DOEAM 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022 5
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Novamed Fabricação de Produtos Farmacêuticos Ltda.
tados abrangentes e não na demonstração do resultado, a menos que tal reconheci-
mento resulte em uma incompatibilidade na demonstração do resultado. Mensuração:
Os ativos e passivos fi nanceiros devem inicialmente ser valorados pelo seu valor justo.
Os critérios para determinar o valor justo dos ativos e passivos fi nanceiros foram (i) o
preço cotado em um mercado ativo ou, na ausência deste e (ii) a utilização de técnicas
de avaliação que permitam estimar o valor justo na data da transação levando-se em
consideração o valor que seria negociado entre partes independentes, conhecedoras da
transação e com interesse em realizá-la. A mensuração posterior de ativos e passivos
fi nanceiros segue o método do valor justo ou do custo amortizado, conforme a catego-
ria. O custo amortizado corresponde: Ao valor reconhecido inicialmente para o ativo ou
passivo fi nanceiro; Menos as amortizações de principal; e Mais/menos juros acumu-
lados pelo método da taxa de juros efetiva. Os efeitos da mensuração posterior dos
ativos e passivos fi nanceiros são alocados diretamente ao resultado do período. Ativos
e passivos de longo prazo com características de instrumentos fi nanceiros são registra-
dos inicialmente pelo seu valor presente. Reconhecimento: As compras e vendas regu-
lares de ativos fi nanceiros são reconhecidas na data da negociação, ou seja, na data em
que a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos fi nanceiros a
valor justo por meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os
custos de transação são debitados na demonstração do resultado. Os empréstimos e
recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado. Os ganhos ou as perdas decorren-
tes de variações no valor dos demais ativos fi nanceiros mensurados ao valor justo por
meio do resultado são registrados na demonstração do resultado nas rubricas “Recei-
tas” ou “Custos” respectivamente, no período em que ocorrem. Desreconhecimento: Um
ativo fi nanceiro (ou, quando aplicável, uma parte de um ativo fi nanceiro ou parte de um
grupo de ativos fi nanceiros semelhantes) é desreconhecido quando: Os direitos de
receber fl uxos de caixa do ativo expiraram; ou A Empresa transferiu seus direitos de
receber fl uxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar integralmente os
fl uxos de caixa recebidos sem atraso signifi cativo a um terceiro nos termos de um con-
trato de repasse e (a) a Empresa transferiu substancialmente todos os riscos e benefí-
cios do ativo, ou (b) a Empresa nem transferiu nem reteve substancialmente todos os
riscos e benefícios do ativo, mas transferiu o controle do ativo. Um passivo fi nanceiro é
baixado quando a obrigação sob o passivo é extinta, ou seja, quando a obrigação espe-
cifi cada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. Quando um passivo fi nanceiro
existente é substituído por outro do mesmo mutuante em termos substancialmente dife-
rentes, ou os termos de um passivo existente são substancialmente modifi cados, tal
troca ou modifi cação é tratada como o desreconhecimento do passivo original e o reco-
nhecimento de um novo passivo. A diferença nos respectivos valores contábeis é reco-
nhecida na demonstração do resultado. Composição dos instrumentos fi nanceiros: Os
ativos fi nanceiros da Empresa incluem, principalmente, caixa e equivalentes de caixa,
contas a receber de clientes e partes relacionadas. Os passivos fi nanceiros da Empresa
incluem, principalmente, fornecedores, passivo de arrendamento e contas a pagar e
empréstimos com partes relacionadas. A Empresa não possui transações de Hedge
Accounting em 31 de dezembro de 2021 e 2020. Compensação: Os ativos ou passivos
fi nanceiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial
quando, e somente quando, a Empresa tenha atualmente um direito legalmente execu-
tável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou
de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. Outros passivos fi nanceiros: Os
outros passivos fi nanceiros são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o
método de juros efetivos. O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo
amortizado de um passivo fi nanceiro e alocar sua despesa de juros pelo respectivo pe-
ríodo. A taxa de juros efetiva é a que desconta exatamente os fl uxos de caixa futuros
estimados (inclusive honorários e pontos pagos ou recebidos que constituem parte inte-
grante da taxa de juros efetiva, custos da transação e outros prêmios ou descontos) ao
longo da vida estimada do passivo fi nanceiro ou, quando apropriado, por um período
menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil líquido. Redução ao valor recupe-
rável de ativos fi nanceiros: O CPC 48 (IFRS 09) substituiu o modelo de perdas incorri-
das por um modelo prospectivo de perdas esperadas. Esta nova abordagem exige um
julgamento relevante sobre como as mudanças em fatores econômicos afetam as per-
das esperadas de crédito, que serão determinadas com base em probabilidades ponde-
radas. A Empresa reconhece uma provisão para perdas de crédito esperadas para os
ativos fi nanceiros mensurados ao custo amortizado. As perdas de crédito esperadas é a
estimativa ponderada pela probabilidade da perda de crédito. A Empresa mensura as
provisões para perdas com contas a receber de clientes em montantes equivalentes as
perdas de crédito esperadas para a vida inteira que resultam de todos os possíveis
eventos de inadimplemento ao longo da vida esperada do instrumento fi nanceiro. Para
contas a receber de clientes e ativos de contrato, a Empresa aplica uma abordagem
simplifi cada no cálculo das perdas de crédito esperadas. Portanto, a Empresa não
acompanha as alterações no risco de crédito, mas reconhece uma provisão para perdas
com base em perdas de crédito esperadas vitalícias em cada data-base. A Empresa
estabeleceu uma matriz de provisões que se baseia em sua experiência histórica de
perdas de crédito, ajustada para fatores prospectivos específi cos para os devedores e
para o ambiente econômico. A Empresa considera um ativo fi nanceiro em situação de
inadimplemento quando os pagamentos contratuais estão vencidos há 120 dias. No
entanto, em certos casos, a Empresa também pode considerar que um ativo fi nanceiro
está em inadimplemento quando informações internas ou externas indicam ser imprová-
vel a Empresa receber integralmente os valores contratuais em aberto antes de levar
em conta quaisquer melhorias de crédito mantidas pela Empresa. Um ativo fi nanceiro é
baixado quando não há expectativa razoável de recuperação dos fl uxos de caixa contra-
tuais. A Empresa não espera nenhuma recuperação signifi cativa do valor baixado. No
entanto, os ativos fi nanceiros baixados podem ainda estar sujeitos à execução de cré-
dito para o cumprimento dos procedimentos da Empresa para a recuperação dos valo-
res devidos. A Empresa também registra a provisão para devolução de vendas tendo
como base o histórico de suas operações. A provisão para devolução é constituída de
acordo com o escopo do modelo do CPC 47, sobre reconhecimento de direito a devolu-
ção. O cálculo é efetuado considerando o prazo médio de devolução de 45 dias sobre a
margem anual de devoluções. Caixa e equivalentes de caixa: O caixa e equivalentes de
caixa abrangem saldos de caixa e investimentos fi nanceiros com vencimento original de
curto prazo, os quais são sujeitos a um risco insignifi cante de alteração do valor e são
utilizados na gestão das obrigações de curto prazo. Contas a receber de clientes: São
registradas ao valor justo e classifi cadas como clientes, pois representam direitos fi xos
e determináveis e não são cotadas em mercado ativo; são mensuradas ao custo amor-
tizado, para o qual não há impactos de juros; pelo fato das contas a receber ser liqui-
dado normalmente em um prazo inferior a 90 dias, os valores contábeis representam
substancialmente o valor presente na data do balanço. Fornecedores: As contas a
pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adqui-
ridos no curso normal dos negócios, inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, sub-
sequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de
juros efetiva. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspon-
dente. c) Estoques: Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de
realização, dos dois o menor. O método de avaliação dos estoques é o da média pon-
derada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compre-
ende os custos de projeto, matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e
as respectivas despesas diretas de produção (com base na capacidade operacional
normal). O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos
negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários
para efetuar a venda. A provisão para estoques obsoletos é constituída com base nos
critérios divulgados na nota 7m. d) Imobilizado: O imobilizado é mensurado pelo seu
custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos direta-
mente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos subsequentes são incluídos no valor
contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado,
somente quando for provável que fl uam benefícios econômicos futuros associados a
esses custos e que possam ser mensurados com segurança. O valor contábil de itens
ou peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados
em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são
depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear consi-
derando os seus custos e seus valores residuais durante a vida útil estimada. Segue
abaixo a média de vida útil dos ativos em 2021 e 2020:
Anos
Edifi cações
51
Máquinas
15
Veículos
8
Móveis, utensílios e equipamentos
14
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado,
ao fi nal de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu
valor recuperável quando o valor contábil do ativo é maior do que seu valor recuperável
estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação
dos resultados com o seu valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas (despe-
sas), líquidas” na demonstração do resultado. e) Ativos intangíveis e ágio: Ágio: O ágio é
mensurado ao custo, deduzido das perdas acumuladas por redução ao valor recuperá-
vel. Pesquisa e desenvolvimento: Gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos
no resultado conforme incorridos. Os gastos com desenvolvimento são capitalizados
somente se os custos de desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira confi -
ável, se o produto ou processo for tecnicamente e comercialmente viável, se os bene-
fícios econômicos futuros for prováveis, e se a Empresa tiver a intenção e recursos
sufi cientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo. Os demais gastos
com desenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Após o reco-
nhecimento inicial, os gastos com desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo
custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas por redução ao valor
recuperável. Outros ativos intangíveis: Outros ativos intangíveis que são adquiridos pela
Empresa e que têm vidas úteis fi nitas são mensurados pelo custo, deduzido da amor-
tização acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável.
Gastos subsequentes: Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles
aumentam os benefícios econômicos futuros incorporados ao ativo específi co aos quais
se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo gastos com ágio gerado internamente
e marcas e patentes, são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Amortização:
A amortização é calculada utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos
itens, líquido de seus valores residuais estimados. A amortização é geralmente reconhe-
cida no resultado. O ágio não é amortizado. As vidas úteis estimadas em 2021 e 2020
são as seguintes:
Marcas e patentes
Entre 5 – 8 anos
Software
5 anos
Custos de desenvolvimento capitalizados
5 anos
Carteira de clientes
15 anos
Os métodos de amortização, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada
data de balanço e ajustados caso seja apropriado. f) Avaliação do valor recuperável de
ativos não fi nanceiros (“impairment”): Os valores contábeis dos ativos não fi nanceiros
da Empresa, que não estoques e ativos fi scais diferidos, são revistos a cada data de
balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal
indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para testes de redução ao
valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC),
ou seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso
contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de
caixa de outros ativos ou UGCs. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior
entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em
uso é baseado em fl uxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente
usando uma taxa de desconto antes dos impostos que refl ita as avaliações atuais de
mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específi cos do ativo ou da UGC. Uma
perda por redução ao valor recuperável, se houver, é reconhecida se o valor contábil
do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. g) Arrendamentos: O Grupo aplicou
o CPC 06(R2) — Arrendamentos utilizando a abordagem retrospectiva modifi cada e,
portanto, as informações comparativas não foram reapresentadas e continuam a ser
apresentadas conforme o CPC 06(R2). Os detalhes das políticas contábeis conforme
CPC 06(R2) são divulgados separadamente. Políticas contábeis aplicáveis a partir de
1º de janeiro de 2019. No início de um contrato, a Empresa avalia se um contrato é ou
contém um arrendamento. Um contrato é, ou contém um arrendamento, se o contrato
transferir o direito de controlar o uso de um ativo identifi cado por um período de tempo
em troca de contraprestação. Para avaliar se um contrato transfere o direito de controlar
o uso de um ativo identifi cado, a Empresa utiliza a defi nição de arrendamento no CPC
06(R2). Esta política é aplicada aos contratos celebrados a partir de 1º de janeiro de
2019. i) Como arrendatário: No início ou na modifi cação de um contrato que contém um
componente de arrendamento, a Empresa aloca a contraprestação no contrato a cada
componente de arrendamento com base em seus preços individuais. No entanto, para
os arrendamentos de propriedades, a Empresa optou por não separar os componentes
que não sejam de arrendamento e contabilizam os componentes de arrendamento e
não arrendamento como um único componente. O Grupo reconhece um ativo de direito
de uso e um passivo de arrendamento na data de início do arrendamento. O ativo de
direito de uso é mensurado inicialmente ao custo, que compreende o valor da men-
suração inicial do passivo de arrendamento, ajustado para quaisquer pagamentos de
arrendamento efetuados até a da data de início, mais quaisquer custos diretos iniciais
incorridos pelo arrendatário e uma estimativa dos custos a serem incorridos pelo arren-
datário na desmontagem e remoção do ativo subjacente, restaurando o local em que
está localizado ou restaurando o ativo subjacente à condição requerida pelos termos e
condições do arrendamento, menos quaisquer incentivos de arredamentos recebidos. O
ativo de direito de uso é subsequentemente depreciado pelo método linear desde a data
de início até o fi nal do prazo do arrendamento, a menos que o arrendamento transfi ra a
propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao fi m do prazo do arrendamento, ou
se o custo do ativo de direito de uso refl etir que o arrendatário exercerá a opção de com-
pra. Nesse caso, o ativo de direito de uso será depreciado durante a vida útil do ativo
subjacente, que é determinada na mesma base que a do ativo imobilizado. Além disso,
o ativo de direito de uso é periodicamente reduzido por perdas por redução ao valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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