DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
32
Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas – CETAM
<#E.G.B#104660#32#106630>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Nelthon Souza de Noronha. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Silves/AM - Manaus/AM, em 08/08/2022 a 20/08/2022. Objetivo: Ministrar 
o seguinte componente curricular no Curso de qualificação profissional 
Programador de Dispositivos Móveis no municipio de Silves/AM, Introdução à 
programação de computadores e algoritimos. Proc. Nº3446/2022. 2) Nome: 
Guilherme Luiz Medeiros Hernandes. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 18/08/2022 a 17/10/2022. Objetivo: Ministrar 
os seguintes componentes curriculares do Curso de Técnico em Manutenção 
e Suporte em Informática no município de Fonte Boa/AM, Legislação e Ética 
em Informática, Gestão Empreendedora e as Novas Tecnologias, Gestão da 
Tecnologia da Informação, Práticas Profissionais III e Manutenção Avançada 
de Computadores e Servidores. Proc. Nº3465/2022. 3) Nome: Marijanne 
Ferreira Nunes. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/AM, 
em 23/08/2022 a 07/10/2022. Objetivo: Ministrar o Componente curricular do 
Curso Técnico em Recursos Pesqueiros no município de Beruri/AM, Manejo 
de Pesca com Comunidades Ribeirinhas, Limnologia e Ictiologia e Nutrição 
de Animais Aquáticos. Proc. Nº3419/2022. 4) Nome: Emilly Amanda Araújo 
de Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, 
em 29/08/2022 a 29/09/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes 
curriculares para o Curso Técnico em Estética no município de Parintins/
AM, Fundamentos Técnicos em Equipamentos de Estética e Princípios a 
Cosmetologia. Proc. Nº3468/2022. 5) Nome: Isabela Cristina da Silva Costa. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, 
em 18/08/2022 a 19/08/2022. Objetivo: Acompanhar Diretor de Interiorização 
em reunião na Comunidade Rumo Certo, realizar visita técnica na Unidade do 
CETAM no município de Presidente Figueiredo. Proc. Nº3647/2022. 6) Nome: 
Marcelo de Souza Cantizani. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM - 
Manaus/AM, em 26/08/2022 a 05/10/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte Curso 
no município de Borba/AM, Beneficiamento do Pescado. Proc. Nº3535/2022. 
7) Nome: Nayara Leal da Conceição. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Amaturá/AM - Manaus/AM, em 24/08/2022 a 19/10/2022. Objetivo: Ministrar 
os seguintes componentes curriculares para o Curso de Especialização 
Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Urgência e Emergência no município 
de Amaturá/AM, Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº3473/2022. 
8) Nome: Catherine Tavares Vital. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 22/08/2022 a 27/09/2022. Objetivo: 
Ministrar o componente do Curso Técnico em Enfermangem no município 
Careiro Castanho/AM, Comunidade do Araçá, Cuidados de Enfermagem ao 
Paciente Crítico e Noções de Administração Voltada à Enfermagem. Proc. 
Nº3426/2022. 9) Nome: Marcelo Silva da Rocha. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Anori/AM - Manaus/AM, em 15/08/2022 a 21/09/2022. Objetivo: 
Ministrar os componentes do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em 
Informática, Gestão da Tecnologia da Informação, Práticas Profissionais III e 
Manutenção Avançada de Computadores e Servidores. Proc. Nº3389/2022. 
10) Nome: Rennan Rondon Nascimento de Lima. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 19/09/2022 a 18/10/2022. 
Objetivo: Ministrar o seguinte Curso no município de Itamarati/AM, Pães e 
Pizzas Artesanais. Proc. Nº3624/2022. 11) Nome: Icaro Braga Cardoso. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM, em 23/08/2022 
a 10/09/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente do curso Técnico 
em Edificações no município de Borba/AM, Empreendedorismo e Gestão na 
Construção Civil. Proc. Nº3657/2022. 12) Nome: Josivan Nere da Silva. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tapauá/AM - Manaus/AM, em 23/08/2022 
a 24/09/2022. Objetivo: Ministrar o Curso de Gesso Acartonado no município 
de Tapauá/AM. Proc. Nº2673/2022. Manaus, 30 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#104660#32#106630/>
Protocolo 104660
<#E.G.B#104655#32#106625>
PORTARIA N° 066/2022-GDP/CETAM
O Diretor Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo 
nº 01.01.028201.0003261.2022- 00 - CETAM. RESOLVE: CONCEDER 
LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 27/11/2015 a 26/11/2020 
ao servidor relacionado abaixo:
Nome
Cargo
Matricula
Período
Lúcio Matheus 
Ferreira do Rego
Técnico de Tecnologia 
da Informação 3º Classe 
CL-T.T.I - III
232.952-2 A
11/07/2022 a 
08/10/2022
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 30 de agosto de 
2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#104655#32#106625/>
Protocolo 104655
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#104650#32#106619>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente do PROCON/AM e Ordenador de Despesas do 
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor da Ata Complementar da Sessão Pública do 
Pregão Eletrônico nº 662/2022-CSC, constante do Processo nº 01.03.02120
2.000085/2022-77-PROCON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo, e que o procedimento licitatório transcorreu de acordo 
com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado final do PE Nº 662/2022-CSC, conforme 
deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, para contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação 
de serviços de instalação, higienização, reparo, manutenção preventiva e 
corretiva com fornecimento de material e substituição de peças em 30 (trinta) 
aparelhos de ar-condicionado do tipo split, para atender as necessidades do 
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM.
II - ADJUDICAR a empresa T N NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
23.032.014/0001-92, vencedora do único lote pelo valor global de R$ 
84.649,92 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e 
noventa e dois centavos). Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON-AM, em Manaus, 30 de agosto de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#104650#32#106619/>
Protocolo 104650
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#104631#32#106596>
PORTARIA Nº 275/2022 - GDP/ADAF
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$600.000,00 
(SEISCENTOS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de Agosto 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO