DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
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RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a prorrogação de contratação de MARA FATIMA ALVES 
CUNHA, Matrícula n° 160206-3 B, Auxiliar de Enfermagem, por período de 
06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 15/08/2000 a 28/02/2001, 
de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, 
conforme Ficha Financeira e anotações em Ficha Funcional; Gabinete do 
Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 31 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#104708#34#106679/>
Protocolo 104708
<#E.G.B#104713#34#106684>
PORTARIA Nº 131/2022-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 
de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver 
inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa AGUIAR 
MEDICAL EIRELI - ME é única empresa autorizada com exclusividade à 
comercialização, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica 
nos equipamentos da marca PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS 
E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme documento constante nos autos às 
fls. 145; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 
93 à 98; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls. 116 à 119, está compatível com os preços 
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
n° 01.02.017304.003859/2021-80 ; RESOLVE: I- TORNAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, 
para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares; II - ADJUDICAR o 
objeto da inexigibilidade em favor da empresa AGUIAR MEDICAL EIRELI 
- ME pelo valor global de R$ 145.200,00 ( Cento e quarenta e cinco mil 
e duzentos reais); À consideração do Diretor Presidente para ratificação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FMT-HVD, em Manaus, 
31 de agosto de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FMT-HDV, em Manaus, 31 de Agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#104713#34#106684/>
Protocolo 104713
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#104707#34#106678>
RESENHA Nº 068/2022-DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no 
uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 
16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor 
(es) e colaborado (es).
01. TEREZINHA MARIA OLIVEIRA DE MELO/Técnica de Enfermagem 
Deslocamento: Manaus/Humaitá/Manaus de 12 a 17.09.2022. Objetivo: 
Realizar Inspeção Sanitária no hospital do município atendendo 
recomendação da Agencia Nacional e Vigilância Sanitária
02. HELTON JARDYS DA S. RUIZ/Biólogo/Subgerente AD-3 03. SERGIO 
ROBERTO G. DE OLIVEIRA/Agente Administrativo Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 15 a 16.09.2022 Objetivo: Realizar Inspeção 
Sanitária na empresa associação dos produtores rurais.
04. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista Temporário.
05. MARIA DAS DORES DE AGUIAR SOUZA/Técnica de Enfermagem 
temporária. Deslocamento: Manaus/ Nova Olinda do Norte/Manaus de 13 
a 19.08.2022. Objetivo: Realizar a Intensificações contra a Covid-19 para 
ampliação da cobertura vacinal no município.
06. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Ag. de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/ Careiro /Manaus dia 01.09.2022 Objetivo: Na condição de motorista 
para conduzir a equipe técnica da FVS-RCP para realizar monitoramento de 
insumos.
07. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Ag. de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/ Presidente Figueiredo /Manaus dia 02.09.2022 Objetivo: Na 
condição de motorista para conduzir a equipe técnica da FVS-RCP para 
realizar monitoramento de insumos.
08. JOAO PINHEIRO JUNIOR/Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/
São G. da Cachoeira/Manaus de 13 a 24.09.2022 Objetivo: Realizar curso 
Básico de Controle de Vetores, mecânica e Manuseio de e Equipamentos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 31 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104707#34#106678/>
Protocolo 104707
<#E.G.B#104673#34#106643>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003585/2022-90- FVS-RCP P.E n° 731/22-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR a empresa: COMETA MANAUS COMERCIO DE MOTOS 
LTDA, CNPJ: 17.323.085/0001-41 arrematante do item 01, no valor total 
apregoado em R$ 933.750,00 (novecentos e trinta e três mil, setecentos e 
cinquenta reais); O item 02 foi declarado FRACASSADO. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, 
Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 30 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104673#34#106643/>
Protocolo 104673
<#E.G.B#104706#34#106677>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003546/2022-92- FVS-RCP P.E n° 806/22-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas: ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ: 
15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 01, 03, 05, 07, 09, 10, 12 e 13, no 
valor de R$ 33.931,20; MEDICNORTE LTDA, CNPJ: 03.743.294/0001-30 
arrematante do item 04, no valor de R$ 9.600,00; e EBRAM PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 50.657.402/0001-31 arrematante do item 
06, no valor de R$ 7.000,00. O valor total dos itens apregoados importam 
em R$ 50.531,20 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e um reais e 
vinte centavos); Os itens 02 e 11 foram declarados FRACASSADOS 
e o item 08 foi declarado DESERTO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da 
FVS-RCP, em Manaus-AM, 30 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104706#34#106677/>
Protocolo 104706
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#104742#34#106713>
PORTARIA N° 083/2022-GDP/FUNTEC - 31/08/2022;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Servidor/Matricula: João Bosco da Costa Araújo Mat. 215.325-4B.
Destino/Período: Humaitá/AM - 26/08/2022.
Objetivo: Realizar manutenção dos equipamentos de transmissão do sinal 
da TV Encontro das Águas. Processo: 01.01.028301.000636/2022-52.
2. Servidor/Matricula: Michele Rodrigues Moraes, Mat. 237.699-7E, Said 
Pereira Hossary, Mat. 207.999-2D.
Destino/Período: Apuí/AM - 06 a 10/09/2022.
Objetivo: Produzir matérias sobre a EXPOAP. O Material será editado e 
veiculado no programa Agro Amazonas e noticiários locais da emissora. 
Processo: 01.01.028301.000637/2022-05.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#104742#34#106713/>
Protocolo 104742
<#E.G.B#104744#34#106715>
PORTARIA N° 084/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000613/2022-48.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial para o servidor JEAN 
PERES DE PAULA, Editor de Imagem, Mat. nº 208.854-1A, pelo período de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO