0001
105.350,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0011
431.954,19 3390 0001
431.954,19
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
280.000,00 3390 0009
280.000,00
12.361.3283.2738
A
3
227 3390 0011
1.014.504,60 3390 0001
1.014.504,60
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
676.785,00 3390 0001
676.785,00
12.361.3283.2746
A
3
246 3390 0001
4.273.961,84 3390 0004
265.369,17
Transporte
Escolar - Ensino
Fundamental
A
3
246
3390 0010
882.183,81
A
3
246
3390 0008
15.234,01
A
3
246
3390 0011
1.228.670,62
A
3
246
3390 0003
38.339,98
A
3
246
3390 0007
39.966,48
A
3
246
3390 0006
97.825,41
A
3
246
3390 0002
304.571,56
A
3
246
3390 0009
1.329.654,83
A
3
246
3390 0005
72.145,97
12.361.3283.2768
A
3
121 3390 0008
10.100,00 3390 0001
10.100,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0008
22.704,50 3390 0001
522.336,50
A
3
252 3390 0009
8.904,00
A
3
252 3390 0011
445.896,50
A
3
252 3390 0004
26.012,00
A
3
252 3390 0003
18.819,50
12.362.3283.2553
A
3
427 3390 0011
39.300,00 3390 0001
39.300,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Médio
12.362.3283.2554
A
3
227 3390 0011
215.104,97 3390 0001
215.104,97
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino Médio
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0008
22.144,50 3390 0001
519.928,50
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0009
8.659,00
A
3
252 3390 0011
445.270,00
A
3
252 3390 0004
25.473,00
A
3
252 3390 0003
18.382,00
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0011
647.931,31 3390 0001
647.931,31
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
A
3
227 3390 0007
81.633,76 3390 0001
81.633,76
12.362.3283.2739
A
3
227 3390 0011
678.157,92 3390 0001
675.157,92
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
227
3390 0001
3.000,00
12.362.3283.2747
A
3
246 3390 0001
4.096.079,01 3390 0004
324.416,95
Transporte
Escolar - Ensino
Médio
A
3
246
3390 0008
85.446,45
A
3
246
3390 0006
32.729,94
A
3
246
3390 0010
774.554,70
A
3
246
3390 0011
879.248,42
A
3
246
3390 0005
49.812,39
A
3
246
3390 0002
705.939,94
A
3
246
3390 0007
24.449,90
A
3
246
3390 0009
1.166.931,07
A
3
246
3390 0003
52.549,25
12.366.3283.2622
A
3
121 3390 0011
20.612,20 3390 0001
20.612,20
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação
Integral do Aluno
no Ensino de
Jovens e Adultos
12.366.3283.2760
A
3
246 3390 0001
1.000.000,00 3390 0005
694.664,04
Transporte
Escolar -
Educação de
Jovens e Adultos
A
3
246
3390 0003
305.335,96
20.309.450,81
20.309.450,81
TOTAL  (R$)
Protocolo 104730
<#E.G.B#104730#19#106701>
<#E.G.B#104730#19#106701/>
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#104602#19#106567>
PORTARIA N.º 178/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora JESSILDA 
RIBEIRO FURTADO, Assistente Técnico I 1° Classe C, exercendo cargo 
comissionado de Chefe de Departamento dos Centros Culturais, Matricula 
103.104-0 F, férias dos anos de 2014, 2019, 2020 e 2022 a contar de 
02.09.22 a 30.12.22. II - DESIGNAR, o servidor JOSE MARIA MARQUES 
HERMELINDO JUNIOR , para responder pelo Departamento dos Centros 
Culturais , no período em que a titular encontra-se de Férias.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#104602#19#106567/>
Protocolo 104602
<#E.G.B#104603#19#106568>
PORTARIA N.º 179/GS/SEC - DESIGNAR, o servidor José Abílio de 
Moura Farias Junior para responder pela Gerência de Logística do Teatro 
Amazonas no período de 20.05 a 15.11.2022, enquanto a Gerente Débora 
da Silva Marques, encontra-se de Licença Maternidade.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#104603#19#106568/>
Protocolo 104603
<#E.G.B#104656#19#106626>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o 
resultado da Licitação na modalidade Menor Preço Global n.º 723/2022-CSC 
- Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na 
prestação de consultoria técnica e administrativa, compreendendo os serviços 
de reavaliação de bens móveis, incluindo equipamentos, com fornecimento 
de laudo da reavaliação, com o descritivo dos bens conjuntamente avaliados 
e com valores de cada item. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação 
do presidente do Centro de Serviços Compartilhados-CSC que julgou 
vencedora e adjudicou o objeto do resultado da Licitação na modalidade 
de Menor Preço Global n.º 723/2022 - CSC, à empresa 3N SERVICOS 
EMPRESARIAL EIRELI, arrematante do lote único do certame, no valor de 
R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos). Manaus, 29.08.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#104656#19#106626/>
Protocolo 104656
<#E.G.B#104658#19#106628>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO