DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
30
Observa-se que não foi finalizado a análise do Cadastro Ambiental Rural 
- CAR.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. ENCAMINHEM-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 31 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#104746#30#106717/>
Protocolo 104746
<#E.G.B#104748#30#106719>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 374/2022
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com 
a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas 
pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas 
abaixo, conforme Termos de Embargo/Interdição - TEI, para Embargado Não 
Identificado, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental 
competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e 
Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados 
da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° 
PROCESSO; N° TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO 
TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO:
01.01.030201.006541/2022-12; 
481/2021-GEFA; 
122_2021; 
102/2021-GEFA; 09º11’39,454”S/65º46’44,122”W; 146,5417; Lábrea.
01.01.030201.006137/2022-49; 244/2022-GEFA; 120_2021; 74/2022-GEFA; 
09º13’0,280”S/65º54’41,199”W; 509,2271; Lábrea.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 31 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#104748#30#106719/>
Protocolo 104748
<#E.G.B#104644#30#106611>
PORTARIA Nº 088/2022 - GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.000.000,00 (HUM 
MILHÃO DE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Agosto 
de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#104644#30#106611/>
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
1.000.000,00 3190 0001
1.000.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 104644
<#E.G.B#104644#30#106611>
<#E.G.B#104644#30#106611/>
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#104637#30#106602>
RESENHA Nº 091/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Igor Graciano; Eng. Agrôn.; Rio P. da Eva/Mao/Rio P. da Eva; 20 a 
24/09/2022;
02.Maria Elizabeth de Assis Elias; Eng. Agrôn.; Iranduba/Mao/Iranduba; 
20 a 24/09/2022;
03.Cristiane Mara Silva da Costa; Méd. Vet.; Aut./Mao/Aut.; 20 a 
24/09/2022;
04.Afonso de Jesus Sales Libório; Téc. Agrop.; Itapiranga/Mao/Itapiranga; 
20 a 24/09/2022;
05.Irany Florêncio Rodrigues; Téc. Agrop.; C. da Várzea/Mao/C. da 
Várzea; 20 a 24/09/2022;
06.Jean Frank Cavalcante Magalhães; Téc. Agrop.; Iranduba/Mao/
Iranduba; 20 a 24/09/2022;
07.Adalberto Rodrigues Lira Gomes; Eng-III; Aut./Mao/Aut.; 20 a 
24/09/2022;
08.Caroline Rabelo Coelho; Eng. Agrôn.; C. da Várzea/Mao/C. da Várzea; 
20 a 24/09/2022;
Objetivo dos itens 01 a 08: Participar do I Congresso Amaz. De 
Meliponicultura, conf. Processo n° 21925/2022-30, 21895/2022-62, 
21880/2022-02, 
21913/2022-06, 
21891/2022-84, 
21898/2022-04, 
21879/2022-70 e 21888/2022-60
09.Kamilla Carvalho Guedes; Colab. N/M; Mao/Itacoatiara/Mao; 02 a 
07/09/2022; Participar e apoiar na coordenação das ações, conf. Processo 
n° 21902/2022-26
10.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn.; Mao/Itacoatiara/
Mao; 04 a 06/09/2022; Ministrar palestra, conf. Processo n° 21918/2022-39
11.Paula Larissa Nascimento Alves; Téc. Ext. Soc.; Mao/Iranduba/Mao; 
27 e 28/08/2022; Realizar capacitação, conf. Processo n° 21982/2022-10
12.Elizama Barbosa da Silva; Assist. Téc.; Mao/Itacoatiara/Mao; 
22 a 31/08/2022; Prestar assessoria e apoio adm., conf. Processo n° 
21729/2022-66
13. Kamilla Carvalho Guedes; Colab. N/M; Mao/Iranduba/Mao; 18 
a 21/08/2022; Participar e apoiar na coordenação, conf. Processo n° 
20234/2022-10
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#104637#30#106602/>
Protocolo 104637
<#E.G.B#104647#30#106616>
RESENHA Nº 092/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Elton Lima Figueira; Colab. N/S; Mao/Iranduba/MAO; 25/08 a 30/08/22; 
Conduzir equipe deste Idam durante visita técnica; conf. Processo nº 
22324/2022-45
02.Pedro Castro da Silva; Aux. Tec.; S.S. do Uatumã/Mao/S.S. do Uatumã; 
27/08 a 05/09/22;
03.Caroline Rabelo Coelho; Eng.Agron. III.; Careiro da Varzea/Mao/
Careiro da Varzea; 29/08 a 04/09/22;
04.Saulo da Cunha Melo; Tec. Agrop.; Careiro da Varzea/Mao/Careiro da 
Varzea; 29/08 a 04/09/22;
05.Tadeu Veloso Pacheco; Téc. Agrop.; Novo Airão/Mao/Novo Airão; 
29/08 a 04/09/22;
06.Pedro Jorge Ramos Silveira; Eng. III; Maués/Mao/Maués; 27/08 a 
05/09/22;
07.Renan Ferreira Rodrigues; Téc. Agrop.; Iranduba/Mao/Iranduba; 29/08 
a 04/09/22;
Objetivo dos itens 02 a 07: Participar das Ações de Capacitações 
Técnicas na 44ª Expoagro, conf. Processos nº 22283/2022-97,22221/2022-
85,22220/2022-30,22227/2022-52,22277/2022-30,22228/2022-05.
08.Jean Barros Ferreira; Tec. Agrop.; Mao/Itapiranga/Urucará/Itapiranga/
Mao; 30/08 a 03/09/22; Realizar os Procedimentos Técnicos-Administrativos, 
conf. Processo nº 22282/2022-42;
09.Paulo Soares da Costa; Tec. Agrop.; Mao/Apuí/Mao; 02/09 a 15/09/22; 
Participar da Coordenação da Exposição Agropecuária de Apuí, conf. 
Processo n° 22314/2022-00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO