DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022 23
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.962.811/0001-76, no valor global de 
R$ 1.102.741,08 (Um milhão, cento e dois mil, setecentos e quarenta e um 
reais e oito centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 30 de agosto 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#104736#23#106707/>
Protocolo 104736
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#104627#23#106592>
ERRATA
Retificação de publicação de 22/08/2022, Edição nº 34.811 do DOE, extrato 
nº 149/2022-SEAS, do 3º Termo Aditivo ao Termo nº 001/2021-FEAS
ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 1.083.100,00 (um milhão, oitenta e três mil 
e cem reais).
LEIA-SE: Valor do Termo Aditivo R$ 120.100,00 (cento e vinte mil e cem 
reais).
Manaus, 30 de agosto de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#104627#23#106592/>
Protocolo 104627
<#E.G.B#104703#23#106674>
EXTRATO Nº 155/2022-SEAS
Espécie: Contrato de Gestão n° 002/2022-SEAS. Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, inscrita no CNPJ 
sob 
n° 
01.742.414.0001/59, 
e 
a 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, 
CNPJ nº 13.272.780/0001-70; Objeto: o presente Contrato de Gestão visa 
pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do 
desempenho da AADESAM, na execução do PROJETO DE AMPLIAÇÃO 
DOS RESTAURANTES NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA 
DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAS, tendo a nomenclatura como 
RESTAURANTE POPULAR CAPITAL, cujo o objetivo é a ampliação de 
equipamentos de segurança alimentar e nutricional na capital e região 
metropolitana do Estado do Amazonas, para assegurar o direito básico 
a Alimentação adequada, bem como minimizar os impactos causados 
pela pandemia da covid-19, mediante o estabelecimento de diretrizes 
estratégicas, ações e indicadores constantes no Plano de Trabalho, que 
passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos; 
Valor Global: R$ 25.734.687,78 Valor Empenhado: R$ 1.000.000,00 UO: 
31101; PT: 08.244.3237.2784.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000641; Processo Administrativo: 01.01.031101.003360/2022-25 
(SEAS-SIGED); Fundamento do Ato: Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93, 
Art. 184, da Lei n° 14.133/2021, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, 
Resolução nº 12/2012-TCE/AM.
Manaus, 31 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#104703#23#106674/>
Protocolo 104703
<#E.G.B#104711#23#106682>
EXTRATO Nº 157/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 037/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO DOS 
IDOSOS DE PETRÓPOLIS - AGUIP, CNPJ: 06.048.108/0001-30. Objeto: 
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos, 
provenientes da Emenda Parlamentar Estadual Nº 039/2022, de autoria 
do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, para Disponibilizar 
recursos para dar continuidade ao Projeto A Arte de Envelhecer na 
Associação do Grupo União dos Idosos de Petrópolis - AGUIP; UO: 
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000768; Valor do Termo: R$ 150.000,00; Vigência: de 8 (oito) 
meses, contados de 31/08/2022 a 30/04/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.001644/2022-87-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 31 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#104711#23#106682/>
Protocolo 104711
<#E.G.B#104611#23#106576>
PORTARIA Nº 604/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Monik da 
Silva Araújo/Colaborador; Destino e Período: Humaitá/AM; 29/08/2022 à 
30/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no Aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#104611#23#106576/>
Protocolo 104611
<#E.G.B#104612#23#106577>
PORTARIA Nº 605/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriano da Silva/
Colaborador; Alison Ferreira Batista/Assessor II; Sonia Maria de Aquino/
Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM; 23/08/2022 à 
27/08/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir 
apoio qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no Aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#104612#23#106577/>
Protocolo 104612
<#E.G.B#104613#23#106578>
PORTARIA Nº 606/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Sônia 
Maria de Aquino Almeida/Colaborador; Maria da Conceição Pinheiro de 
Fonte/Assessor II; Destino e Período: Pauiní; 17/08/2022 à 20/08/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no Aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#104613#23#106578/>
Protocolo 104613
<#E.G.B#104616#23#106581>
PORTARIA Nº 607/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Wellington Souza da 
Cunha/Colaborador; Destino e Período: Tapauá; 31/08/2022 à 02/09/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no Aprimoramento 
da gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços 
Socioassistenciais.
Manaus, 30 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#104616#23#106581/>
Protocolo 104616
<#E.G.B#104617#23#106582>
PORTARIA Nº 608/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alison Ferreira Batista/
Assessor II; Destino e Período: Novo Airão; 11/08/2022 à 12/08/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, no Aprimoramento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO