DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
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Novamed Fabricação de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas em 31/12/2021 e 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 
1. Contexto Operacional – A Novamed Fabricação de Produtos Farmacêuticos Ltda. 
(“Empresa” ou “Grupo”) foi constituída em 4 de agosto de 2010 que tem por objeto 
social a fabricação, comercialização, importação e exportação de produtos farmacêu-
ticos, próprios e de terceiros. A sede social da Empresa está localizada na Avenida 
Torquato Tapajós, nº 17.703 – Manaus-AM, onde iniciou suas atividades operacionais 
em julho de 2014. As demonstrações fi nanceiras individuais e consolidadas abrangem 
a Empresa e sua controlada Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuti-
cos Ltda. (conjuntamente referidas como “Grupo” e individualmente como “entidades 
do Grupo”). O Grupo está envolvido primariamente na fabricação de produtos farma-
cêuticos. A Empresa e sua controlada fazem parte do Grupo NC utilizando-se dos seus 
recursos administrativos, operacionais, fi nanceiros, e tecnológicos. Além disso, parte 
substancial das operações é efetuada com partes relacionadas, sendo que em 2021, 
75% no individual e 65% no consolidado das vendas foram efetuadas com a EMS S/A. 
(78% no individual e 72% no consolidado, em 2020). Essas demonstrações fi nancei-
ras individuais e consolidadas devem ser lidas nesse contexto. Impactos da Covid-19 
(Coronavírus) nos negócios da Empresa: Até o momento as operações da Empresa 
não foram impactadas de forma relevante em relação à pandemia do COVID-19. O 
segmento de atuação da Empresa é considerado essencial e, assim, não teve suas 
operações interrompidas e está seguindo as determinações das legislações munici-
pais e/ou estaduais em todo seu parque fabril e áreas administrativas. Os níveis de 
estoques da Empresa permanecem normais e capazes de manter a capacidade pro-
dutiva dentro da normalidade, não tendo sido observada interrupção no fornecimento 
de insumos. Em relação aos recebíveis da Empresa, o setor farmacêutico não sofre, 
no momento, um aumento da inadimplência e também não houve alongamento dos 
prazos de vencimentos, não trazendo assim impactos nestes recebíveis até o momento. 
A Empresa está tomando todas as medidas adequadas para prevenir a disseminação 
do COVID-19, bem como assegurar a continuidade dos negócios durante o período 
de pandemia. Embora as operações da Empresa não tenham sido afetadas de forma 
relevante até o momento, a administração da Empresa não tem como estimar ou prever 
a ocorrência de eventos futuros relacionados à pandemia do COVID-19 que possam 
trazer refl exos para a Empresa, mas continuará com o monitoramento e avaliação de 
ações a serem tomadas. 2. Base de preparação e declaração de conformidade – As 
demonstrações fi nanceiras individuais e consolidadas foram elaboradas e estão sendo 
apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR-GAAP), com base 
nos pronunciamentos, orientações e interpretações contábeis emitidas pelo Comitê de 
Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). A emissão dessas demonstrações fi nanceiras 
foi autorizada pela diretoria do Grupo em 30 de março de 2022. Após a sua emissão, 
somente os quotistas têm o poder de alterar as demonstrações fi nanceiras. Todas as 
informações relevantes próprias das demonstrações fi nanceiras, e somente elas, estão 
sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua ges-
tão. 3. Moeda funcional e moeda de apresentação – A moeda funcional da Empresa 
é o Real. Estas demonstrações estão apresentadas em milhares de reais. Todos os 
saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de 
outra forma. 4. Bases de consolidação e investimentos em controlada – A seguir são 
apresentados os percentuais de participação que a Empresa possui de sua controlada, 
que compõe as demonstrações fi nanceiras consolidadas em cada exercício: 
Controlada
Tipo de 
sociedade
País
Participação 
societária
2021
2020
Multilab Indústria e Comércio de Produtos 
Farmacêuticos Ltda. (Multilab)
Ltda.
Brasil
87,99%
100%
A controlada Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. está loca-
lizada em Manaus/AM e atua na fabricação e comercialização de medicamentos, cos-
méticos, produtos de higiene e produtos alimentícios, no âmbito nacional e internacio-
nal. Em 15 de junho de 2021 a Multilab incorporou a Nova Química Farmacêutica S.A. 
(Nova Química), sociedade anônima com sede na cidade de Hortolândia/SP, à Rodovia 
Jornalista Francisco Aguirre Proença, s/n, km 08, com base no acervo líquido avaliado 
a valores contábeis por consultores independentes levantado em 31 de maio de 2021, 
no valor de R$ 93.936. Com isso o capital social da Empresa foi aumentado nesse 
mesmo montante e foi integralizado por novas sócias entrantes, antigas sócias da Nova 
Química, sendo elas: Saltmont Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia 
Investimentos no Exterior (Saltmont), Saltriver Fundo de Investimento em Participações 
Multiestratégia Investimentos no Exterior (Saltriver) e Global Energy Fundo de Investi-
mento em Participações Multiestratégia Investimentos no Exterior (Global Energy), que 
também passaram a ter participação na Multilab e com isso a participação societá-
ria da Empresa foi reduzida de 100% para 87,99%, nota 14. Essa incorporação teve 
como objetivo racionalizar e unifi car as atividades administrativas, bem como conquistar 
ganhos e sinergia operacional. Nas demonstrações fi nanceiras individuais, a controlada 
é contabilizada pelo método de equivalência patrimonial. As demonstrações fi nanceiras 
consolidadas foram preparadas de acordo com os seguintes critérios:  Eliminação dos 
saldos de contas do ativo e passivo, entre as empresas consolidadas;  Eliminação 
dos investimentos e resultado da equivalência patrimonial nas empresas consolidadas 
contra o respectivo patrimônio líquido da empresa investida;  Eliminação das receitas 
e despesas decorrentes de negócios entre as empresas consolidadas;  Eliminação do 
lucro nos estoques e venda de ativo imobilizado, quando aplicável, oriundo de vendas 
entre as empresas consolidadas; As seguintes práticas contábeis são aplicadas na ela-
boração das demonstrações fi nanceiras consolidadas. a) Controladas: Controladas são 
todas as entidades (incluindo as entidades estruturadas) nas quais a Empresa detém 
o controle. A Empresa controla uma entidade quando está exposta ou tem direito a 
retorno variáveis decorrentes de seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade 
de interferir nesses retornos devido ao poder que exerce sobre a entidade. As controla-
das são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle e transferido para a 
Empresa. A consolidação é interrompida a partir da data em que a Empresa deixa de ter 
o controle. Os investimentos em empresas controladas são reconhecidos pelo método 
de equivalência patrimonial (MEP) desde a data que o controle é adquirido. Transações 
entre empresas, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas são 
eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a ope-
ração forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As práticas 
contábeis e estimativas da controlada são consistentes com as práticas contábeis e esti-
mativa adotadas pela Empresa. Adicionalmente a controlada segue o mesmo exercício 
social da Empresa, encerrado em 31 de dezembro de cada ano. b) Transações e parti-
cipações de quotistas não controladores: A Empresa trata as transações com participa-
ções de quotistas não controladores, como transações com proprietários de ativos de 
suas controladas. Para as compras de participações de acionistas não controladores, a 
diferença entre qualquer contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil 
dos ativos líquidos da controlada é registrada no patrimônio líquido. Os ganhos ou per-
das sobre alienações para participações de acionistas não controladores também são 
registrados no patrimônio líquido. 5. Uso de estimativas e julgamentos – Na prepara-
ção destas demonstrações fi nanceiras a Administração da Empresa utilizou julgamen-
tos e estimativas que afetam a aplicação das políticas contábeis e os valores reportados 
de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas 
estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma continua, e as revisões 
são reconhecidas prospectivamente. As informações sobre julgamentos, premissas e 
incertezas de estimativas em 31 de dezembro de 2021 e 2020 que possuem risco sig-
nifi cativo que possam resultar em um ajuste material dos saldos contábeis de ativos e 
passivos nos próximos exercícios estão incluídas nas seguintes notas:  Nota explicativa 
11 – mensuração de perda de crédito esperada para contas a receber do contas a rece-
ber: principais premissas na determinação da taxa média ponderada de perda;  Notas 
explicativas 11 e 12 – reconhecimento e mensuração de provisões de devolução com 
efeito nos estoques e no contas a receber: principais premissas na determinação do 
prazo médio de devolução e margem de lucro.  Nota explicativa 12 – reconhecimento 
e mensuração das provisões dos estoques: principais premissas na determinação da 
perda dos estoques sem movimentação ou vencidos;  Nota explicativa 21 – reconheci-
mento e mensuração de provisões e litígios: principais premissas sobre a probabilidade 
e magnitude da saída de recursos. i) Mensuração do valor justo: Uma série de políticas 
e divulgações contábeis da Empresa requer a mensuração de valor justo para ativos 
e passivos fi nanceiros e não fi nanceiros. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou 
um passivo, a Empresa usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os 
valores justos são classifi cados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas 
informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma.  Nível 1: 
preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. 
 Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis 
para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços). 
 Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis 
de mercado (inputs não observáveis). A Empresa reconhece as transferências entre 
níveis da hierarquia do valor justo no fi nal do período das demonstrações fi nanceiras 
em que ocorreram as mudanças. 6. Base de mensuração – As demonstrações fi nan-
ceiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico, exceto 
quando especifi cado de outra forma. Para mais informações sobre a mensuração des-
tes ativos e passivos, vide nota 7- principais políticas contábeis. 7. Principais políticas 
contábeis – A Empresa e sua controlada aplicaram as políticas contábeis descritas 
abaixo de maneira consistente em todos os exercícios apresentados nas demonstra-
ções fi nanceiras, exceto se descrito de outra forma.. a) Moeda estrangeira: i) Transa-
ções e saldos em moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são conver-
tidas para Reais pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos 
monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação 
são reconvertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O 
ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado 
da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos 
durante o período, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no 
fi nal do período de apresentação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes 
da conversão geralmente são reconhecidas no resultado. b) Instrumentos fi nanceiros
O CPC 48 Instrumentos Financeiros é vigente para exercícios fi ndos a partir de 1º de 
janeiro de 2018. Esta norma contém três categorias principais para classifi cação e men-
suração de ativos fi nanceiros: (i) Custo Amortizado; (ii) Valor Justo registrado por meio 
de Outros Resultados Abrangentes; e (iii) Valor Justo registrado por meio do Resultado 
do Exercício (categoria residual). A Empresa realizou uma avaliação de impacto deta-
lhado na adoção da nova norma e identifi cou os seguintes aspectos: O CPC 48 apre-
senta uma abordagem de classifi cação e mensuração de ativos fi nanceiros que refl etem 
o modelo de negócios em que os ativos são administrados e suas características de 
fl uxo de caixa. Com relação aos passivos fi nanceiros, requer que a mudança no valor 
justo do passivo fi nanceiro designado ao valor justo contra o resultado, que seja atribu-
ível a mudanças no risco de crédito daquele passivo, seja apresentada em outros resul-
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – Exercícios fi ndos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em milhares de reais) 
Atribuível aos controladores
Nota
Capital
social
Reserva de 
incentivos 
fi scais
Lucros 
acumulados
Total
Participação 
de não 
controladores
Total do 
patrimônio 
líquido
Em 31 de dezembro de 2019
38.715
783.682
495.595
1.317.992
–
1.317.992
Integralização de reserva de incentivos fi scais para o capital social
22.a
526.828
(526.828)
–
–
–
–
Lucro líquido do exercício
–
–
934.965
934.965
–
934.965
Distribuição de lucros
22.c
–
–
(349.732)
(349.732)
–
(349.732)
Reserva de incentivos de anos anteriores
–
(446)
–
(446)
–
(446)
Constituição de reserva de incentivos fi scais
22.b
–
345.846
(345.846)
–
–
–
Em 31 de dezembro de 2020
565.543
602.254
734.982
1.902.779
–
1.902.779
Integralização de reserva de incentivos fi scais para o capital social
22.a
602.254
(602.254)
–
–
–
–
Refl exos de controlada – Incorporação da Nova Química – entrada de novos quotistas
14
–
–
–
–
93.936
93.936
Refl exos de controlada – Incorporação da Nova Química
14
–
–
–
–
(3.134)
(3.134)
Mudança de participação em controlada
14
–
–
55.168
55.168
(55.168)
–
Lucro líquido do exercício
–
–
1.435.562
1.435.562
13.718
1.449.280
Distribuição de lucros
–
–
(1.069.201) (1.069.201)
– (1.069.201)
Constituição de reserva de incentivos fi scais
488.679
(488.679)
–
–
–
Em 31 de dezembro de 2021
1.167.797
488.679
667.832
2.324.308
49.352
2.373.660
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações fi nanceiras individuais e consolidadas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO